fim da guerra do paraguai
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História Mundial
... Convenção de Bretton Woods, que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do século XX, teve como principal proponente ... que garantiu a estabilidade política do país até a Guerra do Paraguai" ... 1: Certo. O item faz um apropriado resumo dos eventos da independ\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito
... opção pela teoria do domicílio , consagrada durante a Segunda Guerra Mundial, mediante a edição do Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de ... o trabalhador brasileiro é contratado para prestar serviços no Paraguai, poderá ajuizar uma ação trabalhista no Brasil, não havendo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9177 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2016
... na margem direita do rio Paraguai, ROD. MS/228, KM63, Sítio Recanto do Sucesso, Zona ... Rural, município ... O fim da Guerra do Paraguai, em 1870, foi acontecimento importante para o histórico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9162 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2016
... Ressalte-se ainda que ambos os grupos ... estendem-se também ao Paraguai e os Ñandéva até a Argentina. Por fim, os Guarani- ... Mbyá estão ... territórios tradicionais. Com o fim da guerra do Paraguai em 1870, outra comissão de ... demarcação de fronteiras foi ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... Tome-se, como exemplo, a suspensão do Paraguai" do Mercosul e o consequente ingresso da Venezuela no bloco, junto à opini\xC3" ... Coimbra: Almedina, 2010 ... FAGUNDES CUNHA, J. S. & GUERRA, Gustavo Rabay. Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... horas em que se afasta para as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que receberá o certificado ... de su domicilio” –, com vigência entre Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia (adesão). (Revisão em 1939-40, ratificada ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e investimentos a seu território, cada Estado participa de uma guerra fiscal que reduz a base tributária do ICMS (e do Imposto sobre a Renda) ... Arbitragem e Administração Pública : Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. São Paulo: Quartier Latin, 2014; OLIVEIRA, Gustavo Henrique ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Em questões de fronteiras, o Brasil utilizou-se algumas vezes dessa forma, como o Tratado com a Bolívia em 1903, com o Uruguai em 1909, o Paraguai em 1927 ou com a Colômbia em 1928 ... Temos, aí, casos de negociação direta bilateral. Quando vários países participam, encontramo-nos ...
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Direito Internacional
... participam das hostilidades e restringe os meios e os métodos de guerra. Tal conceito permite-nos encará-lo como Direito Internacional dos ... de cinco árbitros e tem sede permanente em Assunção, no Paraguai. Cada Estado-membro envia um titular e um suplente por um período de dois ...
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Cibercriminalidade
... delitos, neles incluindo crimes contra a vida, crime organizado e guerra eletrônica. Critério parecido é usado por ENRIQUE ROVIRA DEL CANTO 85 , ... Equador, Estados Unidos, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Tcheca, Uruguai e Venezuela. Interessa o “ Art. VII – ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... guerra ou calamidade pública; ... e) por quaisquer outros fatores alheios ... Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto ...
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Corrupção
... -se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra", permeado de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, j\xC3" ... [ditaduras de longa duração do presidente Alfredo Stroessner no Paraguai (1954-89), Mobutu Sese Seko no Zaire (1965-97), François e Jean-Claude ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Paraguai (art. 258), na Romênia (art. 140.1), são nove; dez na República ... do Parlamento e sobre a justificativa da declaração de estado de guerra, de crise nacional ou de emergência (art. 19A.3). O legislador ordinário ...
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Constitucionalismo
... em desfavor dos barões feudais para financiar suas campanhas de guerra. Em contrapartida, para atenderem as exigências fiscais da realeza, os ... Colômbia (1991) México (1992) Paraguai (1992) ... Peru (1993) ... Bolívia (1994) Argentina (1994) Equador ...
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Direito Humanos
... Já o neoconstitucionalismo surge depois da Segunda Guerra Mundial e tem por objetivo principal conferir maior efetividade aos ... Em 08.06.1990 foi adotado, em Assunção, no Paraguai, outro Protocolo Facultativo à Convenção Americana sobre Direitos ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Application no. 36022/97. Sentença de 8 de julho de 2003; Caso Guerra and others v. Itália. Reports of Judgments and Decisions 1998. Sentença ... ‐m 2005, foi julgado na CIDH, o caso dos Yakye Axa v. Paraguai 348 ... Dispõe o caso que as terras ancestrais da comunidade foram vendidas ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... No que concerne ao Paraguai, tal país viveu por muitos anos em condição de isolamento, logo após ... foi desde sempre disputado por outros países e se tornou motivo de guerra entre Brasil e Argentina, conhecida como a Guerra da Cisplatina. Sua ... -
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 8906 OUTRAS EMBARCAÇÕES, INCLUÍDOS OS NAVIOS DE GUERRA E OS BARCOS SALVA-VIDAS, EXCETO OS BARCOS A REMOS. 8907 OUTRAS ESTRUTURAS FLUTUANTES (POR EXEMPLO: ...
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Diário Oficial del 18-09-2020 - Poder Legislativo
... emergência, em situações de calamidade pública, decorrente de guerra", pandemia ou outra grave circunstância de ... comoção social, em relaç\xC3" ... da Pátria, a fim de combater na Guerra do Paraguai. Por essa razão ele foi condecorado com o grau de Comendador da Ordem ...
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Solução pacífica dos conflitos
... lógico-normativa da proibição de os Estados recorrerem à guerra como meio legítimo de garantir direitos e reparar ofensas no plano ... Paraguai, de 1872, que pôs fim formalmente ao conflito, previa-se expressamente ...
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Direito Tributário
... despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa ou sua iminência (art. 148, II, in fine, da CF, em sentido ... Paraguai pretendendo abastecer sua loja do ramo de jogos eletrônicos com grande ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... A partir da segunda guerra mundial, com a criação da ONU, há um novo impulso na produção ... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta hipótese como Estados que possuem uma ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... -americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades de sua implantação, que se mantém até ... Os dois casos analisados serão as constituições oriundas da Guerra do Haiti e a ausência de um texto escrito com o nome de Constituição no ... -
Geografía
... (2) A fragilização das potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das antigas colônias e ... ), na América Latina (AL), no Brasil (BR), no México (MX), no Paraguai (PG) e no Uruguai (UG), nos anos indicados ... 1990 1994 1997 1999 2002 ...
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Período colonial
... por um genocídio de projeções espantosas, que se deu através da guerra de extermínio, do desgaste no trabalho escravo e da virulência das novas ... ao Amazonas, pelo interior do continente: missões do Uruguai, do Paraguai; a efêmera Guaíra; dos Chiquitos e dos Moxos, na Bolívia; missões do ...