Iniciativa para o crescimento europeu
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Novas tendências da execução civil
... de conhecimento, com tendência de crescimento de estoque ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb ... iniciativa no campo extrajudicial foi a possibilidade de ... uma tendência exitosa do direito europeu, especialmente nos direitos francês e ...
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Parte 1
... o fato histórico do grande crescimento patrimonial que revelam tais organizações ... se fixar no campo onde se desenvolve a iniciativa dos particulares e atuam as normas de direito ... , a Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, estabelece ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... aparições dos ODR se deu por iniciativa do Ebay , famoso website de varejo cuja sede ... em todas as línguas oficiais do bloco europeu. Além disso, essa plataforma de ODR intermedia ... Todavia, é reconhecido o crescimento e a difusão da utilização da internet e demais ... -
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... agenda, buscar-se-á analisar o contexto europeu a partir da Diretiva 2014/89/EU, que estabelece ... ço marítimo, a fim de promover o crescimento sustentável das economias marítimas, das zonas ... Atlântico Sudoeste (PASO), que é uma iniciativa para implementação regional do Programa Global ... -
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a economia da partilha e a autorregulação (parecer exploratório)
... milhões de dólares em 2013, o que representaria um crescimento anual de 25%. Atualmente, seria já de 20 mil milhões” ... “Se ... do seu poder de iniciativa, mas igualmente do Conselho e do Pe, dedicar uma atenção muito ...
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'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... crescimento inteligente, sustentável e inclusivo ” 17 ... implementar ações em todos os níveis: europeu, nacional e local ... 18 Entre as primeiras ... ção da esfera pública em favor da iniciativa privada. 23 Ao contrário, a parceria ... -
Lei geral de proteção de dados pessoais e seus reflexos nas relações de trabalho
... como seu desenvolvimento no continente europeu e no Brasil; b) a LGPDP, seus fundamentos, ... O crescimento do fluxo de informações aumentou o dinamismo da ... Baseia-se na livre iniciativa, no desenvolvimento econômico e tecnológico do ...
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Direito Internacional Público e Privado
... fase diplomática poderá começar por iniciativa dos estados ou dos particulares, já a ... do MERCOSUL e o direito comunitário europeu. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes, ... crescimento exponencial de tratados multilaterais, sobre os ...
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A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights
O objetivo do presente artigo é explorar o reconhecimento e a proteção da propriedade privada como direito fundamental e sua relação com a noção de garantia da propriedade nas constituições democráticas. A conexão entre nível de tutela conferida ao direito de propriedade e a democracia se tornou um critério para avaliar o estado da democracia de um país em diversos organismos internacionais....
... modelo preferível para incentivar o crescimento. De fato, desde Aristóteles tem-se frisado que ... de cooperação jurídica do continente europeu 64 , criado após o fim na Segunda Guerra, em ... a plena concorrência baseada na livre iniciativa. Por isso, considera que a ausência de regras ... -
A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... individual teve sua gênese no continente Europeu no qual as forças conservadoras e socialistas ... conseqüências em termos de crescimento da ocupação ou de um crescimento equilibrado ... órica”de inibição da capacidade de iniciativa e responsabilidade individuais, de ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... individual teve sua gênese no continente Europeu no qual as forças conservadoras e socialistas ... órica”de inibição da capacidade de iniciativa e responsabilidade individuais, de ... conseqüências em termos de crescimento da ocupação ou de um crescimento equilibrado ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... O capitalismo europeu, por exemplo, evoluiu historicamente com certa ... poupança e, consequentemente, fraco crescimento econômico – o que leva esses países a ... da liberdade econômica, limitando a iniciativa" privada, bem como instrumentalizando a intervenç\xC3" ... -
Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... A tudo isto se soma o crescimento" ininterrupto e exponencial 7 dos dados, informaç\xC3" ... destaca-se, igualmente, por ser o país europeu com o maior índice percentual de implementação ... são construídas pela iniciativa privada e vendem sua capacidade no mercado ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... “gargalos” que restringem o crescimento. Ou seja, a determinação do nível global da ... esforço recorrente aos processos de iniciativa, criatividade e melhorias nos sistemas de ... ças em relação à do continente europeu donde se originou, revelando-se mesmo “pouco ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... da economia, redução da liberdade de iniciativa para empresas e empresários privados) bastante ... Marx e Engels, ele era excessivamente europeu para tentar ter uma atuação política ... que ... De fato, o nível do crescimento no período de 1800-1893 foi bem menor do que os ... -
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... , com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que ... iniciativa pode ser demonstrada pela estratégia adotada ... temas foram acrescentados energia, crescimento econômico e social, política de migração e ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... , foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como pessoa. Uma das ... batalha das Ardenas, travada no teatro europeu da última guerra mundial. 4 4. A Batalha das ... çando algo novo por nossa própria iniciativa” ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... algum ... -
Notas sobre certos aspectos da MP da 'liberdade econômica'
Notas sobre certos aspectos da MP da "liberdade econômica"
... qual joga um papel primordial a livre iniciativa. Essa circunstância não legitima, no entanto, a ... essenciais para o desenvolvimento e o crescimento" econômicos do País, observado o disposto no par\xC3" ... ção no contexto do direito comunitário europeu ... -
Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado...
... nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União ... ários, enquanto aqueles que estão na iniciativa privada, pela forma como as coisas estão ... grande escala, principalmente com o crescimento do contingente de funcionários públicos ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... In: REINER, Lúcio. Parlamento europeu — história, composição e objetivos. In: ... Parlamentar Conjunta do Mercosul, por iniciativa de deputados e senadores dos Estados partes ... o comércio intracomunitário e o seu crescimento, maior geração de empregos e desenvolvimento ...
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O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... parâmetros para propiciar o crescimento do país em uma economia digital e tutelar ... Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu (RGPD), foi analisado os parâmetros e ... ção dos dados pessoais 45 e a livre-iniciativa ... Para responder à pergunta de pesquisa, ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... e da livre iniciativa, ambos com patamar constitucional; o tratamento ... madeiras e especiarias para o continente europeu, a partir da chegada dos portugueses. A opção ... pelo Estado brasileiro, de modo que o crescimento econômico esteja atrelado ao desenvolvimento ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Os arts. 170, caput e 193 do referido diploma ... Surgiu com o crescimento da indústria e de seu poderio econômico, época ... da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, “o assédio ocorre quando um ou mais ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... os 50% custeados por investimentos de iniciativa ... dos acionistas majoritários; ... 103. emenda ... O crescimento ... e a intensa e rápida transformação dos ... da década de 1960, os protestos no Leste Europeu, em ... 1968, e a primavera de Paris, em maio de ...
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A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar ... , o modelo de União adotado no continente europeu pode servir de exemplo (tanto positivo como ... baseadas na repercussão social do crescimento econômico. 2 A partir de então, são cada vez ...