fim da guerra do paraguai
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... da Tríplice Fronteira -Foz do Iguaçu (Brasil); Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazu (Argentina) - como espaço dotado de singularidades e de ... FERREIRA, Marcos. Brasil e a guerra global ao terrorismo: percepções e erros de percepções sobre a área ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Acesso em 24.10.2014, p. 119. 409 É o caso do Paraguai". FREITAS, Vladimir Passos de. O sistema de justiça do Paraguai. Dispon\xC3" ... , sendo três entre oficiais-generais da ativa da Marinha de Guerra, quatro entre oficiais-generais da ativa do Exército, três entre ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... na Bolívia (2008), em Honduras (2009), Equador (2010), Paraguai (2012) e El Salvador (2015). Estes movimentos golpistas surgem com o mesmo ... 1964 ... KRASNER, S D. Blocos Econômicos Regionais e o fim da Guerra Fria. Política Externa, São Paulo, v. 1, n. 1, set. 1992 ... MALAMUD, ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... , sabemos que a ofensiva imperialista - que desencadeou a primeira guerra mundial - e todas as demais, como vivemos neste trágico Século XX, ... O mesmo tipo de golpe vai acontecer no Paraguai, também governando por um ex-padre ligado à Teologia da Libertação ... -
A política externa do império
... Depois das negociações internacionais de comércio, a Guerra da Cisplatina foi o evento internacional mais importante para o Brasil e ... Distintamente da famosa Guerra do Paraguai que se caracterizou pelo expansionismo de Solando Lopes no entorno do ...
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Breves notas sobre o direito de correção do menor no Império (1830-1865)
... O Regulamento da “Companhia de Aprendizes Menores dos Arsenaes de Guerra” de 1842, um estabelecimento militar, previa aplicação de castigos ... podem ser atribuídas a fatores sociais, a eclosão da Guerra do Paraguai (A), e à mudança no “quadro mental” dos juristas, o desencantamento ...
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As organizações internacionais
... , de se criar uma organização internacional após o término da guerra. Em Dumbaton Oaks, Washington, 1944, desenrolaram-se as negociações ... , Colômbia, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai", México, Peru e Uruguai. Dela falaremos um pouco mais no capítulo sobre \xE2" ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de 1917 e a da Alemanha de 1919, promulgada após o fim da primeira guerra mundial, conhecida como Constituição de Weimar ... Se o século ... , participaram os governos do Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai ...
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O estatuto e o julgamento
... ) daquela cidade alemã (ver Anexo G), com o fim da Segunda Guerra Mundial ... O chamado Tribunal Militar Internacional de Nuremberg ... , Haiti, Nova Zelândia, Índia, Venezuela, Uruguai e Paraguai. O acordo foi acompanhado do chamado Estatuto do Tribunal Militar ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... os dois primeiros paises a alcancarem a independencia, Haiti e Paraguai, ambos claramente antieuropeus ... O que caracteriza o ... Os dois casos analisados serao as constituicoes oriundas da Guerra do Haiti e a ausencia de um texto escrito com o nome de Constituicao no ...
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Direito Penal
... , do Código Penal), pelo transporte de mercadorias procedentes do Paraguai e desacompanhadas de documentação comprobatória de sua importação ... O princípio da humanidade veda as penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, bem como as de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... crime de genocídio; b) Crimes contra a humanidade; c) Crimes de guerra; d) O crime de agressão. 2. O Tribunal poderá exercer a sua ... A República do Paraguai será depositária do presente Acordo e dos respectivos instrumentos de ...
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Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
... Aún hoy, 25 años después de extinguida la Unión Soviética y finalizada la guerra fría, cuando los escenarios globales son muy diferentes, los autoritarios de Honduras siguen lanza en ristre contra aquel molino de viento, como se ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... dos Estados americanos; g) Os Estados americanos condenam a guerra de agressão: a vitória não dá direitos; h) A agressão a um Estado ... à Abolição da Pena de Morte foi adotado em Assunção (Paraguai), em 8 de junho de 1990, durante a XX Assembleia Geral da Organização ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... aliado importante na escalada de tensões que culminou na Segunda Guerra Mundial, Vargas atingiu seu objetivo de realizar a industrialização de ... processo de derrotas eleitorais, de golpes de Estado (Honduras e Paraguai) e de esgotamento dessas experiências ... Na perspectiva regional, ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... íodo em que operou regularmente (1922-1940), até a eclosão da II guerra mundial, a CPJI resolveu 29 casos contenciosos interestatais, e emitiu 27 ... versus Iugoslávia, 1996), ou ainda os casos Breard (Paraguai versus Estados Unidos, 1998), LaGrand (Alemanha versus Estados ...
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Decisão monocrática Nº 192901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... demonstram que, após a prisão de um dos seus seguranças no Paraguai, JONATHAN conversa com o chefe de País daquele país para libertá-lo ... ção de JONATHAN, compatíveis com aparato para enfrentamento de 'guerra', algo só visto, nesta região de fronteira, na atuação das ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... de internacionalização dos direitos humanos que surge, no pós-guerra, como resposta às atrocidades e aos horrores cometidos durante o nazismo ... foi ratificada pela Argentina em 1984, pelo Uruguai em 1985, pelo Paraguai em 1989 e pelo Brasil em 1992. Já o reconhecimento da jurisdição da ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... pessoas e a guerra de Iraque soma 268 mil mortes desde 2003 (IPEA, 2017). Segundo ... durante o Império, a qual também se fez presente na Guerra do Paraguai. Entretanto, contraditoriamente, foi chamado de o grande ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... o assassinato do jornalista e blogueiro Marcos de Barros Leopoldo Guerra, ocorrido em Ubatuba, estado de São Paulo, onde desconhecidos atiraram ... Costa Rica (Caso Série C nº 107), Corte Inte- ... Canese vs. Paraguai (2004) 215 , Palamara Iribarne vs. Chile (2005) 216 , Claude Reyes e ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... No tocante aos navios de guerra e às aeronaves militares, ambos são considerados partes do território ... EXEMPLO PRÁTICO ... “A”, na fronteira do Paraguai, atira em “B”, que está no Brasil. “B” morre. Pergunta-se: o ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... A ordem lhes é tão necessária como o ar que respiram. Como a guerra se resume na desordem, assim a ordem se resume na paz. Os homens fazem ... , a França e a Itália, bem como para Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, com base no Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional ...
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O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... ção dos Estados na Bacia do Rio da Prata – Da colonização à Guerra da Tríplice Aliança” (REVAN, 1998). O trabalho deriva da tese de ... envolvia a submissão do recém-fundado Uruguai, da Bolívia e do Paraguai ... No caso uruguaio, Rosas depôs Frutuoso Rivera e pôs no seu lugar um ...
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Direito Processual Penal
... “A” (OAB/Exame Unificado – 2014.1) Carolina, voltando do Paraguai com diversas mercadorias que configurariam o crime de contrabando, entra ... , sendo narrado na denúncia que a motivação do crime seria guerra entre facções do tráfico. Cinco dias antes do julgamento em plenário, ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Durante o período colonial, Portugal realmente declarou guerra a alguns grupos indígenas. Nesse período, mais de dois milhões de ... um caso-guia relativo aos direitos da comunidade Yakye Axa no Paraguai 89 ... Este caso, juntamente com outros casos como Sawhoyamaxa 90 e Xákmok ...