modelo contrato internacional
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... um mero direito trabalhista vinculado ao contrato de trabalho, pois a proteção daquele é ... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... importante instrumento de combate internacional à corrupção ... No âmbito da Organização ... O modelo de prevenção sugerido pela Lei n. 20.393/2009 ... propio o de tercero, por cualquier contrato u operación en que interviene por razón de su ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... para a realização de uma feira internacional por entidade criada para esse im exclusivo ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional ... 136 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo ... à punição dos homens como garantia concreta de manutenção do contrato social” (GUIMARÃES, 2007, p. 163) ... A principal característica ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... sendo pactuados apenas por meio de um contrato, a união entre elas é instável, podendo ... , da economia, da representação internacional etc ... Não sem razão, um estudioso do ... 2.2 As bases do modelo de federalismo ... A engenharia política que ...
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Direitos da Personalidade
... E o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ratificado pelo ... ação declaratória de inexistência de contrato de cartão de crédito, cumulada com pedido de ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Internacional Público (DIP), na medida em que deu visibilidade ... 10 ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Ed. Cultrix, São Paulo, 1971 11 BOBBIO, ... Jane Pereira 66 a questão relativa ao modelo estrutural das normas constitucionais, ...
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Análise comparativa do cumprimento de decisões proferidas pelos dispute boards
Thaís Chebatt: Decisões proferidas pelos dispute boards
... também já preveem em sua legislação o modelo legal de resolução de disputas rápido e ... ambas as partes em prazo determinado em contrato ... Existe, ainda, uma terceira modalidade de ... pela Câmara de Comércio Internacional ("CCI") que é Combined Dispute Board ("CDB") em ... -
Outras formas de contratação
... , dificuldade em elaborar um contrato de trabalho específico (apesar das regras ... 5.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... Em decorrência do modelo constitucionalǡ GARC)A assinala ser o monoǦ ... Ǥ Se antes era admitida ao menos o contrato de riscoǡ sequer esta hipótese restou contemǦ ... de Direito Constitucional e Internacional ... CAPÍTULO 4 – O REGIME JURÍDICO DO ...
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Direito Desportivo Empresarial
... rotatividade de capital nacional e internacional, voltaram seus olhos a este mercado, observando ... e suas entidades representativas até o contrato de trabalho dos atletas”. 197 ... Com ... No Brasil os clubes esportivos adotam o modelo associativo desde os primeiros registros de suas ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O ... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... a finalidade de mitigar-se a crise internacional que chegou ao Brasil, muito embora no território ...
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Relação de emprego: da estrutura à função
... O modelo “relação de emprego” é um fator ... constituição da Organização Internacional do Trabalho 143 ... É em razão ... da presença ... A natureza intuitu personae do contrato de trabalho, amplamente vinculada pela doutrina ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... 65 Trata-se, portanto, de um contrato através do qual o segurado transfere o risco a ... a abertura dos portos ao comércio internacional e a concessão de autorização para o ... 3.3.5 Aplicação do art. 7º do Tratado Modelo da OCDE aos pagamentos de prêmio de seguro e ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de saúde pública de importância internacional" decorrente do coronavírus. Trata-se de uma situa\xC3" ... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ...
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Teoria Geral do Estado
... , pelo direito das gentes (Direito Internacional). Como proclamara Jefferson, o Estado existe para ... Por ser contrato, a confederação pode ser dissolvida pela ... dualista ou clássico : este é o modelo federalista idealizado nos Estados Unidos em que ...
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Análise da Solução de Consulta Cosit n. 276: o requisito do benefício mútuo
Opinião: uma análise da Solução de Consulta Cosit 276
... trata dos aspectos tributários de um contrato de compartilhamento de custos ... O documento ... de compartilhamento de custos internacional e que foram cumpridos pelos contratantes todos os ... é realizada difere, e muito, em um e outro modelo ... De fato, enquanto o compartilhamento do ... -
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...
... A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, na 86ª Conferência ... ências e oferece maior produtivi-dade ao modelo capitalista, pois usa a tônica da liber-dade, ... Ora, pelo art. 442 do mesmo diploma, o contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso, ... -
Da elaboração da ação trabalhista
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... legislação Municipal, Estadual, internacional e/ ou consuetudinária, devendo comprovar seu ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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Bens digitais
... sejam trocadas por passagens aéreas (modelo tradicional), reservas de hotéis, aluguéis de ... unilateral do indivíduo, por força do contrato" de adesão que se celebra com o provedor de servi\xC3" ... Numa perspectiva internacional, os direitos da personalidade e a categoria mais ...
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A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... alterações sofridas no cenário internacional após os atentados de 11/09. Ao combater o ... Buchanan e Keohane (2004) sugerem um modelo Cosmopolita de legítima defesa baseado na ... Logo, seria estabelecido um ‘contrato’ prevendo seus atos e constituindo punições ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 4 Formação do contrato eletrônico: consentimento tecnológico. 5 ... -se, ainda, seu forte caráter internacional, que provoca um abrandamento da relevância das ... Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da ...
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El orden jurisdiccional competente y el régimen procesal en las acciones de reparación de daños derivados de accidentes y enfermedades del trabajo fundadas en el derecho civil. El caso argentino
El estudio procura dilucidar la competencia jurisdiccional en las acciones judiciales incoadas en Argentina para reclamar indemnizaciones por daños derivados de accidentes e enfermedades del trabajo, con fundamento en el Derecho Civil. El texto intenta demostrar que el orden jurídico constitucional argentino y el orden jurídico internacional convencional aplicable en esepaís determinan la...
... argentino y el orden jurídico internacional convencional aplicable en ese país determinan la ... haber lugar, con fundamento en el contrato de trabajo, corresponde a los tribunales de ... vino a ratificar las cláusulas del modelo y tomar nuevo impulso y vigor en cuanto a la ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na ... a ideia da livre negociação, pelo contrato coletivo de trabalho ... 6203.6 Iniciação ... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... os princípios contidos na Carta Internacional do Trabalho, do ... Tratato de Versalhes, ... como pena, além da proibição de contrato que tenha por objeto o menoscabo, a perda, o ... possibilitou o estabelecimento de um novo modelo, seguido não apenas no ambiente europeu, a ...