fim da guerra do paraguai
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... dos regimes de exceção vigentes no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. 1795 Aí se incluía, também, a cooperação jurídica ... , ao lado da garantia da paz e da segurança; e (ii) a renúncia à guerra de agressão era corolário lógico-jurídico desses objetivos. 1807 Essas ...
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As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... aliança, a unificação da Alemanha pelo Reino da Prússia e da Guerra de Secessão nos Estados Unidos da América ... A unificação da ... unificou Brasil, Argentina e Uruguai, em 1864, na guerra contra o Paraguai, em cenário oposto ao das demais. Esta guerra não trouxe resultados ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... Soma-se a isso a política imperialista de guerra às drogas e a penalidade neoliberal como projeto transnacional (DUARTE, ... O Paraná faz fronteira com o Paraguai, enquanto São Paulo também está dentro do alcance de voos clandestinos ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... , incorporada nos diplomas jurídico-constitucionais do segundo pós-guerra ... Na antiguidade clássica, a dignidade (dignitas) da pessoa humana ... ção da República Federativa do Brasil (art.1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), Cuba (art. 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), ...
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Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... 3.1. Caso Comunidade Indígena Yakye Axa vs. Paraguai. 3.2. Caso Tătar vs. Romênia. Considerações finais. Referências ... Conforme Guerra Filho (1997), pode-se dizer que a teoria sistêmica gra-vita em torno de ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... os decretos legislativos, editados com fundamento no estado de guerra, de comoção e de emergência (arts. 212, 213 e 215); na Costa Rica, há ... Costa Rica, no Equador, em El Salvador, no México, no Peru e no Paraguai ... Especialmente em relação aos decretos-leis italianos, muito se ...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE MAJORADA. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/06. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. AUSENTES REQUISITOS LEGAIS PARA ABRANDAMENTO DO REGIME INICIAL E DEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA.
... Paraguai, em um caminhão, camufladas em carregamento de sementes ... de girassol, ... reconhecido 'estado de guerra' entre facções criminosas ... que lutam pelo controle do tráfico de ... -
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... As atrocidades cometidas na Segunda Grande Guerra levaram à demanda pela instauração de nova ética universal ... Em Sawhoyamaxa v. Paraguai e Saramaka v. Suriname, a violação do direito de reconhecimento de ... -
Direito Internacional Público e Privado
... Quando da formação da Corte Internacional de Justiça, após a II Guerra Mundial, indagou-se quais seriam as normas que poderiam instrumentalizar o ... por cinco árbitros e tem sede permanente em Assunção no Paraguai. Cada estado-membro envia um titular e um suplente por um período de dois ...
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DECRETO Nº 30822, DE 06 DE MAIO DE 1952. Promulga a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocidio, Concluida em Paris, a 11 de Dezembro, por Ocasião da Iii Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
... que o genocídio quer cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra, é um crime contra o Direito Internacional, que elas se comprometem a ... Pelo Panamá: R. J. Alfaro - 11 de dezembro de 1948 ... Pelo Paraguai: (ilegível) - 11 de dezembro de 1946 ... Pelo Peru: f. Berckmeyer - 11 ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... “As crianças na linha de frente de uma guerra genocida”. Cadernos do CEAS , 115 : 74-79. Salvador, Centro de Estudos ... Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, jan.-fev., 1987. [Paraguai] Associação Brasil-Chile Amizade - BA. "Plebiscito no Chile: alguns ...
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... tributário entre 1865-1870 para garantir financiamento para a Guerra do Paraguai – a atingir, pelo sistema de estampilhas, todos os atos e ...
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... Marcelo Guerra Martins I Greice Patrícia Fuller II ... Resumo : O presente artigo ... 45ª Peru 13.500,00 ... 49ª Colômbia 14.400,00 ... 5ª Paraguai 12.800,00 ... A) Regulações no mercado de crédito; B) Regulações do ... -
Segurança e medicina do trabalho
... em diversos congressos de trabalhadores, durante a Primeira Grande Guerra, levaram a Conferência da Paz, de 1919, a criar Organização ... 26 de março de 1991 e engloba quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. 121 O Tratado de Assunção permite a adesão dos demais ...
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos/Xukuru People in the Inter-American Human Rights System.
... Por ocasião da Guerra do Paraguai (1864-1870), os Xukurus receberam a promessa do Império ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , as missões diplomáticas, formas de negociação e de evitar a guerra são muito antigas. O sistema de diplomacia, tal qual o conhecemos hoje, ... , como se exemplifica com a Binacional de Itaipu, entre Brasil e Paraguai. A matéria não se adapta bem nem ao Direito Internacional Público, nem ...
- Cidade na fronteira entre Brasil e Paraguai concentra 10% dos homicídios do MS
- Covid e disputa política põem paraguai perto de impeachment
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... a um estado de barbárie momentânea: dir-se-ia que a fome, que uma guerra devastadora mundial a privaram de todos os meios de subsistência; a ... Manifestações massivas no Paraguai contra o governo de Mario Abdo Benitez ... No Brasil, sob o governo de ... -
Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... de medida aumentou a oposição à Monarquia, levando, então, à Guerra Civil. Nesse sentido, a disputa política na Inglaterra também foi uma ... : a eclosão das revoltas regenciais (1831–1840), o conflito no Paraguai e ações governamentais para mitigar a seca no Nordeste (1878). Como ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Conduta criminosa praticada no Paraguai e evento produzido no Brasil. O agente, nesse caso, não seria punido nem ... pública ou estão a serviço do governo brasileiro (vasos de guerra, polícia marítima, transporte de chefes de estado, caças da ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Em questões de fronteiras, o Brasil utilizou-se algumas vezes dessa forma, como o Tratado com a Bolívia em 1903, com o Uruguai em 1909, o Paraguai em 1927 ou com a Colômbia em 1928 ... Temos, aí, casos de negociação direta bilateral. Quando vários países participam, encontramo-nos diante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154264220184058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0815426-42.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REJANE PEREIRA DA COSTA e outro ADVOGADO: Ivan Marcio Moreira Alves e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos
... efetivamente participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, serão ... Art. 26. Os veteranos da campanha do Uruguai e Paraguai, bem como suas viúvas e filhas, beneficiados com a pensão especial ... -
Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... 13 ... Regra, esta, que continuou condicionando as relações castrenses ao menos até a Guerra do Paraguai (1864-1870) ... A camada de latifundiários que predominava na campanha rio-grandense passou, destarte, a reivindicar voz ativa nas deliberações ... -
A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... somente na Constituição Francesa de 1946, após o término da 2ª Guerra mundial, sendo posteriormente incorporado à Declaração Universal dos ... Várias constituições modernas, entre elas as da Argentina e do Paraguai, "outorgam hierarquia de direito constitucional aos direitos humanos ...