Iniciativa para o crescimento europeu
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Política 'antiambiental' brasileira dificulta aprovação do acordo Mercosul–UE
Opinião: A política 'antiambiental' brasileira e o acordo Mercosul–UE
... ção do acordo pela maioria do Parlamento Europeu, até sua aprovação pelos parlamentos nacionais ... étrico que propiciará ao Mercosul o crescimento das exportações de produtos agropecuários e ... [9]; e o Projeto de Lei 191/20, de iniciativa do Poder Executivo, que permite a exploração de ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... carestia enfrentados pelos povos do Oeste europeu, a incidência de pestes, revoltas populares e o ... uma instrumento de prevenção de crescimento populacional considerável (RUSCHE, Georg; ... MARCELO D’ANGELO LARA ... Por iniciativa do Poder Executivo, começam a surgir ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... as tendências desenhadas no ordenamento europeu ... “A criação judicial de direito no ... crise g) Precipitação ou reduzido crescimento do PIB dos Estados-membros da União Europeia em ... iniciativa do legislador nacional, às lides que se ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Contudo, o rei, temendo o crescimento da burguesia e o amesquinhamento da nobreza, ... medievais do ocidente continental norte-europeu ... Dentre os livros de Direito dessa segunda ... mais centralizado também tomou esta iniciativa. O poder principesco começou, em geral, a ter ...
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Tributação e novas tecnologias
... as proteções da liberdade e livre iniciativa. Porém, não pode o Estado se descuidar do ... de que se tem procurado copiar o modelo europeu do IVA, sem atentar para as dificuldades que já ... virtual, em razão do vertiginoso crescimento da indústria de jogos on-line ... Os praticantes ...
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O princípio da confiança e sua harmonização com o princípio da liberdade de trabalhar: questionamentos sobre a validade da cláusula contratual de fidelização da relação de emprego com previsão indenizatória, nos programas de capacitação ou aprimoramento profissional
... valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa (art. 1º, IV, CR) e descumpre, por ... o aumento da complexidade, existe um crescimento correspondente da necessidade de garantias, o que ... deste, também no direito comunitário europeu", ‘segurança jurídica’ ( Rechtssicherheit ) \xC3" ...
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O cavalo de troia do processo penal
... diferenças, que no país europeu os procuradores e juízes são membros da ... o confronto de ideias, com gradual crescimento" de influência e prestígio de um ordenamento jur\xC3" ... Ministério Público por sua própria iniciativa, com a frequente chancela do Poder Judiciário ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... meio de um interminável processo de crescimento do significado dos conceitos jurídicos. Nesse ... europeu, acentuou-se a partir da I Guerra Mundial e da ... “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... já viesse experimentando taxas de crescimento positivas no decorrer dos anos, com as tentativas ... ção do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, ... COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO ... CONSELHO. Nova Agenda do Consumidor ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... fis falsos sediados na Rússia e no Leste Europeu ajudaram o candidato Aécio ... 1 CARVALHO, ... quanto a mudanças climáticas ou crescimento da violência não derivaria de dúvida quanto à ... Na Itália, há iniciativa parlamentar para inserir no currículo escolar ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... Essa inversão de iniciativa (um “ nudge” , na verdade) aumentou ... para o sadio e equilibrado crescimento da criança, além de condição para a sua ... e demais países ocidentais do continente europeu ocidental é muito mais miserável. 65 ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em Florença. É Bolsista de Produtividade em ... “Eu concluí que o crescimento econômico e seus resultados demográficos e ... e no livre mercado; a crença na iniciativa individual e na competição são elementos-chave ...
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A Duração dos Julgamentos como Critério de Aferição de um Processo Justo
... Europeu de Direitos Humanos é no sentido de que pouco ... que não será pela via do simples crescimento numérico dos juízes que se terá de enfrentar o ... 262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... Yunus foi reconhecido pela iniciativa de redução da vulnerabilidade social e ... ser evidenciado com relação ao crescimento econômico e social. Esse destaque se justifica ... No cenário europeu, o termo correspondente a esse tipo de n ... -
Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... anglo-americano) e a passagem do Leste Europeu da influência ocidental (ora inglesa, ora ... para o tratamento mais amplo dessa iniciativa cultural por meio de filmes. Segue-se sua ... O keynesianismo e suas técnicas de crescimento econômico – segundo Judt (2008) o planejamento ... -
Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... , organismos internacionais, iniciativa privada, e, logicamente, governos locais e ... O resultado e a melhora simultanea do crescimento economico e do desempenho do desenvolvimento ... e o Crescimento--Europa 2020 e o Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... , dentre os quais destacamos “o crescimento do Estado e das funções por ele desempenhadas, ... apoio nas normas de direito comunitário europeu para propor que o citado princípio se ... , valores sociais do trabalho e livre iniciativa e pluralismo político ... Para sustentar a ...
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A adequação da ética empresarial à concretização da cultura a partir da experiência europeia
O presente ensaio visa apresentar a questão da tutela do patrimônio cultural através de práticas de responsabilidade social corporativo, partindo da necessária adequação ética-cultural aos novos valores sustentáveis para fins de garantia o acesso à cultura, um valor fundamental social segundo a ordem constitucional. A análise acerca da mudança comportamental da empresa, na pós-modernidade, uma...
... crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável ... ática recorrente no âmbito empresarial europeu sob a forma de doações – mecenato - e os ... Sustentabilidade corporativa: uma iniciativa de cunho social transformando o meio ambiente ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... que visava o suprimento do mercado europeu ... O programa One Belt, One Road de ... No total, a iniciativa engloba seis corredores econômicos, que ... ; nos anos 2000, ele internaliza o crescimento econômico por meio do investimento público, ... -
Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...
... , analisa-se o principal programa europeu de a juda, dando especial atenção ao seu ... T ambém em épocas de crescimento da economia a ajuda esteve presente no ... foi fundada em 1985 por iniciativa de Michel Colucci (Coluche), ator de grande ... -
A estrutura política do estado
... ção histórica de um modelo político europeu, hoje adotado na grande maioria dos países ... , acabou prevalecendo, uma vez que o crescimento demográfico mundial inviabilizou que milhões de ... , referendos e projetos de lei de iniciativa popular, além dos momentos em que a sociedade é ...
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O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... que o congresso adote qualquer tipo de iniciativa, visando a proibir e limitar os seus direitos ... firmada a Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, assegurando a proteção das ... entre o direito à privacidade e o crescimento sustentável ... In: IV Encontro Internacional do ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... em desemprego produzido pelo próprio crescimento e pela modernização da economia, onde quer que ... , sob o fundamento de existir vício de iniciativa legislativa e, além disso, como fundamento que a ... parte das energias do movimento sindical europeu e norte-americano está direcionada para dois ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... , de 1989, que regulamenta a greve na iniciativa privada. 9 ... Esse fenômeno, consistente na ... apontam a queda do comunismo no Leste Europeu e a desintegração da União Soviética, que ... Esse crescimento, verificado especialmente na área legislativa, ...
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Parte 1
... o fato histórico do grande crescimento patrimonial que revelam tais organizações ... se fixar no campo onde se desenvolve a iniciativa dos particulares e atuam as normas de direito ... , a Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, estabelece ...