Iniciativa para o crescimento europeu
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... está em processo de exponencial crescimento graças às estruturas globais em rede. Embora a ... ência Artificial, como é o caso da Iniciativa Digital da Dinamarca, do Programa Holandês ... O Parlamento Europeu tem discutido amiúde a temática da ética no ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... dos plebiscitos, referendos e da iniciativa popular ... A falta de efetividade prática ... A doutrina europeia diz que “o crescimento da tecnologia de comunicação na maioria das ... law , como do sistema continental europeu, como forma de controle da discricionariedade ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... ão, isto é, o que é chamado hoje de crescimento 10 ... Portanto, é preciso que o direito seja ... uma agregação de valor de 8% do PIB europeu em 2020, segundo narram o relatório francês de ... , sem que haja, necessariamente, uma iniciativa" desse usuário. Assim, o acesso aos dados pelos s\xC3" ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... O exemplo europeu demonstra que o evolver da cooperação, em ... ística mais peculiar, ou seja, a iniciativa individual, de cada Estado, parece ... esses planos, diz, há um rápido crescimento de coerências, em escala mundial. (1235) ...
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O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... A primeira iniciativa foi tomada pelo Conselho da Europa, uma ... com um dos seus órgãos, o Conselho Europeu. O Conselho da Europa é uma organização ... á políticas públicas em prol do crescimento sustentado da economia e do emprego, bem como da ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... , é traçado um paralelo entre o cenário europeu, que demandou a extinção dessas ações por ... estabilizar a economia e retomar o crescimento sustentado, formou-se gradualmente um elo entre a ... do controle de certas companhias à iniciativa privada, o Estado entendia que era ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... difundidos a partir do continente europeu, especialmente o anarcossindicalismo ... 1.1 O ... trabalho, além da soberania, da livre iniciativa e do pluralismo político ... Nesse traçado, ... anos 90, assistiu a um progressivo crescimento de pleitos individuais e coletivos para assegurar ...
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Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... Direitos Humanos (Corte IDH) e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), que interpretam a ... , na UE, as start-ups estabeleceram a iniciativa “ start-ups for net neutrality ”, também ... O crescimento recente do streaming de vídeo tem exigido ...
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Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens
... crescimento mais rápido das oportunidades oferecidas através da criação de um ... 1 , adotada pela Comissão em 6 de maio de 2015, anunciava uma iniciativa legislativa em matéria de regras harmonizadas para o fornecimento de ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza ... nos moldes do padrão cultural europeu norte ocidental e estadunidense. Nesse sentido, a ... iniciativa do próprio judiciário, que atua mais como ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... sem maiores aprofundamentos, no nível europeu ... 4.1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LEI ... os dados, chama a atenção o crescimento do número de crimes motivados pelos extremistas ... iniciativa dos usuários (denúncia) e não por um ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... a história do direito administrativo europeu, encontrando na jurisprudência do Conselho de ... desses anos pudessem acelerar o crescimento do país” (2012, p. 219), para Caldeira “o ... Fundada em 1915 pelo IHGB, surgiu como iniciativa de promoção de estudos científicos nas áreas ...
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Da atividade econômica
... busca pelo lucro acima de tudo, há crescimento também de iniciativas salutares no campo ... ção do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, ... no Direito norte-americano e no europeu. Como doutrinadores proeminentes, podem-se citar ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... : primeiro, porque o protecionismo europeu aos produtos de suas colônias (e, agora, a ... do século XX, observa-se um grande crescimento da emigração portuguesa para o Brasil, ... ocupará um lugar prioritário nesta iniciativa (2003, p.2-3) ... Apesar de muitos ... -
Direito e tecnologia
... Case Law Identifier (Identificador Europeu ... de Jurisprudência), coordenado pelo ... e a internet, em uma época de grande crescimento econômico e vivendo sob um regime democrático ... e muito sofisticada é a chamada Iniciativa SmartLab (367) , lançada em 2019, em uma ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... a partir de 2020), quanto o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, de 2016, em vigor a ... lado, 81% dos negócios obtiveram um crescimento na produtividade geral dos trabalhadores. 28 ... õe da garantia constitucional da livre iniciativa, da propriedade privada e do exercício da livre ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... aos conflitos e em responder ao crescimento exponencial do quantitativo de ações judiciais ... de o Estado incentivar e estimular a iniciativa privada, não atuando diretamente no domínio ... perspectiva do direito comunitário europeu, bem como no modelo da Common Law , o direito ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Acesso ao Crédito para os Consumidores e as Famílias: Práticas Abusivas (parecer de iniciativa)
O CESE reputa estratégica a criação de um quadro regulamentar único, transparente e integral em matéria de acesso ao crédito" "O CESE reputa importante estudar a possibilidade de alargar, com as alterações e adequações que se revelarem necessárias, aos produtos financeiros e de crédito o quadro comunitário em matéria de responsabilidade, conforme prevê a Directiva 85/374/CEE e suas sucessivas...
... “O CESE é de opinião que o potencial de crescimento das situações de crédito irregular se baseia no facto de muitas famílias e consumidores se encontrarem excluídos do mercado de crédito regular, ... -
Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... os direitos individuais e o próprio crescimento econômico, na medida em que se torna instrumento ... Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu sejam normas que venham entregar maior ... foram endereçadas por importante iniciativa da Comissão Europeia que, no último dia 8 de ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... instrumentos abre espaço para o crescimento e o desenvolvimento desta modalidade de ... de Capitais: do Ponto de Vista do Direito Europeu, Alemão e Brasileiro – Uma Introdução , Rio ... ção do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, ... -
A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... A iniciativa instrutória do Juiz no processo penal ... para a formação do direito processual europeu no que diz respeito ao processo justo: “In tre ... tempos pode-se perceber um notável crescimento entre os juristas da família romano-germânica ... -
Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... seus esforços exclusivamente no crescimento econômico ... A afirmação de Galbraith foi ... ípios da ordem econômica: a livre iniciativa e a defesa do consumidor ... EBOOK 30 ANOS ... mentor Karel van Miert, comissário europeu na época ... Para Claudia Lima Marques e ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... ônico é um mercado em constante crescimento, com expectativas elevadas no tocante ao sucesso ... § 6º Sem prejuízo da iniciativa do consumidor, o fornecedor deve comunicar de ... 49bis está no direito europeu, com um prazo de reflexão maior para o resguardo ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... decisão política, se não como uma iniciativa que dá motivo para a constituição de uma rede ... iniciar o andamento de leis no Parlamento Europeu, a Comissão Europeia tem adotado como prática a ... 1%, já em nível federal há um crescimento de 7%, mas ainda distante da marca alcançada em ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... Crescimento das ações judiciais e reclamações éticas ... variam significativamente no continente europeu. Por exemplo, em 30 países, há a previsão ... de seus familiares, pois realizou por iniciativa própria a cirurgia no joelho esquerdo, quando os ...