Iniciativa para o crescimento europeu
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Princípios fundamentais
... como plebiscito, referendum e iniciativa popular) e democracia indireta ou representativa ... Federal Alemão, do STF e do Tribunal Europeu. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 46-48 ... o desenvolvimento e não o mero crescimento nacional, isto é, o que se almeja é crescer ...
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A transferência internacional de dados e a avaliação do nível de proteção de dados de países estrangeiros ou organismos internacionais
... , exercem agora um impacto maior no crescimento do PIB mundial que o comércio de bens, tendo ... 1995, a Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa. Entre seus objetivos ... 12 Tal iniciativa do legislador brasileiro de trazer dispositivos ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... , em um mundo de recursos finitos e crescimento demográfico lastreado na estabilidade social, ... , se alcançados bons resultados com a iniciativa, futuros avanços nesse sentido ... Cabe ... “Veja-se que o cenário europeu parece bem menos trágico que o brasileiro, mesmo ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... a crise: a economia portuguesa num quadro europeu desfavorável‖, in A Economia Política do ... de 10 de março, integradas no chamada Iniciativa para o Investimento e o Emprego, exemplificam a ... março de 2011 e o Compromisso para o Crescimento Competitividade e Emprego, de 18 de Janeiro de ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... à propriedade privada, à livre iniciativa, à herança, e princípios constitucionais, como ... dos seguros se deve ao crescimento da técnica e da industrialização, por estar ... influência fez-se sentir no continente europeu, especialmente na fase do Renascimento, quando, ...
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A exploração econômica dos serviços públicos de saneamento básico por empresas estatais
... Dentre várias razões para o crescimento da atuação econômica do Estado, pode-se ... deixada exclusividade aos cuidados da iniciativa privada, a industrialização do Brasil não ... A Noção de Serviço Público no Direito Europeu ... São Paulo: Dialética, 2003, pp. 49/50). A ...
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Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... (RGPS), para os trabalhadores da iniciativa privada, responsável pela proteção de grande ... , as ocupações tiveram índices de crescimento maiores do que o crescimento da PEA (17,1% e ... e até mesmo partidos comunistas do Leste Europeu encarregaram-se de adotar medidas preconizadas ... -
Regulamento (UE) 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013 sobre a Resolução de Litígios de Consumo em Linha, que Altera o Regulamento (CE) 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Regulamento RLL)
... dificulta os esforços para estimular a competitividade e o crescimento" ... "Os consumidores são os principais protagonistas do mercado interno ... O referido prazo é prorrogado por dois meses por iniciativa do Parlamento Euro peu ou do Conselho ... Artigo 18º Sanções ... Os ...
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Parte 2
... à estratégia de expansão externa (crescimento “para fora”), por meio da aquisição do ... cit., p. 19. O Fórum Europeu de grupos de sociedade recomendou que se siga e ... ção do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, sendo atualizada ... ; ii) análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades ... conflitos, pressão da influência da iniciativa privada, necessidade de autonomia do poder ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... • o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento ... com os objetivos da MIGA de promover crescimento e desenvolvimento econômico, os projetos de ... Iniciativa de Emissão de Títulos para Projeto na Europa em ...
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Justiça econômica
... do sistema econômico de livre-iniciativa e livre mercado constitucionalmente adotado, ... delegados , em oposição ao método Europeu segundo o qual os corpos locais possuem, em ... ência , sendo inaceitável “um crescimento econômico obtido em detrimento de seres ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... álicos nascem com retardo de crescimento intra-uterino. De modo que os órgãos deles ... da primeira fase do constitucionalismo europeu é o da pre servação política ... , a saber , o PL nº 50 , de iniciativa do Senador Mozarildo Cavalcanti, também ...
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Direito fundamental à proteção de dados pessoais
... ) – Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, de 27 de abril de 2016 – ... Diante do crescimento exponencial de atividades sociais e econômicas ... e tecnológico, a inovação, a livre iniciativa a livre concorrência , direitos e liberdades de ...
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Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
Este trabalho constitui uma abordagem inicial e contribuição para a questão da regulação da nanotecnologia (NT) e dos nanomateriais (NM's) ou nanoformas e, da sua produção, começando com uma revisão de diferentes argumentos porque é necessário ter instrumentos regulatórios e uma breve explicação das diferentes formas que isso pode acontecer (obrigatório, voluntário, horizontal, vertical, local,...
... Options Assesment 7 do Parlamento Europeu, acrescentamos que para desenvolver uma “nova ... Outra iniciativa internacional para a gestão de NMs em contextos ... Assim, até o momento, apesar do crescimento exponencial da área de NT e do aumento de ... -
Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, como dois dos seus objetivos construir ... entanto, a Espanha foi o primeiro país europeu a elaborar uma regulamentação própria para ... se retroalimentaram, sendo eles: o crescimento econômico 12 , a dinâmica demográfica do ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... povos do campo vem sendo ditado pelo crescimento da produção e exportação de commodities ... dinâmica de acumulação todo o Leste europeu, com a destruição do bloco soviético, e a ... de um lote maior de concessões à iniciativa privada. Agora, após consolidar o golpe, Michel ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... a saúde do setor e dificulta o crescimento de outros modelos de transporte. Jornadas de ... § 3º Será de livre iniciativa a implantação de locais de repouso e descanso ... , de 15 de março de 2006, do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que disciplina ...
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Os novos direitos e garantias
... se unificam ope legis (mesmo que a iniciativa tenha origem voluntária) em virtude de um ... , em benefício de um determinado crescimento econômico-social. Quando os progressos ... desenvolvimento do direito comunitário europeu, que modificou o sistema de fontes normativas. A ...
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
A pesquisa parte de quais foram as contribuições da União Europeia (UE) como norm shaper no contexto do Pacto Ecológico Europeu (PEE) e da COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). São analisadas as normas emanadas pela UE que influenciam as decisões dos Estados-membros e dos países estrangeiros, a fim de examinar o papel da UE como norm shaper em matéria ambiental. Exploram-se...
... shaper no contexto do Pacto Ecológico Europeu (PEE) e da COP-15 da Convenção da ... a que se propôs com esse plano de crescimento sustentável que é o Pacto ... Com os ... Um exemplo de iniciativa que torna a Europa uma proeminente norm shaper ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... , para a signii cância do pensamento europeu, racional e crítico, as formulações gregas ... , uma comunidade mundial, apesar do crescimento das colônias gregas em toda a área do ... Com estes tribunais, retomava-se a iniciativa de 1919, a respeito de Guilherme II, todavia, ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... cada vez maior de bens de consumo e crescimento econômico a obsolescência programada faz hoje ... 16. O Comitê Econômico e Social Europeu em 2013 adotou parecer sobre o ciclo de vida dos ... exercício regular da livre-iniciativa constitucionalmente consagrada, salvo quando ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... propósito de garantir o emprego e o crescimento econômico e para manter a estabilidade dos ... determinados bens/serviços na iniciativa privada) 18 ou, ainda, através de ... de ... ; FlemminG larSen, diretor do escritório europeu do FMI; anne lauVerGeon, presidente da AREVA; ...
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Trabalho e política. a organização do sujeito coletivo. Referências culturais do momento
Por ocasião da visita de Angela Davis à Espanha, houve um interesse lógico em reconhecer no pensamento e na ação da teoria crítica uma série de indícios sobre a subjetividade política capaz de pensar uma alternativa mundial ao sistema capitalista e sua capacidade de governo global, uma reflexão que teria alguma aplicação imediata no debate cultural e nas ideias que ocorrem entre nós. Em...
... de Diálogo Social Latino-Americano e Europeu" (CELDS, UCLM). Diretor da "Revista de Direito ... ção, uma forma cancerígena de crescimento e geração de riqueza profundamente desigual, em ... entre a exaltação do risco e a iniciativa individual do empreendedorismo e a insegurança ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... ônico, bem como, fundamental para o crescimento ordenado. Foi no decorrer da Segunda Guerra ... , tal como ocorreu no direito comunitário europeu. Essa distribuição de qualificadores acaba, ... ção, não discriminação, livre iniciativa, livre concorrência, além da proteção do ...