Mediação
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Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
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Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
O presente ensaio tem por objetivo investigar, em abstrato, se a perspectiva dialógica bakhtiniana pode servir como ferramenta a uma melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no tratamento de celeumas entre particulares. Parte-se da hipótese de que o dialogismo pode servir à mediação de conflitos para a transformação prospectiva do conflito. Utiliza-se como...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... III - as sociedades e os assessores de investimentos que exerçam atividades de mediação na negociação de valores mobiliários em bolsas de valores ou no mercado de balcão; ... #Redação dada pela Lei nº 14.317, de 2022 ...
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A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias
As cooperativas agropecuárias estão sujeitas à chamada Crise do Poder Judiciário, que é marcada pela morosidade dos processos, pelos custos elevados, excessiva burocratização e diversidade de demandas que nem sempre são de domínio do juiz. Por outro lado, a construção cooperada da solução de um conflito é mais coerente com a natureza das cooperativas e sua função social. O objetivo do presente é...
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A fraternidade na práxis da mediação familiar: Uma experiência universitária
Este artigo traz uma reflexão sobre o papel da extensão universitária como importante meio de formação profissional e cidadã do acadêmico. Com enfoque no projeto de extensão Serviço de Mediação Familiar da Unochapecó, contextualiza-se esta atividade como espaço de aprendizagem e aborda-se a mediação como uma cultura não adversarial, destacando a metodologia de trabalho utilizada nos atendimentos...
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
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A (in)eficiência da mediação para tratar conflitos consumeristas
Há alguns anos a mediação passou a ser utilizada de forma indiscriminada para tratar conflitos no Brasil, entretanto o procedimento não é adequando para todos os tipos de contendas devendo ser avaliado cada caso de forma individual. Posto isso, a problemática de pesquisa que se pretende responder é: Qual mecanismo apresenta-se como melhor meio para tratar demandas consumeristas? Para responder...
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A dignidade da pessoa humana na mediação de conflitos
O texto propõe uma reflexão e análise da concretização do postulado da dignidade humana na mediação judicial e a promoção da pacificação social. A dignidade da pessoa humana é um postulado que norteia todo o ordenamento jurídico, em que o ser humano está posicionado no centro e, ao seu redor, gravitam todos os demais direitos e garantias. O ser humano tem o direito à vida digna o que inclui o...
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Mediação e arbitragem na reestruturação empresarial
Opinião: Mediação e arbitragem na reestruturação empresarial
Com as alterações trazidas pela Lei nº 14.112/20, a mediação está presente como mais uma ferramenta apta a possibilitar a reestruturação de empresas em situação de c... -
Mediação e direito das famílias: o diálogo como instrumento para a efetiva resolução de conflitos familiares
O presente artigo analisa a importância da interseção entre a media-ção e o Direito das Famílias. Isso ocorre porque o diálogo se mostra como fator de desconstrução dos conflitos, ocasionando a transformação destes e o desenvolvimento das pessoas neles inseridas. Para as contendas familiares, a mediação se mostra como o instrumento mais efetivo para o seu enfrentamento, já que propicia a manutençã
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A mediação judicial como alternativa para atenuar a crise numérica de processos
O Novo Código de Processo Civil apresenta a mediação como uma das novidades introduzidas; o presente trabalho faz uma breve análise sobre essa inovação, abordando suas peculiaridades. Assim, questiona-se se esse novo instrumento será capaz de atenuar a problemática da crise numérica de processos e proporcionar uma prestação jurisdicional efetiva. E ainda, analisa-se se mediação proporcionará o...
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Conciliação e mediação obrigatórias para um uso racional da máquina judiciária - experiência na União Européia e na Colômbia
O artigo propõe uma revisitação na interpretação da cláusula de acesso à justiça com vistas não apenas a uma melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais quanto também como decorrência do princípio constitucional da solidariedade. Neste sentido, a ninguém pode ser dado desperdiçar tempo ou recursos alheios injustificadamente através de um uso indevido (porém tacitamente e diuturnamente...
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Solução de controvérsias no cooperativismo - conciliação, mediação e arbitragem
O objetivo do presente artigo é expor a importância da aplicação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) nos litígios das sociedades cooperativas, bem como que referida aplicação é perfeitamente legal e viável. Demonstrar-se-á, outrossim, os vários benefícios na adoção da mediação, conciliação e/ou arbitragem como solução célere, eficaz e definitiva de controvérsias que...
- Ética e Mediação
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Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
- Jurídico na Mediação
- Arbitragem e mediação no direito coletivo
- Conciliação e mediação
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... II - formação sociojurídica realizada mediante cursos de capacitação legal, com foco em direitos humanos, gênero e mediação pacífica de conflitos; ... #Incluído pela Lei nº 11.707, de 2008 ... III - desenvolvimento de atividades de emancipação da mulher e de ...
- Comunicação não-violenta: precioso recurso para a mediação de conflitos
- O direito fraterno como instrumento à conciliação e mediação
- A mediação de conflitos no ambiente escolar: possibilidades e benefícios
- Revista de arbitragem e mediação
- Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
- O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana