educação sexual na escola
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela c ooperativa de Crédito Sicoob ... sobre a economia realizada na escola, indicando a transf erência de economias para o ... a capacidade, a idade ou a orientação sexual" (Santos, 2018). Apesar de program as de educa\xC3" ... -
Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
... de Direito e Processo Penal na FESMPMG (Escola Superior do MPMG) e na ESMAFE (Escola Superior da ... ; 8.3.1 Exposição da intimidade sexual; 8.3.2 Condutas; 8.3.3 Concurso de crimes; 8.4 ... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... , que teve como instituição realizadora a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio ... relativos à sexualidade e exploração sexual de crianças e adolescentes ... Lei 8.069/90 ... , guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a ...
- MeToo em Cuba: quatro estudantes denunciam abuso sexual na escola de cinema
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Decreto nº 10.701 de 17/05/2021. Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
... relação à proteção integral e à educação relativas aos direitos humanos da criança e do ... doméstico e nos espaços sociais, como a escola; ... III – desenvolver e disponibilizar canais ... contra o abuso e a exploração sexual on-line; ... X – estimular a criação e o ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... ção psicológica que causa a violência sexual e, em consequência, à construção de ... 35 Sobre a discussão, no marco da Escola de Frankfurt, da relação entre capitalismo e ... Freitas (2014a). Centros de Educação e Reabilitação de Agressores na Lei Maria da ... -
A inclusão veio para ficar: o direito antidiscriminatório pós-ADI 5357 e a educação inclusiva como direito da pessoa com deficiência
O presente trabalho versa sobre o direito antidiscriminatório, expondo sua definição conceitual e sua importância no contexto da defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Com essa perspectiva, aborda a tormentosa questão do direito à educação da pessoa com deficiência, com especial destaque para o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal da ADI 5357, ocasião em que a Corte declarou a...
... /diferença, tais como gênero, pobreza/miserabilidade, orientação sexual, cultura, assim como a deficiência ... E esse último ponto é o que ... Isso quer dizer, essencialmente, que a convivência em uma escola de qualquer tipo entre alunos com e sem deficiência não é benéfica ... -
Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...
... , transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou ... Igualdade Racial, Direito da Diversidade Sexual. Integra os grupos de pesquisa História do ... e na elaboração de narrativas para educação sobre a diversidade de gênero e sexual ... -
Política Internacional
... eclética e pluralista típica da escola inglesa decorre das especificidades das seguintes ... políticas públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do ... sexual e outras formas de violência sexual; ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... dos filhos versus dever de cuidado e educação dos pais no mundo online; 3.2 Sharenting; 3.3 ... ças, a exemplo do estado de saúde e vida sexual 25 ... Em resumo, é importante salientar ... ças e sua rotina na internet, a exemplo da escola e de outros lugares por elas frequentados, o que ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... Da situação de rua; 4.4 Da orientação sexual" e identidade de gênero; 4.5 Outras situações \xE2\x80" ... , e dos direitos à saúde, à educação, ao meio ambiente e à habitação e urbanismo, ... Direito de nossos filhos de terem uma escola mais plural, onde o ensino possa fluir um décimo ...
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Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... genitores ou representantes promover educação, qualidade de vida e dignidade a seus filhos ou ... também resultar em lesão corporal, abuso sexual, trauma psicológico, maus-tratos e até mesmo a ... importante na coleta de dados, pois a escola é um lugar onde as crianças e os adolescentes ... -
Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... úde, à alimentação, à cultura, à educação, à convivência familiar, também dando o ... ) estupro ou outro crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão; ( ... ) II – ... vida em todos os ramos, os auxiliando na escola, ensinando política, cultura ... Reitere-se: é ... -
Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... 5.626/2005 e pelo Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005/2014. Além disso, pela Lei ... maior de sofrer violência física e sexual" que seus pares que não são portadores de defici\xC3" ... , é acentuada na forma de bullying na escola e na família, tais como: piadas, xingamentos, ...
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Ordem social
... artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ... ções para o acesso e permanência na escola; ... – Liberdade de aprender, ensinar, ... em função de sua preferência sexual. Como consequência disso, qualquer depreciação ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... de Brasília, com pósdoutrado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais- Paris ... machismo, à discriminação, à opressão sexual, à opressão ideológica e ao autoritarismo. É ... educação de respeito e de protagonismo no paradigma da ...
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OS SENTIDOS DE AMOR EM FRITZ KAHN: A PEDAGOGIA DA SEXUALIDADE COMO UMA PEDAGOGIA DO SENTIMENTO AMOROSO
... considerados adequados de comportamento sexual. Nesse artigo busca-se discutir como determinadas ... com os cuidados da casa, problemas da educação das crianças e a rotina de quinze mil noites ... í a necessidade de sua pedagogia: “nessa escola matrimonial, a arte do amor deveria merecer a ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Legislação
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ...
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O que é travestilidade?
... , são reduzidas a um distúrbio do desejo sexual , no campo das perversões ou parafilias ... como impedidas do acesso a cultura e educação. Essas exclusões, vivenciadas em todos os campos ... Eu ia pra escola vestida de menino, mas maquiada, maquiada mesmo, ...
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Os desafios do combate à violência obstétrica
Passando pelos antecedentes históricos que abriram caminho para a elaboração de medidas para a prevenção e punição à violência obstétrica, este artigo pretende discutir os pontos mais relevantes para a construção de um marco legislativo nacional de enfrentamento a violência no ambiente hospitalar, mas especificamente a violência obstétrica. Pretende-se, assim, contextualizar o caminho na construçã
... em Direitos Humanos das Mulheres pela Escola Paulista da Magistratura. Professora de ... ê acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e à igualdade de gênero. Nesta ... sexual; o direito à informação e à educação sexual e reprodutiva, direito de manter relação ... -
A violência sexual contra meninas e mulheres no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Mestrado ... são estabelecidos no interior das famílias, transmitidos pela educação e pelo exemplo e que envolvem também regras e conceitos de moralidade. 48 ...
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Capítulo 4 - Falsas memórias e alienação parental
... para nomear falsas lembranças de abuso sexual e pretende-se no presente artigo discorrer sobre ... o pai a amava muito, tinha bilhetinhos da escola, desenhos que ficaram apregoados na porta da ... , incluindo assistência, saúde, educação e sistema de justiça. A Lei 13.431/2017 veio ...
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Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... FUNDAMENTAIS ... Luiz Gustavo Levate 1 Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) ... Rafaela ... , the importance and the need to regulate sexual works are emphasized, so that, thus, the Law, ... ções feministas à época, a educação brasileira passou a ser tratada de maneira ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... de sexo e sexualidade, orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero ... educação [ ... ] a jovem Nicolle Machado foi impedida de ... O diretor de sua escola afirmou que a aluna só poderia ir à aula ...