modelo ação guarda compartilhada
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Avosidade e responsabilidade civil
... Porém, somente será um modelo jurídico autônomo se transcender a compreensão ... jurídicos imediatos como nome, alimentos, guarda e sucessão. Porém a edificação da ... ão judicial, é obtida por meio de uma ação investigatória de parentalidade, e não somente ... a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; VI – determinar a fixação ...
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... assumindo, dentre outras, práticas como a guarda, conservação e manutenção independentemente ... É competência da ANAC (i) estabelecer o modelo de concessão de infraestrutura aeroportuária a ... ífica função pretendida, contaminando a ação da ANAC ... Sem afirmar que a concentração ... compartilhada de aeródromos estratégicos, mediante ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da estrutura jurdica do respectivo modelo-padro vigente, a sua aprovao depender de Parecer ... 6.7. Para fins de registro, guarda e arquivamento, a documentao referida no item 6.6 ... de gesto operacional do servio for compartilhada ou em rodzio, onde as atividades de coordenao e ...
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Responsabilidade civil e família
... relação conjugal evidencia-se entre um modelo emancipador de autodeterminação dos cônjuges e ... 68 ... 13. Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... ; III - mútua assistência; IV - sustento, guarda e educação dos filhos; V - respeito e ... exercer a guarda unilateral ou compartilhada nos termos do art. 1.584 ... RESPONSABILIDADE ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... ”, não deve ser identificada a um modelo único entre ricos e pobres, ... 10 ROZEE, ... , o poliamor), a difusão global das TRA guarda soluções e controversas, como a da busca pela ... dos dois como na doação compartilhada de ovócitos e útero na doação compartilhada ... 25 Ver: Ação direta de Inconstitucionalidade ADI 132, ...
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Na contemporaneidade: economics
... , para o surgimento de um novo modelo de ser humano no imaginário coletivo, o homo ... esses dois conceitos opunham-se ao de ação, a única atividade livre e que se dá entre ... ária que postule a responsabilidade compartilhada por todos pelas conseqüências das atividades ... subsistemas funcionais da sociedade, mas guarda, antes, uma função meta-institucional com ...
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O microssistema de autocomposição
... ção ou evitar o ajuizamento da ação (art. 381, II e III); a que possibilita que a ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... ça se mostra adequada, pois a oposição guarda tamanha autonomia em relação à ação ... pela condução do procedimento é compartilhada, e o poder de decisão somente é exercido em ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... privados, constituindo fundamento da ação jurídico-privada e fonte de poder normativo. 9 ... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... administradores, os bens confiados à sua guarda ou administração; II – pelos servidores ... do modelo de negócios de economia compartilhada, a afastar entendimento jurisprudencial que ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... privados, constituindo fundamento da ação jurídico-privada e fonte de poder normativo. 9 ... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... administradores, os bens confiados à sua guarda ou administração; II – pelos servidores ... do modelo de negócios de economia compartilhada, a afastar entendimento jurisprudencial que ...
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O direito entre facticidade e validade
... à razão prática servir de guia para a ação do indivíduo, oferecendo-lhe uma orientação ... Mesmo quando busca a pluralidade o modelo é o sujeito, ampliadas suas dimensões. Como ... uma linguagem intersubjetivamente compartilhada que acopla critérios públicos de racionalidade ... , chega a um agir comunicativo que guarda, em suas entranhas, a necessidade de que suas ...
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
... e urgente que as consequências deste novo modelo de família sejam analisadas. A priori, será ... serviam basicamente para funções de guarda, caça e alimentação, hoje alcançaram um ... 95) ... Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.983 ( Adin da ... pelos humanos em convivência compartilhada com os seus animais de estimação. Destaco que a ... -
O processo tributário: reflexões sobre o contencioso administrativo e o processo judicial. outros meios alternativos de cobrança
... Embora esse modelo legislativo processual se harmonize como pacto ... Declaratória, Consignação em pagamento, Ação Declaratória ... NOVOS RUMOS DO PROCESSO ... A percepção ora pugnada é compartilhada por juristas de prol, a exemplo de Eduardo ... apreensão, e, se for o caso, de termo de guarda ... § 4º Após o preparo, o processo será ...
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Nova lei da guarda compartilhada tenta fixar papel dos pais, diz advogado
... os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil de 2002, que previam um modelo, apenas, de guarda — a guarda unilateral. Em 2008, com a nova ... O parágrafo 5º. do artigo 1.583 abre possibilidade para uma ação de prestação de contas em alimentos. Embora expressamente a alteração ...
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Referências
... 2011 ... AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda compartilhada: uma nova realidade para o direito ... Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade ... Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental ... 8ª ed. São ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... ém, mesmo com essa decisão, é cabível ação judicial, no âmbito ... 17 GÁLLIGO, ... extrajudicial, a exemplo dos alimentos e a guarda dos filhos conforme será discutido a seguir ... pelo Judiciário é a guarda compartilhada, acredita-se que esta deveria ser possível em ... , sinalizando uma aproximação ao modelo norte-americano do sistema do tribunal ... -
Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... BENTO MOREIRA tinha como função a guarda e venda da droga que recebia dos superiores da ... fogo pistola semiautomática, marca CANIK, modelo TP9DA, calibre 9mm, com numeração de série ... 02- dada a extensa ação penal com múltiplos réus, demandou inúmeras ... para seus usos; que faziam compra compartilhada, são usuários; que Alisson fuma, sempre fumavam ...
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Direito Constitucional
... à jurisdição constitucional fiscalizar a ação do poder constituinte originário com base no ... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição’ (artigo 102, “caput”), o ... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... de Estado, indica que a função é compartilhada, caracterizando-se o Poder Executivo como ...
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Consolidação das leis do trabalho
... XXIX — ação, quanto aos créditos resultantes das relações ... 88.438/1983 e 88.439/1983 Contador e Guarda-livros — Lei n. 3.384/1958 e Decreto-lei n ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... XIV — administração compartilhada; ... XV — emissão de valores ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... -ceiros e ambientais) envolvidos no atual modelo brasileiro para transporte de cargas ... de mercado — vê-se possibilitada a ação oportunista de agentes que visam descumprir ... áfego é, então, uma ‘operação compartilhada’ em que a concessionária que deseja prestar ... de acesso à infraestrutura tem salva-guarda legal especíica, tanto no direito interno ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... disso, pensar sobre a construção de um modelo mais completo, seguro e eficaz ... 2.1.1 ... de qualidade, 44 o que resulta em uma ação manual ou manual action ... Através de um ... ões, o conteúdo disponível na Internet guarda finalidade informativa, contextualização ... ão que, como já mencionado, é compartilhada ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... disso, pensar sobre a construção de um modelo mais completo, seguro e eficaz ... 2.1.1 ... de qualidade, 44 o que resulta em uma ação manual ou manual action ... Através de um ... ões, o conteúdo disponível na Internet guarda finalidade informativa, contextualização ... ão que, como já mencionado, é compartilhada ...
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Civil e Comercial
... de consenso entre os pais não impede a guarda compartilhada do menor ... Civil e Processual ... Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 4a. ed. São Paulo: ... Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débito C/C ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... A responsabilidade civil pela guarda de fato de pessoas maiores com deficiência; 3.1 ... autonomia e cuidado como balizas do modelo social de deficiência. Por um ângulo, ... de guarda unilateral, alternada, compartilhada (ou conjunta) e nidal, sendo comum a essas ... de um guardião fático -promova a ação de curatela e tutela de urgência (v.g ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
... ção e, por isso, desligados de qualquer ação do condutor. Estes veículos são capazes de ... que quem tem a coisa ou animal à sua guarda deve tomar todas as medidas necessárias para ... sublinham que as presunções consagram o modelo da faute no nosso ordenamento jurídico. Vd ... A utilização comum e compartilhada por todos de entes dotados de inteligência ...
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Princípios do direito das famílias
... ão à dignidade humana que dá azo a uma ação de responsabilidade civil. 209 A Declaração ... constitucionais de Direito de Família: guarda compartilhada à luz da Lei nº 11.698/08. São ... promover significativa mudança no modelo metodológico de interpretação jurídica, uma ...