Iniciativa para o crescimento europeu
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Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... O crescimento e fortalecimento das economias ocorreu devido a ... em desenvolvimento e os países do leste europeu marcou o desaparecimento da economia nacional, ... interesses sociais, a ele pertence a iniciativa ... de determinadas ações que surgem como uma ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... amazônico sempre significou para os Estados sul-americanos – e europeu – o direito de determinar livre e exclusivamente as estratégias e ... A destruição da natureza era o preço do crescimento econômico, inexistindo país subdesenvolvido disposto a dispor do direito ... -
O empreendedorismo e a nova lei das startups: atividade econômica e desenvolvimento social
... afirma que a tecnologia afetará o crescimento econômico e o mercado de capital de tal maneira ... promover o empreendedorismo e a livre iniciativa. Isto não significa que a referida lei é isenta ... O Parlamento Europeu também alerta para os riscos diante da ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... "um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a ... décadas em relação ao Walfare State europeu, assoma-se a aproximação, no final da década ... com tributação progressiva e pelo crescimento decorrente dos investimentos feitos, por causa ...
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Breve overview sobre os efeitos laborais da lei das plataformas portuguesas
... colaborativa estar em franco crescimento em Portugal com a integração de diversas ... de um motorista tomar a iniciativa de exercer de forma autónoma esta atividade ... 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conse- lho, de 11 de março, relativa à ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... São eles os modelos francês ou europeu continental e inglês ou anglo-saxônico. 8 A ... Unidos, o exercício da liberdade de iniciativa fez com que se produzisse um crescimento ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... O desenvolvimento e o crescimento das forças produtivas e das forças sociais ... ) pode ser comparado ao burguês típico europeu, já que ocupava “uma posição marginal no ... relação submissa em relação à iniciativa privada das elites que exigiam a atuação ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... iniciaram um período de rápido crescimento, passando de um média de desempenho econômico ... Um europeu mudou-se para o Brasil e realizou pesquisas em ... , R$ 8.651,3 bilhões, ao passo que a iniciativa privada, no mesmo período, despendeu R$ 5.699,1 ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... é global e tem tido um exponencial crescimento no continente africano. Num dos exemplos mais ... ção dos princípios gizados pela Iniciativa da Sociedade de Informação Africana (AISI) 21 ... da União Europeia 2019/713 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2019, relativa ao ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ção nas suas diversas formas; d) Crescimento económico e desenvolvimento social e relações ... (5) O Parlamento Europeu adoptou várias resoluções sobre a luta contra ... especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... da ruptura do vínculo de emprego por iniciativa da empregadora, não se justifica que o ... Ainda, o Tribunal de Justiça Europeu, firmou recentemente o entendimento em caso ... nas relações de emprego, com o crescimento da chamada Economia de Aplicativos, incrementada ... -
Estrutura do Estado
... , apenas um dos traços do moderno Estado europeu: assim, a soberania não é conceito inerente à ... uma obra em torno do poder e de seu crescimento, justiicando-o na obediência, de que constitui ... , em grande parte, à área da iniciativa individual, nesse instante o Estado pode com ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... iniciativa que escapou ao vazio do pensamento político ... altura, o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), um dos órgãos consultivos da UE, já ... blocos e pelo grande potencial de crescimento dos fluxos de comércio e investimentos entre ... -
Tributação extrafiscal e liberdade empreendedora
... 2. Livre iniciativa e barreiras tributárias. 3. Uso extrafiscal dos ... duas décadas em alguns países do leste europeu e na Coréia do Sul e Austrália, nos demais ... tanto se questionam os porquês de crescimento econômico nacional pífio e do ... 8. NEVES, ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da Corte de Justiça da União ... ção de um desemprego massivo e o crescimento da precarização assinalavam já os perigos ... Sociais da Comissão Europeia tomou a iniciativa de uma reflexão prospectiva sobre o Direito do ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... , Baudrillard (1975) refere-se ao crescimento econômico resultante de uma sociedade ... ção do trabalho humano e a livre iniciativa, em conformidade com a justiça social, sendo ... 85/374, oriundas do Direito Comunitário Europeu. Já as cláusulas gerais de contratação ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... , que a partir daí alcançou enorme crescimento. O conhecimento baseado nas aplicações ... Os resultados dessa iniciativa viriam na simpatia e identiicação que esses ... Hainger (2016), estudantes do sudeste europeu contaram com o apoio de organizações ... -
A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... econômica e, por consequência, o crescimento dos níveis de emprego. 291 ... As políticas ... vida privada e do próprio direito à iniciativa econômica do empregador, para ... além de ... europeu, a Carta Comunitária dos Direitos Sociais ...
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Bens digitais no direito estrangeiro
... Reconhecendo o crescimento percentual do número de pessoas que conduzem sua ... ês ver: (DIRECTIVA 95/46/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, 1995) ... 15. A íntegra desta ... , tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; ...
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Levando a sério o princípio constitucional de busca do pleno emprego (art. 170, VIII, Constituição Federal): a necessária vinculação entre as constituições financeira, econômica e social
Este artigo demonstra a inversão do conteúdo dirigente das normas constitucionais sociais pertinentes ao pleno emprego em favor de comandos constitucionais econômicos e, especialmente, financeiros concretizadores de fatores reais de poder
... , o princípio constitucional de livre iniciativa, de outro, o princípio constitucional da busca ... da crise do estado e do crescimento" do déficit público através do crescimento da d\xC3" ... O exemplo europeu precisa ser olhado com mais atenção, podendo ... -
Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... , de renda, contribuindo para o crescimento" e o desenvolvimento econômico e social do País\xE2\x80" ... De acordo com a empresa, a iniciativa de investigar a necessidade ou viabilidade do ... Comparação com as Posições do Direito Europeu , São Paulo, Elsevier, 2008, pp. 179-207 ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... com a entrada do veículo no mercado europeu. No ano de 2003, foi lançado pela Honda o modelo ... Em termos de cenário brasileiro, a iniciativa para o desenvolvimento do veículo elétrico ... qualidade do ar, bem como facilitar o crescimento econômico contínuo e melhorar a vida das ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... FACHIN ADI 5357 MC-R EF / D F à iniciativa privada, ou sej a, independentemente de ... todos com o convívio e crescimento na diversidade.” 7 Esses conceitos e as ... , por exemplo, que tanto no modelo europeu, como no modelo americano, hoje se faz ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... social que vem sendo ocupado pelo crescimento das religiões, seu discurso e atuação. Esta ... de expressão comercial e livre iniciativa, a fim de identificar a legitimidade de ... : Déficit Democrático e Parlamento Europeu: uma análise da democracia representativa ...
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Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... em que, no Comité económico e Social europeu, tive oportunidade de elaborar um Parecer de ... 12. a outra iniciativa relevante da Comissão nesta área tinha sido a ... Comissão que parece mais atenta ao crescimento do negócio que à criação de uma internet ...