et extra significado
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... O termo família se reveste de infinito e profundo significado, como se depreende do texto da lavra de Conceição Mousnier 3 : “ A ... -
O fenômeno jurídico e as normas do direito como técnicas comportamentais - Os meios de produção e a produção do direito
... Não são supra-humanos nem nos chegam ab extra ... Projetam-se do homem-na-história, do homem concreto, de um estar-aí-no ... debidamente aprobada, si quienes la votaron no conocían su significado (como seguramente ocurre con más de un artículo de una Ley Financiera ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... significado de common law , que tem mais sentido de direito comum. (GILISSEN, p. 208) ... jurídicos : introdução aos sistemas jurídicos europeus e extra-europeus. São Paulo: M. Fontes, 2007. p. 323-324 ... 31 DAVID, 2002, ...
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Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano
El objetivo del presente artículo es dar a conocer las posibilidades que tienen los individuos como sujetos de derecho internacional al acceso para presentar sus denuncias en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos. Se encuentra en la temática de acceso a la justicia; se utilizaron los métodos analíticos. Para lograr el objetivo propuesto se realizó una investigación documental
... las Naciones Unidas, se señala que los DDHH adquieren un significado concreto cuando se presentan denuncias individuales. Al pronunciarse un ... individuales a los órganos de la ONU que se conoce como el sistema extra-convencional. Este es el caso de los procedimientos especiales ... -
Em modo de espera: a condição de trabalho e vida uberizada
O presente estudo tem como escopo compreender as condições do trabalho uberizado. Este novo modelo de exploração capitalista tem intrínseca relação com as novas tecnologias da informação e comunicação, de forma a intensificar e elastecer a jornada de trabalho. A hipótese sustentada é a de que esses trabalhadores estão em modo de espera, problematizando-se em dois eixos analíticos, a espera pelos...
... que forem iniciadas no Aeroporto de Guarulhos incluem uma cobrança extra aos usuários no valor de R$ 4,50 que será repassada integralmente ao ... significado comumente atribuído ao termo, trabalho ‘efetivo’ corresponde ao ... -
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... limitações da atividade judicial, que não leva em conta aspectos extra-autos. O processo judicial leva em consideração os elementos trazidos ... e o próprio povo seriam partícipes na construção do significado constitucional. O diálogo é uma manifestação do equilíbrio entre ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... probatio , que, por sua vez, emana do verbo probare , com o significado de examinar, persuadir, demonstrar 1 ... Ensina Nelson Nery Junior ... extra petita quando se defere parcela de natureza diversa da pretendida em ...
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Limites objetivos da coisa julgada material
... Para que se possa observá-la, antes há que compreender o seu significado, para identificar o que se estatui como comportamento, o que concretamente ... se deu nos limites do pedido, sem que a decisão tenha sido extra, ultra ou citra petita (594) , pois ... “não há sentido em se ...
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Constitución y justicia indígena en el Ecuador: teoría y realidad. Principales tensiones
Una de las consecuencias inherentes al pluralismo jurídico es la necesidad de adopción de mecanismos que garanticen la pacífica coexistencia de los sistemas jurídicos que interactúan el interior del Estado. A estos fines, resulta esencial la determinación de las competencias y los límites de cada uno, así como las formas de coordinación entre ellos y, esencialmente con el sistema estatal...
... de la justicia indígena adquiere en este contexto un nuevo significado político y jurídico. No se trata únicamente del reconocimiento de la ... ha resuelto 4 410 casos en cuatro años que involucra a personas extra comunitarias; p.ej., acusados presuntamente de robos de vehículos o de ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... Porém, cada aspecto tem uma dinâmica própria, um significado próprio e uma funcionalidade peculiar, os quais não podem ser ... Sim, é correto afirmarmos que se determinada relação jurídica extra-nacional violar Direitos humanos, automaticamente ocorrera a ofensa à ...
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A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... a social-regulation of this type of moral damage, or rather extra-patrimonial. Thus, we propose to investigate the changes of our modernity ... -o e, às vezes, subtraindo da razão prática o seu sentido e significado. Ademais, a ética kantiana aplica a esse fato uma fórmula universal, ...
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Da Injúria (Art. 140)
... , e deve estar presente ao ultraje, que o atinge durante officio vel extra officium, sed contemplatione officii ... Ainda que o funcionário seja ... ém de “alemão batata” têm, para o legislador, idêntico significado jurídico, ensejando a mesma resposta penal e colocando as objetividades ...
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Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista um pouco do que não está escrito na CLT
Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano extrapatrimonial trabalhista, a permanência da plena...
... and repair , the possibility of non-pecuniary reparations of extra-patrimonial labor damages, the permanence of full reparability of ... 223-G da CLT, está justamente no significado das expressões ofensa de natureza “leve”, “média”, ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... 8 Há outras classificações como independência ad extra e ad intra ou social e interna ou objetiva e subjetiva (ZAFFARONI, 1995, ... estrutural de esferas do Judiciário, ainda que não tenha significado o fim desta estrutura hierarquizada. A sua instituição, entretanto, 158 ... -
Ogien, Albert. La démocratie comme revendication et comme forme de vie. Tradução para língua portuguesa de
... ção política que são denominados « movimentos políticos extra-institucionais », que mereceram muita atenção por parte do público : ... do sistema representativo, cobrando a expansão do significado da democracia. Este artigo propõe descrever este fenômeno, mostrando ...
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A prática do novo júri
... ão há informações nos autos de circunstâncias ou consequências extra-judiciais do crime que possam ser valoradas em prejuízo do réu. No caso ... Ainda em plenário, o juiz presidente explicará aos jurados o significado de cada quesito. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) ... 7.2 ...
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A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... , em conformidade com a base doutrinária, tem especial significado na medida em que rompeu com o tratamento jurídico destinado a esse ... , esses direitos devem ser, também, sistematicamente interpretados extra legis, particularmente considerando a Constituição Federal e os ...
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Direito Administrativo
... é a que trata da remuneração do serviço extraordinário (hora extra) com no mínimo 50% do valor normal ... Gabarito “B” (Juiz – ... de modo que é nesta, linguagem natural que se há de buscar o significado das palavras e expressões que se compõem naquela. Cada vocábulo nela ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... ém bastante utilizada, muita das vezes desvirtuando seu real significado, encerra em si uma preocupação intergeracional e um olhar que envolve, ... Isso irá requerer um esforço extra dos países, sendo necessário um acompanhamento e balanço das ações de ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... ção desenvolvida pela Escola de Negócios de Harvard, ainda que extra-jurídica, podem-se aproveitar alguns elementos importantes para a ... também o aprisionamento, domes-ticação e redução do significado político e social do conflito 171 (FARIA, 1992:117), pois a pequena ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... e inúmeros grupos populacionais, desde indígenas, quilombolas, extra-tivistas e pescadores, até pequenos agricultores e assentamentos da ... -
Uma proposta de privatização das relações conjugais
... 325 ... pela zona mais cinzenta entre a patrimonialidade e a extra-patrimonialidade. Assim, assinala-se que o estudo de ambos os aspectos e a ... 457 Termo derivado do latim cujo significado etimológico é: segundo os costumes matrimoniais; como marido e mulher ...
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Estrutura da prova
... Bentham acha que o significado mais largo que se pode dar à palavra prova seja aquele de “um suposto ... , uma inegável tendência, especialmente no campo da confissão extra-judicial, para amalgamar os dois institutos 174 ... Essa tendên- ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... , resultando estéril qualquer interpretação fechada a um ‘significado próprio das palavras’ ... ” 11. Cf. MAXIMILIANO, Carlos. Op. cit. , ... In : Cadernos da Pós-Graduação. Edição Extra. ‘Seminário Brasilicon’. n. 5. Agosto/1998, p. 111, verbis : “O ...
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Capítulo II
... [ ... ] O próprio conceito de validez adquire um significado de resultados válidos, claramente diferenciado do que lhe atribui a ... em favor do réu, não caracterizando tal consequência julgamento extra petita ... Já que a tônica da resposta processual é a ...