modelo declaração convivencia
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... são instrumentos que dão forma ao novo modelo" de desenvolvimento plural, que tem por base alcan\xC3" ... (2006/2009), assentado nos ideais da Declaração das Nações Unidas sobre os indígenas, a qual ... decidem construir: Una nueva forma de convivencia ciudadana, en diversidad y armonía com la ... -
Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ... com o objetivo de obter uma declaração judicial nesses termos. 20. Há, no entanto, ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... 227). Assim, eventual declaração de inconstitucionalidade do ensino religioso ... 16 Esse modelo de relação entre Estado e confissões ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... contribuiram para tencionar com o modelo menorista ate entao vigente buscando rupturas. O ... em situacao de privacao da convivencia familiar ou que cometeram delitos, porem, nao com ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... ços são inúteis, pois a invasão do modelo positi-vista na especulação filosófica faz com ... mais eficiente para acolhimento e declaração desses direitos. Eles são definidos na ...
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Direito fundamental ao amor
... no cenário internacional, cita-se a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, bem como a ... modelo de família não está relacionada a situações ...
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... e como as grandes companhias ajustaram seu modelo de negócios visando atender à necessidade de ... aceita, seja mediante uma declaração ou uma clara ação afirmativa, o tratamento de ...
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... A insuficiência daquele modelo cedeu espaço para a responsabilidade objetiva ... 10. Vale destacar, ainda, a Declaração Política e o Plano de Ação Internacional de ...
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Reconhecimento da multiparentalidade no direito brasileiro
... Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial ... ão pode efetuar interferências e impor um modelo tradicional de família, uma vez que cada ...
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As nações unidas
... e utilizado pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas, de 01 de janeiro de 1942, ... – Sob a égide do modelo constitucional brasileiro, mesmo cuidando-se de ...
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Introdução. Noções gerais
... dispositivos sobre os tratados, a declaração de guerra, os embaixadores, embora fosse um ... M. Machado acrescenta: " Através deste modelo teórico, John Rawls chega a dois princípios. O ...
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A segunda instância do ministério público e o enfrentamento à violência de gênero
Este breve estudo, fruto da reflexão de suas subscritoras – atuantes essencialmente na área criminal –, apresenta a estruturação legal e organizacional das Procuradorias de Justiça do Ministério Público de São Paulo, aborda seu modelo de atuação vigente e apresenta sugestões para seu aprimoramento objetivando a proatividade, a conexão com as demandas sociais e, em particular, o combate à...
... ão das procuradorias de justiça segundo o modelo legal e organizacional do Ministério Público de ... Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), à ... -
O papel da advocacia criminal em contextos de racismo estrutural
Diogo Malan: Advocacia criminal e racismo estrutural
... por crime, contida na XIII Emenda à Declaração de Direitos. Tal burla foi viabilizada pela modelo econômico no qual a mão de obra de apenados ... -
Direito grego
... a Lei das Doze Tábuas foi inspirada em modelo jurídico grego ... José Rogério Cruz e ... A declaração" de adoção deve ser feita na praça do Mercado (\xC3" ...
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Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional
... de família, inicialmente marcado pelo modelo patriarcal, passou por diversas evoluções até ... A Declaração Universal de 1948, 8 ao introduzir a concepção ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... direitos fundamentais, construção de um modelo de convergência à luz dos contratos de consumo ... de extrema importância, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de ...
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Do parentesco e do poder familiar
... , do filho e do suposto pai, conforme modelo definido pela Corregedoria Nacional, além de ... e) Declaração", com firma reconhecida, do diretor técnico da cl\xC3" ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), em 1948, ... o conceito de Estado-nação como modelo universalmente realizável 34 ... Com tudo ... -
Considerações jurídico-psicológicas sobre a relatividade dos modelos de guarda
... Haveria então um modelo de guarda absoluto, de forma a ser o ideal para ... 6 o , ... I) até a declaração de suspensão da autoridade parental (art. 6 o , ...
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Aspecto societário
... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... sua declaração de vontade, positiva ou negativa, de aceitação ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... A saída, então, foi o surgimento do modelo de desenvolvimento sustentável, cujo fim ... Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 34 ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... ções da ONU, especialmente na Declaração dos Direitos humanos de 1948 e no Pacto ... fundamentais e a construção do novo Modelo. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017 ...
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História Mundial
... , diferentemente da Grã-Bretanha, o modelo absolutista, apesar da Revolução Francesa ter ... (4) A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de agosto de ...
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Outras formas de contratação
... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ... existe, igualmente, a prestigiada Declaração tripartite de princípios sobre as empresas ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... com plano de trabalho, conforme modelo expedido pela CAGE, constante no ANEXO III ...