fim da guerra do paraguai
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Período colonial
... por um genocídio de projeções espantosas, que se deu através da guerra de extermínio, do desgaste no trabalho escravo e da virulência das novas ... ao Amazonas, pelo interior do continente: missões do Uruguai, do Paraguai; a efêmera Guaíra; dos Chiquitos e dos Moxos, na Bolívia; missões do ...
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As nações unidas
... ão das Nações Unidas, de 01 de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial ... Em 24 de outubro de 1945, representantes de 50 países se ... ívia, Irã, Colômbia, Libéria, França, Equador, Peru, Chile, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Turquia, Egito, Arábia Saudita Arábia, Síria, ...
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O Descumprimento dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH e a Revisão Criminal no Brasil
Este trabalho tem como objeto os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma se pode conferir efeito prático aos julgados da CIDH, mesmo quando o Brasil deixa de cumpri-los? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar os julgados da CIDH e a possibilidade de a ação de revisão criminal brasileira conferir efeito...
... COSTA RICA. 3.2. O CASO RICARDO CANESE VS. PARAGUAI. 3.3. O CASO KIMEL VS. ARGENTINA. 3.4. A VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE ... 5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... A guerra comandada pelos paulistas para destruir o quilombo de Palmares é uma das ... Foi voluntária nas tropas brasileiras durante a Guerra do Paraguai. Nasceu na localidade de Jaicós (PI). Aos 18 anos ingressou no 2º Corpo ...
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A história, a filosofia e o direito
... Se a 1ª. Guerra Mundial foi um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª ... Basta comparar a forma como tratou o Paraguai – onde a democracia é constitucionalmente mais moderna, por adotar ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Nas Forças Armadas, a “linha dura”, liderada pelo Ministro da Guerra 4 , Arthur da Costa e Silva, prevaleceu sobre a corrente moderada, ... 2023. DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd v28i22697 ... Paraguai, Peru, Equador e Brasil são exemplos de países que, em tempos recentes, ... -
Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai
Este artigo apresenta as transformações ocorridas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Há indicações de que a resolução de controvérsias no Mercosul segue um modelo tradicional nas relações internacionais, combinando etapas em que os membros decidem como solucionar seus conflitos com etapas atribuídas a órgãos jurisdicionais: tribunais arbitrais "ad hoc" e/ou o Tribunal Permanente...
... Eles seriam direcionados e solucionados pela aplicação do Direito por meio de métodos pacíficos e não pela guerra ... Bull (2002, p. 33) descreve que a tradição kantiana: ... Assume que a natureza essencial da política internacional não reside no ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... para o Direito Tributário Internacional forjado após a Primeira Guerra Mundial, que estabeleceu regras para lidar com o comércio ... Nigéria 7,5% ... Noruega 25% ... Omã 5% ... Paraguai 10% Filipinas 10% ... Peru 18% ... Rússia 20% Arábia Saudita ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... Valencia, España: Tirant Lo Blanch, 2013, p. 299-330 e LÓPEZ GUERRA, Luis. El carácter dinâmico del Sistema Europeo de Protección de los ... Caso Vargas Areco c. Paraguai. Sentença de 26/09/2006, Série C n. 155. Voto concorrente do Juiz Sergio ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu ... , senão as de puro governo (acte du gouvernement) , hacienda e guerra”, isto é, as questões governativas eram admitidas como questões ... -
DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... Excetua-se desta norma a passagem de navios de guerra e outras embarcações com atividades sem fins de comércio, bem como o transporte fluvial, transversal fronteiriço, os quais se regerão pelos ...
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As Mulheres 'Mulas' do Tráfico de Drogas sob o Olhar do Direito do Estado Contemporâneo: (Des)Casos de Desigualdade Social na Rota do Tráfico Fronteirico Sul-Mato-Grossense
O assunto tratado no presente artigo, visa evidenciar a problemática que envolve as mulheres na rota do tráfico de drogas, em especial, as chamadas “mulheres mulas”, pessoas vulneráveis, e de fácil aliciamento para trabalharem no submundo do tráfico ilícito de entorpecentes. O objetivo principal é discutir a consequência da omissão do Estado no tocante ao grupo de mulheres vulneráveis que acabam...
... ), em razão de ter uma grande faixa fronteiriça com o Paraguai, com 41 municípios do lado do Brasil. Outra porta de entrada bastante ... Acesso em: 07 out. 2019 ... ESTADÃO CONTEÚDO. Em guerra com facção local, PCC tem 400 membros em presídios no Paraguai. Exame ... - Cúpula sul-americana de lula é ofuscada por críticas de líderes à sua defesa de maduro
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... afirma que, em um século, com o advento do fordismo no pós-II Guerra, o capitalismo multiplicou por cinquenta a produção industrial mundial ... Equador; e Comunidade indígena Xákmok Kasek vs. Paraguai ... OEA, 2015. Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus membros vs ... -
Paraguai. Transição democrática e política externa
... , antes e durante as ditaduras militares nesses países, bem como com os EUA, com quem cerrou fileiras contra o comunismo durante o período da Guerra Fria. Posição que lhe valeu, em contrapartida, apoios financeiros e políticos para firmar-se no poder até fins da década de 70, quando a ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... desmonte da rede de proteção social criada a partir do 2º pós-guerra. A retórica do reformismo, antes associada à democratização do estado ... te do Paraguai, Fernando Lugo, por exemplo, foi um «golpe parlamentar». Inter-rompendo ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... aos codificados, na época da coexistência pacífica da guerra-fria, na Declaração Relativa aos Princípios do Direito Internacional ... Os demais foram Honduras (250), Paraguai (184), Nicarágua (160), Costa Rica (21) e El Salvador (3) ... 225 A ...
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Vandalismo que apaga a História: grade feita com canhões da Guerra do Paraguai foi levada por ladrões no Rio
Canhões usados na vitória da Tríplice Aliança, da qual o Brasil fazia parte ao lado de Argentina e Uruguai, na Guerra do Paraguai, não conseguiram resistir aos vândalos no Rio de Janeiro. Duas toneladas do bronze do armamento — derretido e transforma...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do segundo pós-guerra, adotaram uma carta constitucional que cuidou de incluir os direitos ... últimas décadas, as Constituições do Brasil, da Colômbia, do Paraguai, do Equador, do Peru, da Venezuela e da Bolívia 245 ... 259-272 ...
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Brasil Império
... pelos habitantes e auxiliados pela tropa para roubarem gado no Paraguai. Algumas décadas mais tarde, sua participação inicial em apoio aos ileiros na Guerra do Paraguai valeu-lhes a demarcação de terras por ordem de d. Pedro ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... No tocante aos navios de guerra e às aeronaves militares, ambos são considerados partes do território ... EXEMPLO PRÁTICO ... “A”, na fronteira do Paraguai, atira em “B”, que está no Brasil. “B” morre. Pergunta-se: o ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... (por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, e crimes de guerra), – figura como sujeito passivo ; mas tampouco aqui se pode excluir a ... Menem), Paraguai (R. Cubas Grau), Uruguai (J.M. Sanguinetti), Bolívia (H. Banzer ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... para ocupar outras terras e “conquistar” outros povos pela guerra e pela catequização; aumentando suas riquezas, pela ampliação das ... Em 1607 é criada a Província Jesuítica do Paraguai, que seria ocupada pelos integrantes da Companhia de Jesus até 1768, data ...
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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A ... Essa divisão aconteceu depois que o branco veio, quando houve a guerra [ ... ] Pra brigar com o Paraguai passavam o rio, aí começou a divisa ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... º, inciso XLVII, admite a pena de morte em caso de guerra 27 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... que o Brasil apenas está abaixo do México, do Chile e do Paraguai na lista dos países que apresentam mais ...