dois principais conflitos ocorridos apos 1990
5624 resultados para dois principais conflitos ocorridos apos 1990
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Ação civil pública
... Após o advento da Constituição Federal de 1988, que ... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ... Algumas das principais investidas contrárias à Ação Civil Pública ... ao poluidor, que, a um só tempo, cumpre dois objetivos principais: dar uma resposta ... ça entre a inflação do mês de março de 1990, apurada pelo IBGE, e o índice aplicado para ... pela proximidade física com os fatos ocorridos ou temidos, seja pela facilitação na colheita ...
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Legislação Complementar
... de aprendizagem poderá ser firmado por até dois anos, com correspondência obrigatória ao ... , exceto quando a contratação ocorrer após o início das atividades teóricas, podendo o ... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... do mês anterior, deduzidos os saques ocorridos no período ... § 2º Após a centralização ... do Trabalho (OIT), ratificaram as principais convenções que garantem os direitos essenciais ...
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O discurso de ódio na internet
... Era outubro de 2010, quando, após a eleição da presidente Dilma Rousseff, a ... pela Lei no 9.459/97, que reduziu a pena de dois a cinco anos para estabelecer a penalidade entre ... ódio tem duas matrizes estrangeiras principais: Alemanha e Estados Unidos. 18 Ambos os países ... julgados, ainda que se trate de casos ocorridos fora do âmbito da Internet, pode nos ... Pieroth e B. Schlink, aos conflitos que tenham como base o direito à honra pessoal ... Entrevista Stern-Strauss – BVerfG 82, 272 (1990) ... Em uma entrevista para a Revista Stern , ...
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As nações unidas
... Liga das Nações encerrou suas atividades após não ter conseguido evitar a Segunda Guerra ... não foi assinada por nenhum dos dois (foi, no entanto, enviada por telégrafo à ... noventa: Cúpula Mundial sobre a Criança 1990, Nações Unidas, Nova York; Conferência das ... formas da civilização, bem como dos principais sistemas jurídicos ... Artigo 32 §1. Os ... comunicações referidas a fatos ocorridos antes da data de entrada em vigor do Protocolo ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... @2. Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As ... a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto; l) estabilidade do exercente de cargo ... 8.036, de 1990; trabalho da mulher pela Lei n. 9.799, de 1999; ... urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; buscar soluções para os conflitos decorrentes ... , no plano material, se aplica aos fatos ocorridos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; ... das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de ... 207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA ... 20 da Lei n. 8.029, de 12.4.1990. (atual art. 23, em face da renumeração dada ... os saques corrigidos monetariamente ocorridos na vigência do contrato de trabalho. Art. 18, § ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do ... de Harvard e Wisconsin, e seus principais representantes eram Roberto Mangabeira Unger e ... -se, suprime-se, distorce-se e mistifica-se dois aspectos nucleares. Despreza-se o grau que o ... Foucault; os acontecimentos políticos ocorridos em maio de 1968; a construção de entidade ... A Europa, após as grandes guerras, conhece a reconstrução de ... minguou de tal forma a partir dos anos 1990 que chegou ao extremo de desaparecer, deixando, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Então há dois grandes grupos distintos agrupando o procedimento ... ência originária dos tribunais (Lei 8.038/1990) etc. Procedimento comum é o rito padrão ditado ... 5.1. PRINCIPAIS REGRAS PRÁTICAS SOBRE AS EXCEÇÕES • As ... Vê-se, também, que, poucos dias após" a referida intimação do defensor público, o pr\xC3" ... breve resumo dos fatos relevantes nela ocorridos ... 15. A GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS ... Sérias desavenças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e ...
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Direito Penal
... do direito com o fito de solucionar conflitos surgidos em sociedade. Desta feita, se ... é, que seja aplicada apenas a fatos ocorridos depois de sua entrada e vigor. Pelo princípio ... dois ou mais verbos (tipos mistos alternativos, crimes ... típica, apresenta residência fixa, após cometimento do ilícito penal ... (B) A lei ... 8.069/1990) ... A: correta. Mesmo que um réu tenha ... 23 do CP enuncie as principais causas excludentes da ilicitude (estado de ...
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Direito Tributário
... , mediante lei estadual, para vigência após decorridos noventa dias da edição da lei ... áveis a partir dos fatos geradores ocorridos durante o ano-calendário 2017, respeitando-se o ... (B) são fontes principais do Direito Tributário. (C) têm força de ... dentre outras situações, dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a ... ao varejo de vestuários, é composta por dois sócios, um dos quais assumiu a administração ... (1) Segundo a Lei 8.137/1990, para que os ilícitos tributários sejam ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... écia e preponderou no Ocidente durante quase dois mil anos, com seu ápice durante o século XVII e ... Os conflitos envolvendo os estrangeiros não podiam ser ... século XVI, duas concepções principais começam a se estruturar e que mais tarde terão ... após Vitória, sistematiza as concepções de jus ... na América Latina após os crimes ocorridos durante os períodos de ditadura militar e não ... partir dos anos 1990, pressupõe um direito que se pode impor a todas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Após d igressão sobre diversos itens, voltou a ... na qual destacou haver dois diagnósticos de certeza, atualmente, na ... voltou a vigorar o padrão Cruzeiro (1990), foi suprimida no início, inclusive nas ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ... é dividido em duas partes principais: o encéfalo e a medula espina l (não ... úmeras mudanças e desenvolvimentos ocorridos entre o momento da edição do Código ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... A questão está nos principais centros de pesquisas e institutos que tratam de ... Em março de 2019 (após o primeiro decreto do Presidente da República), ... pela dicotomia existente nos conflitos e opiniões. Atualmente, falar de armas, no ... seu canal na rede social YouTube de nome "Dois dedos de Teologia", diz que "Jesus portou uma ... aponta que 71% dos homicídios ocorridos no país envolvem armas de fogo. Baseado nisso, o ... de Fogo (Global Mortality From Firearms, 1990 - 2016) o Brasil é o país com maior número de ... -
Direito Penal
... ordinário utilize-se, vez ou outra, após uma enumeração casuística, de uma formulação ... se revelarem ineficazes no controle de conflitos gerados no meio social. ED Gabarito “C” ... penal brasileira não se aplica a fatos ocorridos no exterior, pois o Código Penal pátrio acolheu ... , instalado na Tanzânia, dos três principais dirigentes – Theoneste Bagosora, Aloys ... nos anos 80, concluída apenas no fim de 1990. Por tais razões, desde logo, as alternativas ... promessa formulada pelo particular, haverá dois crimes: corrupção ativa pelo particular e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do ... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ... I - ... via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal ... 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; ... II - na integralidade, as demais verbas ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ... neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... A Convenção estabelece deveres principais" para os Estados partes cumprirem. As partes s\xC3" ... dois regimes é a de que os instrumentos para tempos ... ou saqueados, especialmente para casos ocorridos" antes da entrada em vigor da Convenção de 1970 \xE2" ... de Estado da Educação de Cultura, após parecer do respectivo Conselho Consultivo ... o Decreto n° 99.492, de 3 de setembro de 1990, com base na Lei nº 8.029 41 de 12 de abril de ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo ... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... após a Declaração de Independência. Muitas das ... legislatura estadual podia indicar entre dois e sete delegados para o mandato de um ano (cf ... que no contexto dos debates teóricos ocorridos após a aprovação da Constituição Federal de ... tema surge como objeto de estudo nos anos 1990 36 e em quase 20 anos de pesquisa há, tanto na ... -
Direito Constitucional
... exigência de poderes políticos limitados após a manifestação do poder constituinte ... dez sessões legislativas e ser apreciada em dois turnos de discussão e votação ... A: ... da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX ... mais aprofundada dos movimentos sociais ocorridos no século XV, que deram sustentação política ... , pois seus ministros são os principais responsáveis pela guarda da Constituição ... de Inexigibilidades” (Lei Complementar 64/1990), exigida pelo art. 14, § 9º, da CF ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. ” 666 1.2. Disposições ... , estadual ou municipal (nestes últimos dois casos, caso se trate de unidade da Federação ... ( segundo seu debate ); m) principais, supletivas e concorrentes ( segundo sua ... 2. No caso, deveria a autoridade policial, após a apreensão do telefone, ter requerido ... 8.038/1990. Precedentes. 2. Apesar de se ter solidificado o ... , não se faz possível a ocorrência de conflitos ...
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Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
... processual civil brasileiro, especialmente após o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei ... se precaver de fracassos legislativos ocorridos" em outros países. 3 ... Mesmo assim, a inserç\xC3" ... Moreira, O processo civil brasileiro entre dois mundos. In: ______. Temas de direito processual ... -americano ( Civil Justice Reform Act de 1990) a fim de aumentar sua produtividade e reduzir o ... se assentam em três ações principais: a) triagem dos processos conforme sua ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 ... A necessidade de previsão de que a ... Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.(Incluído pela Lei 9.459, ... § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a ... , que se deu em 2001, momento em que os principais serviços de comunicação online não estavam ... ato inicial, intermediário ou final ocorridos no território brasileiro – e sem que se possa ... mostre hoje insuficiente para resolver conflitos práticos quanto à jurisdição aplicável nos ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... antinomias propriamente, que podem ser de dois tipos: principiológicas e ideológicas ... democracias que vieram a ser implantadas após a queda dos regimes autoritários. É a questão ... principais reivindicações populares pelas quais pugnaram ... levar a julgamento casos de violação ocorridos durante os períodos de autoritarismo militar em ... L’Harmattan, 1990. Apud PIOVESAN, Flávia. op. cit. p. 12 ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... capazes de trazer solução efetiva aos conflitos inter-relacionais, perde forças com a ... ção e regulação representa uma das principais preocupações desse novo arquétipo social ... Além disso, dois dias depois, foi editado o Decreto nº 10.047, ... , Colin Bennett propôs, ainda na década de 1990, uma importante reflexão quanto às ... se, após ordem judicial específica, não tomar as ... civil por acidentes de consumo ocorridos na Internet, consulte-se: MARTINS, Guilherme ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... recebeu seu animal de estimação ferido, após havê-lo deixado para banho em “pet shop”. A ... das ações emergentes dos conflitos entre as administradoras de consórcios e seus ... alegadamente omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de ... , com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório”. O fato ... INTERREGNO ENTRE JUNHO DE 1987 E MARÇO DE 1990 E A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO ATUAL CÓDIGO ... Como principais medidas trazidas, objetivando, assim, evitar ...
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Solução pacífica dos conflitos
... incluíam-se, para fins hermenêuticos, nos dois princípios mencionados ... Assistiu-se, ... Após tentativas frustradas de evitar o caso ao negar ... 1387 Cf., por exemplo, a Carta de Paris de 1990 para uma Nova Europa ... 1388 Art. 4 (e) do ... alcança o funcionamento dos órgãos principais das Nações Unidas. As atribuições do CSNU ... para examinar demandas sobre incidentes ocorridos durante a independência (seqüestro e confisco ...