modelo declaração convivencia
-
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... não protegidas está, creio eu, no ‘modelo de desenvolvimento’ específico que está sendo ... A Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos ...
-
Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... A expansão do novo modelo econômico no século XIX estremeceu os alicerces ... A Declaração dos Direitos Humanos de 1948 trouxe em seu ...
-
Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , mesmo fictícia, que se infere da declaração”. 4 Na doutrina, as teorias foram associadas ... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ...
-
Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , mesmo fictícia, que se infere da declaração”. 4 Na doutrina, as teorias foram associadas ... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ...
-
Uma proposta de privatização das relações conjugais
... A família transcendeu do modelo de uma rígida organização autoritária para ... , quando existir, a respeito, declaração anterior, firmada pelos companheiros nos ...
-
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é um ... que a Natureza fornece à política um modelo que nem o legislador nem o magistrado devem ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ai rma que a Bíblia traz em seu bojo o modelo de justiça oriental, a justiça das aldeias de ... duas mulheres que almejavam do rei a declaração de quem era a mãe de uma criança. (137) No ...
-
Princípios da Negociação Coletiva
... em vista algumas incompatibilidades com o modelo sindical aqui adotado, algumas delas objeto de ... , como já visto, no mesmo ano da Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU, que foi ...
-
O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... ência ocorreu com a introdução do modelo biomédico 8 ... As causas para os impedimentos ... O tribunal concluiu pela declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia ...
-
A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... viável do que o outro, mas não há declaração de imprestabilidade para o ordenamento. A ... social é a aquele que concebe um modelo misto, composto de regras e princípios. Nega a ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... contemporânea, precisamente com a Declaração de Direitos da Virgínia, em 1776. Trata-se de um ... anula a individualidade e determina o modelo que interessa para manter o padrão de poder e ...
-
Socioafetividade e multiparentalidade e seus efeitos no parentesco avoengo
... sempre teve entre seus pilares o modelo binário de parentalidade em relação aos ... não apenas se constata pela declaração ao registro público, mas também pela ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... , há inúmeros empecilhos para que este modelo ideal seja implementado em grande parte das ... 20 As autoras pontuam, ainda, que a Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993 afirma de ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... PAÚL, Constança. A construção de um modelo de envelhecimento humano. 2003, p. 25. In PAÚL, ... , é preciso frisar que tanto a Declaração de Adelaide 95 como a Carta de Ottawa 96 colocam ...
-
Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... ário e impositivo e adentrase em um modelo de filiação com conteúdo mais democrático, ... como notas marcantes a exigência de declaração simples de vontade, a onerosidade, a ...
-
Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. DECLARAÇÃO EM CARTÓRIO ... UTLIZAÇÃO FRAUDULENTA PARA ... Descreveu o notebook como Marca: DELL; Modelo: ... INSPIRON 14 5000; Cor: Cinza; Descrição ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Exigem, além disso, um modelo de perspectiva econômica que supere os contornos ... -Geral da República, que busca a Declaração de Inconstitucionalidade dos arts.1º. da Emenda ... -
Política Internacional
... Nesse modelo, economias menores exportam bens de produção ... , assinados pelo Brasil, como a Declaração de Montevideo (1933) e o Acordo de Salto Grande ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
... notadamente desiguais, que reforçavam um modelo injusto e de concentração de poder nas mãos de ... que ela seja, não sendo exigida uma declaração formal, mas bastando que traduza sua vontade por ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... cometidas pelo nazi-fascismo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pelas ... o afastamento do grupo social por um novo modelo assistencial em saúde mental, cuja finalidade ...
-
Introdução ao direito do trabalho
... , adotado na sua Ford Motor Company , como modelo de produção em massa implantado no início de ... da autonomia da vontade, adequando a declaração" volitiva a limites éticos e resguardando o equil\xC3" ...
-
Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Toda a elaboração do modelo semântico, reformulado com as suas seleções ... Sua composição frásica denota uma declaração, mas sua função é nitidamente de permitir a ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ... a ser universalmente tratado com a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, que ...
-
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... Conforme anuncia a Declaração dos Direitos do Homem, no art. 1º., “todas as ... cotidiano denuncia a discrepância entre o modelo civil-constitucional de família e a ...
-
Hermenêutica constitucional
... “caso”, ou melhor para determinado modelo comportamental típico ( facti species ), é ... 6.2 Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de ...