estrutura social romana
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Outros Pós-Positivismos
... e a necessidade de resgate da prudentia romana como saber atrelado à vida civil. No esplendor ... Ao mesmo tempo em que decide, o juiz estrutura um discurso que deve ser persuasivo para as ... Assim, a tópica poderia maximizar o teor social do texto constitucional, em virtude de ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... /06/1971, filho de José Barbosa de Souza e Romana Cardoso dos Santos, ... CPF nº 597.496.105-63, ... Havia, portanto, uma evidente estrutura a garantir ... perenidade, estabilidade e ... política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças ... -
As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... históricas da fidúcia: 3.1 A fidúcia romana – 3.2 A fidúcia germânica – 3.3 A fidúcia ... é negócio fiduciário? Qual é a sua estrutura? Quais são suas consequências jurídicas? Sobre ... ócio jurídico, é sua função econômico-social típica, ou seja, a função econômico-social ... -
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... A estrutura dogmática está, finalmente, formatada. 2 De ... clarificador do direito como instituição social e política complexa, com uma vertente regida por ... 1.1.1 A contribuição romana e canônica ... Se os jus historiadores relatam ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... e fundamentais inspiradas na tradição romana, a exemplo da propriedade, sujeita nessa nossa ... social adquirido na Alemanha uma estrutura mais elaborada, mas que só foi retomada em ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... revelou-se uma instituição eminentemente social onde a consideração da res publica ... trica e eurocêntrica bem verdade, greco-romana da palavra ‘bárbaro’, é desde cedo ensinada ... simbólica e mística, dentro da estrutura institucional eclesiástica. 26 Quanto à noção ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... ões – molecular, corporal, psíquica, social, antropológica, filosófica, animal, etc.; 39 ... 2 Cf. KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas ... Trad. Beatriz ... - and what might it become? In: SCHNEIDER, Romana and FLAGGE, Ingeborg. Die Revision der ... -
Direito individual do trabalho
... nessa condição perante a Previdência Social ... Feito isso, o enquadramento desse ... Cf. LOSANO, Mario. Sistema e estrutura no direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012 ... e as redes ressurgem da mitologia greco-romana como habilidade essencialmente humana, como ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... Ainda assim, sua estrutura vem mobilizada pelo chamado direito civil ... ção e incorporou os conceitos de função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a ... “é social, superando-se a compreensão romana quiritária da propriedade em função do ...
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Do Direito de Ação
... ão da desobediência ponha por terra a paz social. A validade do direito está ligada a um mínimo ... sobre a célebre definição romana “Nihil aliud est actio quam ius quod sibi ... ável diante de um fato notório: a estrutura judiciária não comporta a quantidade de novos ...
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As vias de execução no processo civil brasileiro
... iudiciorum privatorum , exigia por sua estrutura negocial e arbitral, essa dualidade de ações ... uma nova ação, como era da tradição romana. Aboliram, por completo, a actio iudicati ... Em ... social, que, de várias maneiras o direito processual ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... Antiguidade a se afirmar como tecnologia social com estatuto forte, isolando-se de qualquer outra ... , a administração do Império assume a estrutura de uma burocracia, que exerce o monopólio do ... , 470; Breviário de Alarico, 506; Lex Romana Burgundionum , século VI), uma burocracia ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... árquico, elas estão integradas em uma estrutura piramidal, em cujo ápice se alcandora a ... ória proveio da querella nullitatis romana, Pontes de Miranda adverte, com acerto, quanto ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Liberal de Direito e Estado Democrático Social de Direito), deixando-se, como já dito, a ... “não existiram na Antiguidade grega e romana, não obstante a referência estoicista às ... uma cláusula restritiva com a estrutura de princípios, sujeitando-a ao sopesamento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... afastaram, como se percebe, da tradição romana, segundo a qual, mesmo havendo contumácia, o ... p. 153) ... Estrutura orgânica da audiência trabalhista ... Não ...
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Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... Com o soerguimento do paradigma do Estado Social 2 , tanto no campo doutrinário, quanto no campo ... “exceção”, de origem na exceptio romana, tem como significado e alcance os “limites da ... pelo Estado, por intermédio de uma estrutura técnico-normativa, em respeito e observância à ... -
A Idade Média
... em clãs ( Sippe) que eram a unidade social de articulação fundamental, em razão da ... , que, apesar da inspiração e influência romana, não deram continuidade ao pensamento jurídico ... ópria desigualdade nas penas refletia a estrutura dos clãs, marcados por laços de sangue e ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... promoção da justiça e da pacificação social ... Registre-se que, adotar-se-á o viés ... livre), status civitatis (a cidadania romana, que era negada aos escravos e aos estrangeiros) ... direitos (e isto significa viver numa estrutura onde se é julgado pelas ações e opiniões) e ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... Mestra em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá - Rio de ... e o surgimento de novos desenhos na estrutura social e jurídica. O problema de pesquisa ... êm como referências a civilização greco-romana: democracia, participação popular, soberania do ... -
Em termos romanos: Res publica, história e constituição na historiografia do pensamento político e na historiografia institucional contemporâneas
Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições...
... ítica e também rea- valiar a inuência romana entre os mode rnos. Se de início seu s autores ... social e, especialmente, o contexto intelectual que que ... óricas do republicanismo, mas, sim, na estrutura conceitual da tradição para construir ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... social do contrato ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 118.) ... , a governança eletrônica cria uma estrutura técnica, organizacional e de rede em uma ... WEBER, Rolf H.; WEBER, Romana. Internet of Things : legal perspectives ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... de vista econômico e social, era plena e dominava a vida jurídica romana.Veja-se o que adverte Bertan (2009, p. 22): ... Os romanos criaram ... ambas as elaborações parecem excessivamente preocupadas com a estrutura subjetiva e patrimonialista da relação jurídica ... e que, em segundo ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... 3 Em suma, a própria estrutura do que se entendia por contrato, nesse momento ... Cândido Rangel Dinamarco, “a actio romana era muito mais que a ação do direito moderno ... , estruturada e extensa organização social então existente. Diferente do Direito laico, que ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... Baptista da. Da função à estrutura. Revista de Processo ... vol. 158. São Paulo, ... em pouco mais de meio século a potência romana se estendeu do Lácio aos territórios mais ... um incontrolável declínio econômico e social até a sua queda 37 ... Em 476 d.C. pela ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Rompendo com as tradições romana e germânica, convergentes ao imprimir ... a promessa de efetividade da legislação social ... Atualmente, o Código de Processo Civil ... 93 e ss. que traçam a estrutura do Poder Judiciário ... O direito ...