Filosofia da história do direito
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sumário: I.1 Um novo cenário no Direito Público. I.2 Positivismo e ... ência da ciência política, da filosofia do direito e de sua teoria geral. I.4 As ... Além disso, a história demonstra que o auge que o positivismo teve para ...
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Fronteiras da Filosofia do Direito
... e incrementam essa complexidade: 1.º - a tradição brasileira, confirmada por séculos, sobretudo em livros, salas de aula e reformas da História da Educação Brasileira35, da confusão, quando não da substituição, da Filosofia pela Lógica; 2.º - o fenômeno existente, no Brasil, do papel ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... É ponto de encontro entre a filosofia do direito e o direito constitucional, eis que ... direitos humanos independentemente da história, a outra preconiza que esses direitos não são ...
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Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... estranho iniciar um estudo sobre direito processual com base do contexto em que vivia ... Segundo esse professor carioca de filosofia jurídica, no ano de 1587 um pequeno povoado ... ções culturais emergidas ao longo da história da humanidade. Em verdade, centrando-se agora na ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... GUANDALINI JÚNIOR, Walter. História do direito administrativo brasileiro : formação (1821-1895). Curitiba: ... In: PRADO, Luiz Régis; KARAM, Munir (Coord.). Estudos de filosofia do Direito : uma visão integral da obra de Hans Kelsen. São Paulo: ...
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Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
... da concepção internacionalista do direito e dos direitos, de cunho jusnaturalista, mas não ... teologia e em Direito, mas também em filosofia, considerando como dogmata o conjunto de teses ... o direito, mas também da filosofia da história e, mesmo, da filosofia em geral ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Cristiano Weber ... Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio ... Os grupos econômicos mantêm a mesma filosofia de trabalho, qual seja a busca constante pelo ... ambiental brasileira: subsídios para a história do direito ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da ... ífica da Universidade Católica e da Academia Portuguesa de História ... 1 Cf. Eunuco , prólogo 41 ... 2 Vide Franz Wieacker, Zum ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... * Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da ... sustentado na análise dos conceitos da filosofia da libertação e corpo dos oprimidos, assim como ... há um sentido único e conhecido à história", que seria o caminho do progresso, da modernizaç\xC3" ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... , von Hirsch abraçou explicitamente uma filosofia retribucionista do castigo nesse texto de 1976, ... 150 ... 146 Professor de Direito e Política Criminal na University of Minnesota ... Ao longo do século XX, a história do encarceramento parecia ser a história da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085166220214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808516-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO LEITE AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803336-13.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA. PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... dos requisitos: 1) a probabilidade do direito; 2) o perigo de dano ou de risco ao resultado ... De fato, a história da humanidade é uma história de domínio, de ... Em poucas palavras, a visão da filosofia do direito sobre a pós-modernidade: ... ( ... ) ... -
O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... e por sua biografia, permanece como uma referência perene na história da humanidade, além de ser um dos pioneiros dos direitos humanos da ... Palavras chave: Intolerância; filosofia racionalista; liberda-1 Doutorando em História Social pela UFAM (em ... -
Post scriptum
P ost scriptum ... :“Toda história é remorso.” (DRUMMOND DE ANDRADE, 1955, p ... na história, nas ciências sociais, no direito, na filosofia ou na literatura. O célebre ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... Gênero. História da mulher ... Abstract: This research ... ória, é atributo masculino e depende do direito patriarcal 25 ... Para ela, a sociedade não está ... 19. 38 KYMLICK W ... Filosofia política contemporânea ... T ... Lu z C B ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São sco (USP). Mestre em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP ... -
Sobre o autor
... conquistou destaque como professor de Direito, advogado e procurador da Fazenda Nacional ... mesma universidade, cursou um ano de Filosofia. Recém-formado e muito jovem, foi convidado pelo ... ítico e pela ideologia do “fim da história” ... Considera essa teoria um estudo ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ... e notórios de sociofiliação da história, seriam o de Moises e Jesus Cristo. Segundo o ... outras ciências, como a sociologia, a filosofia e a psicologia 5 ... A necessidade de utilizar ...
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Referências
... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira ... ; BARCELOS, Ana Paula de; O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel ... Curso de filosofia do direito. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011 ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... gerais, alguns momentos do pensamento jurídico ao longo da história do direito pode oferecer ferramentas adequadas para se refletir sobre ... A sua pré-compreensão da sociedade – subsidiária da filosofia da cultura organicista e evolucionista de Herder e do ambiente cultural e ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos ... Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade ... ói o problema jurídico a partir de sua história institucional, para, ao final, permitir que ele ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... Como disciplina "jovem" nas Faculdades de Direito do Brasil, (3) a Historia do Direito ainda e confundida com a Filosofia do Direito ou com uma erudicao sobre fatos historicos que pouco contribui para as discussoes juridicas no Brasil. (4) Discutir a importancia e os ...
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O que é e o que não é dano moral
... SAVIGNY, o precursor da cientificidade do Direito 265 , a ... 264 F. MOMMSEN, Zur Lehre von dem ... De fato, segundo afirma F. WIEACKER, História do direito privado moderno , 2. ed., Lisboa: ... EWALD, A culpa civil, direito e filosofia, cit., p. 171 ... 1082.02-4 DANO-PES ... tes ...
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Editorial
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... gênero, existencialismo x naturalismo, filosofia social, teorias feministas e feministas do ... ➢ Movimento feminista, história da dominação e gênero: Feminismo, história ...
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O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... configurações conceituais inteiramente distintas ao longo da história, de modo que para compreendê-los na atualidade, faz-se necessário ... mito, é ela que vai possibilitar a passagem da mitologia para a filosofia", deflagrando a transição de uma visão de mundo mitológica para uma vis\xC3" ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... de ideias relacionadas à economia, à filosofia e à política. Enfim, qualquer tema está apto a ... direito público, produto da ausência de limites, regras ... Porém, nunca na história da humanidade dinheiro gerou tanto dinheiro de ...