Iniciativa para o crescimento europeu
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História do Brasil
... pelo qual resistiu às investidas da iniciativa privada (ou particular), no sentido de assumir ... , como para manter a popularidade e o crescimento econômico.” A segunda parte do item tampouco ... europeu, notadamente, o do comandante francês Pierre ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... metade do século XIX, no ocidente europeu, espraiando-se por distintos países desse ... áter previdenciário, logo depois da iniciativa alemã, passou a se estender a outros países ... o investimento externo e o crescimento econômico. Isso é demonstrado pelo exemplo dos ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... ário ( cloud computin g), somada ao crescimento da capacidade de armazenamento dos chips ... sobre a resolução do Parlamento Europeu. Revista Brasileira de Políticas Públicas , ... Sobre o assunto, merece notícia a iniciativa, da União Europeia, em propor regulamentação ...
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A história, a filosofia e o direito
... que, à época, havia também um crescimento do pensamento filosófico entre os árabes, com ... entre vilas, que fortaleceriam o mundo europeu na abertura de novas fronteiras. O mais ... a lei e a ordem sempre que, por iniciativa de qualquer dos poderes constituídos, ou seja, ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Europeia do Patrimônio Arquitetônico Europeu, resultante do Congresso sobre Patrimônio ... O excepcional crescimento de uma cidade pode criar uma situação perigosa, ... a 31 de maio de 1964, realizou-se, por iniciativa da União Internacional de Arquitetos, o II ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... europeu. Esta catástrofe tecnológica teve reflexos ... íram as bases e deram legitimidade ao crescimento" econômico, o qual negou a natureza em sua concep\xC3" ... Uma iniciativa de codificação desse direito dos desastres ... -
Licitações
... , a licitação valoriza a livre iniciativa e busca tutelar a livre-concorrência. Ao mesmo ... , geração de empregos, crescimento econômico, entre outros aspectos. Seguindo essa ... a partir da experiência do direito europeu e de outros sistemas estrangeiros. O objetivo ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... ça e Saúde no Trabalho (fruto de iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho e da ... -se componente estrutural do trabalho europeu. 62% dos trabalhadores relatam lidar com prazos ... , entre os anos de 2003 a 2014, um crescimento do que denomina “pobreza multidimensional”, ... -
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... forma mais eficiente, mas condena a iniciativa do país. Em suma, o Fundo recomenda a ... ativos digitais”, esclarece que o crescimento dramático do uso da tecnologia blockchain no ... A Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de ...
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Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... évia, ausente no artigo 10 do documento europeu. A Corte Interamericana de Direitos Humanos ... ser livremente apagada, por simples iniciativa do próprio titular; na importância social da ... crescimento, trazem consequências que não tiveram no ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... evitam a impunidade e inibem o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil ... 205 Art. 2 o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, ... com o caso analisado pelo Tribunal Europeu que se iniciou com a queixa de um cidadão ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... romanísticos no Direito do ocidente europeu. 7. A recepção do Direito romano. 8 ... poder militar para obter êxito nesta iniciativa; não existia, pois, um poder público coativo e ... do trabalho de pilhagem romana; o crescimento ... 58 ALVES, José Carlos Moreira. Direito ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... e complexos”, voltados não ao crescimento e ao fortalecimento do Estado, mas sim à ... “cidadania” a partir de um olhar europeu. Sendo assim, prefere-se pensar e defender que o ... , estimular o consumo e cooperar com a iniciativa" privada, deixando ainda um grande espaço de atua\xC3" ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... Precedeu a função de proteção de credores, cujo crescimento remete à necessidade de privilegiar os interesses dos sócios em razão ... Acesso em 20/05/2015 ... 50 Trata-se da iniciativa Simpler Legislation for the Internal Market , criada pela Comissão ...
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Direito Constitucional
... formal objetivo acontece na fase de iniciativa, quando as leis de iniciativa exclusiva têm a ... de origem, especialmente sobre o crescimento econômico e sobre a distribuição das receitas ... histó-rico o direito constitucional europeu, com destaque para o alemão e o italiano, após ...
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Direito Humanos
... ao desenvolvimento integral, ao crescimento econômico com equidade e à consolidação da ... Europeia faz parte do sistema regional (europeu) de proteção dos direitos humanos. Gabarito ... A Comissão, por iniciativa própria ( ex officio ) ou depois de receber uma ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... foram revogados apenas em 1824, por iniciativa dos políticos reformistas Francis Place e Joseph ... primórdios até o período de maior crescimento, conhecido por “industrialização madura” ... na base histórica do movimento sindical europeu. Em 1833, fundou-se a União Nacional ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... 2003 a 2014 foi possível observar um crescimento do emprego e um processo de formalização do ... , desde 20 de dezembro de 2017, o Tribunal Europeu já reconheceu que a empresa Uber desempenha um ... do sistema Uber viola a livre-iniciativa, a liberdade de ... voltou para a Câmara e ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... com cautela as implicações que seu crescimento desprovido de medidas preventivas pode acarretar ... pela entrada em vigor, no âmbito europeu, do Regulamento Geral para a Proteção de Dados, ... ão entre direitos fundamentais ( livre iniciativa x proteção do consumidor x direitos do ...
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Direito constitucional do trabalho
... nossas Constituições, seguindo o modelo europeu de liberalismo. Não contemplava regras ... O que tem sido verificado é o crescimento, a exemplo dos demais países da comunidade ... Aponta Michael Foley, acerca da iniciativa butanesa, que o país não está melhor que ...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos ... Outra iniciativa para classiicar os partidos em famílias ... , o que pode explicar, junto com o crescimento do PT, a forte contração dos votos nesta ... -
O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... crescimento inteligenteǡ sustentável e inclusivoǡ no ... desaϐios que o novo quadro político europeu para o clima e a energia no período de ʹͲʹͲ ... ʹͲͳͳȀC ͶͶȀͲͻȌ e o parecer de iniciativa de ʹͲͳ͵ sobre ação coordenada a nível ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... Uma delas partiu do estímulo, de iniciativa do detentor do poder, ao seu povo para que ... o simples conhecimento, pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 64 , de qualquer petição ... Toda essa restrição ao crescimento do colégio eleitoral ... 103 A título de ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... ômica, uma vez que o direito à livre iniciativa deve ser calibrado com os direitos à ... tem sido validado ante ao exponencial crescimento das sociedades empresárias que desenvolvem esse ... econômica dos aplicativos em solo europeu; os aplicativos TikTok e WeChat mantendo filiais ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... , de igualdade, de justiça, e crescimento material e humanístico para todos, elevando-os ... O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, em maio de 2008, ... claro que veem como positiva a iniciativa ...