Iniciativa para o crescimento europeu
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... por esses vetores e de regular o crescimento da vegetação.” O uso nas atividades ... iniciativa”, como “colunas básicas da nossa ... lado dos sistemas regionais, nos âmbitos europeu, interamericano e, posteriormente, africano (37) ...
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Governance Data Act — estratégia de soberania de dados e contenção de Big Techs
Opinião: Estratégia de soberania de dados e contenção de Big Techs
... União Europeia pretende criar um mercado europeu de dados, dividido em nove grandes espaços de ... cidadãos é enorme e em constante crescimento. O acesso e a (re)utilização de dados em larga ... A aprovação da LGPD [9] foi iniciativa importante, mas não é suficiente para sairmos ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... ônico, bem como, fundamental para o crescimento ordenado. Foi no decorrer da Segunda Guerra ... , tal como ocorreu no direito comunitário europeu. Essa distribuição de qualificadores acaba, ... ção, não discriminação, livre iniciativa, livre concorrência, além da proteção do ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... eletrônico de consumo observa grande crescimento no direito brasileiro, dadas as facilidades que ... do tema, a Resolução do Parlamento Europeu, de 2017, definiu o que seriam características ... serão acionados, geralmente, por iniciativa do consumidor, em vista da alegação de ...
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Análise de caso do tribunal europeu de Direitos Humanos: a aplicação da doutrina da margem de apreciação, Grécia, Portugal e o troika
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos analisou, entre 2010 e 2015, três casos envolvendo supostas violações ao direito humano de fruição de propriedade (art. 1 do Protocolo 1 da Convenção Europeia de Direitos do Homem) por Estados implementando condicionalidades estabelecidas em empréstimos do Troika: (1) Koufaki e Adedy v. Grécia (2013); (2) Da Conceição Mateus e Santos Januário v. Portugal (201
... , e, devido às limitações descritas acima, incontrolável por iniciativa estatal ... Dessa forma, se o Estado não pode implementar mecanismos ... a necessidade de reformas estruturais para aumentar potencial crescimento (COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, 2011). Complementar à Carta de ... -
A política pública de combate à corrupção no brasil e sua relação na efetivação de direitos fundamentais sociais
... as relações de poder e no crescimento de prática corruptivas, visto que não se ... iniciativa privada que almejam receber os benefícios de seu ... europeu favoreceu a criação de uma agenda de debates de ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V — O pluralismo político ... Nesse ... nos séculos XIX e XX proporcionou um crescimento econômico acelerado, desconhecido para as ... O constitucionalismo moderno europeu repete essa visão romana. A Constituição era ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 17.2), do Tribunal Europeu, do Sistema das Nações Unidas e os Princípios ... Sexual e de Gênero, apresentado por iniciativa popular e acompanhado de 100 mil assinaturas. É ... total das demais demandas em 50% de crescimento. No que tange às decisões liminares, a pesquisa ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Foi a partir dessa iniciativa que, em 1971, surgiu o Consultative Group on ... limitado, já que apenas o crescimento econômico não é suficiente para fazer cessar ... meio da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que passou a estabelecer “um ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... A liberdade de iniciativa, a liberdade dos navegadores e a liberdade no ... urbano foi o primeiro sistema legal europeu válido de acordo com o critério territorial, o ... ígios por ano, a estar este volume em crescimento. A importância dos casos em apreciação é ...
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Acesso aberto e financiamento da pesquisa no Brasil: características e tendências da produção científica
Objetivo: este estudo se propõe a analisar a distribuição da produção científica brasileira, considerando seu crescimento e possível relação entre as variáveis indexação, financiamento da pesquisa e modalidades de acesso aberto. Mensura a adesão ao acesso aberto, considerando as bases de indexação, a presença ou ausência de financiamento, e as modalidades e áreas de financiamento de pesquisa pela
... ífica brasileira, considerando seu crescimento e possível relação entre as variáveis ... Assim também preconiza o programa europeu Horizon 2020, que objetiva proporcionar um ... O Projeto SciELO, iniciativa" mais notável de periódicos na via dourada da Am\xC3" ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais ... o direito de propriedade ou o de livre iniciativa com o direito ao meio ambiente ecologicamente ... o Mediterrâneo para chegar ao continente europeu. No mesmo período, ao menos 2.500 migrantes e ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , referendo, projetos de lei de iniciativa popular, audiências públicas, conselhos ... número de alemães desabrigados; o leste europeu, região que mais sofreu com a estratégia de ... por conta da redução das taxas de crescimento econômico, o aumento da inflação, além das ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... à proprie-dade privada e à livre iniciativa ... Bonavides (2008) registra que essa ... íses em desenvolvimento é voltado ao crescimento e à melhora da produção (NUSDEO, 2005) ... acabou, o comunismo desapareceu do Leste Europeu e partidos de orientação socialista ou ...
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Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... meio de fortalecer a democracia, o crescimento econômico e a paz social, começa a ser adotada ... No nível europeu, assim como no nível internacional, constata-se ... A OIT toma a iniciativa" de uma campanha mundial para a extensão da prote\xC3" ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... abandono do processo formular e o crescimento da cognitio extra ordinem ... Consistia num ... 8 Com o tempo, inclusive por iniciativa dos barões, que temiam o crescente poder real, o ... 11 STEIN, P. I fondamenti del diritto europeu ... Milano: Giuffrè, 1987 ... Wolkman10ed.indb ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... entre as de maior e mais rápido crescimento do ocidente capitalista (FEINSTEIN, 2005). O ... europeu. Enquanto discutiam a Strategic Defence ve (SDI) , Iniciativa de Defesa Estratégica dos Estados Unidos da ... -
A dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira
Por meio do presente estudo, aborda-se a inserção da dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira. A evolução do Instituto da Propriedade e as primeiras limitações atinentes à sua função social no ordenamento jurídico nacional são analisadas. Ressalta-se que, a partir da Constituição de 1988, além de mera limitação, a dimensão socioambiental da propriedade configura...
... Observe-se que a “livre iniciativa” – também fundamento constitucional, exposto ... no âmbito mundial, assim conciliar o crescimento econômico e os princípios da ordem econômica ... o ônus pelo modelo desenvolvimentista europeu predatório ao meio ambiente por séculos não ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Nesse sentido, ao considerar o crescimento econômico da indústria do cacau no Brasil, ao ... estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. Saraiva: São Paulo, ... outros entes, como as empresas de iniciativa privada ... Uma visão contemporânea, ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... ção de imagens sobre “o outro” não europeu e na formação da subjetividade de pessoas ... exrativista de recursos naturais e no crescimento econômico para reduzir desigualdades, ainda que ... ou ambientalmente protegidas. A iniciativa Yasuní-ITT, capitaneada pela sociedade civil em ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu - Aspectos regulamentares dos nanomateriais COM(2008) 366 final 2009/C 218/04
... , a lexibilidade e a capacidade de programação para o crescimento e a inovação, ... - responsabilidade: os investigadores e organismos de ... conseguinte, o CESE solicita que se continue a desenvolver a iniciativa comunitária, para que esta: ... - forneça um quadro de coerência ...
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... da nossa obra intitulada direitO eurOPeu dO cOnsuMO, Juruá, 2007] ... ProLeGÓmeNos 1 ... dos interesses dos consumidores por iniciativa dos poderes públicos; • o desenvolvimento ... adequada a fim de garantir ao mercado crescimento e competitividade. 3.2 Acções projectadas ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... o esquecimento do apenado consiste no crescimento de movimentos sociais que pleiteiam o ... do repasse de atividades estatais à iniciativa privada, retira do Estado a possibilidade de ... estudo comparativo dos sistemas regionais europeu ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... , mas de uma alteridade anterior a toda iniciativa, a todo imperialismo do Mesmo; outro de uma ... , ou pode ser uma possibilidade de crescimento no relacionamento justo e ético pautado pela ... 13] “Pode distinguir-se no pensamento europeu o predomínio de uma tradição que subordina a ...
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A 'Europa' não é um espaço solidário
... Estado e de Governo, reunidos no Conselho Europeu (16-17 de junho de 2005), não se entenderam ... política séria para dinamizar o crescimento e promover o emprego ... A 'EUROPA' NÃO É UM ... , a Comissão Europeia protagonizou uma iniciativa tendente a introduzir a ‘moda’ dos ...