modelo divorcio extrajudicial
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ai rma que a Bíblia traz em seu bojo o modelo de justiça oriental, a justiça das aldeias de ... antiga era possível o pai forçar o divórcio das i lhas, o que reforçava a autoridade na ... extrajudicial. A execução do decidido também se realizava, ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... DESPACHO 8003937-92.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Tetra Pak LTDA. contra CIA de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003211-42.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXTRAJUDICIAL ... REQUERENTES: ROBERTO TANURI DEWILSON ... de veículo pertencente ao falecido, MARCA/MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano ...
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Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
... mediação como sendo judicial ou extrajudicial, com breve estudo de seus procedimentos e da ... á as suas intervenções conforme o seu modelo de atuação, as peculiaridades de cada caso, a ... ações, que englobam, a princípio, o divórcio, a separação, o reconhecimento e a extinção ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... inovações ao romper com o modelo familiar fundado unicamente no ... divórcio, [ ... ]”. A autora destaca ainda, ... extrajudicial com o intuito de estabelecer ... -
Jurisdição
... O melhor exemplo disso é o divórcio consensual (em que, pelo menos aparentemente, ... texto normativo em certas “situações-modelo” ... 8. “Quer dizer, não só a norma do ... em título executivo judicial ou extrajudicial, pelas técnicas executivas sub-rogatórias ou ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... • Sentenças de separação e divórcio, cujo registro está previsto no art. 32 da Lei ... de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: ... Pode ser realizado o registro ... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento 63/17 da CN-CNJ. Como ...
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Legislação
... ênio, a representação judicial e extrajudicial do FGTS, para a correspondente cobrança, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ...
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ARTS. 11 A 25
... a renúncia manifestada por ocasião do divórcio" (direto ou indireto) ou da dissolução da “uni\xC3" ... extrajudicial nos termos da lei processual civil. (Redação ... O modelo ...
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ARTS. 11 A 25
... a renúncia manifestada por ocasião do divórcio" (direto ou indireto) ou da dissolução da “uni\xC3" ... extrajudicial nos termos da lei processual civil. (Redação ... O modelo ...
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Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2)
Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2)
... civil pode ser dissolvido pelo divórcio” ... Não há mais menção à separação ... O modelo da culpa foi substituído pelo do afeto. Por essa ... extrajudicial para que o regime de bens acabe ... Em decisão ... -
A curatela
... , tem-se que o inventário pela via extrajudicial somente poderá se desenvolver quando todos os ... pessoal que envolva sucessivamente o modelo jurídico da tomada de decisão apoiada (art ... 3º, “a”) ... 17.18 O DIVÓRCIO POR CURADOR ... É inquestionável que ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... processo de homologação de acordo extrajudicial, art. 855-B da CLT. HC ... Gabarito ... pela guarda compartilhada no acordo de divórcio, mesmo que o estágio de convivência não tenha ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... se dedique um momento, judicial ou extrajudicial (a depender de como constou na sentença) que ... na decisão judicial é que determinará o modelo executivo típico e/ou atípico utilizado par ... ocorre nas hipóteses de averbação do divórcio, anulação de casamento, registro da sentença ...
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Registro de Imóveis
... à competência judicial e extrajudicial, são aplicadas de imediato ... 1: Incorreto ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... III. das sentenças de separação, divórcio e de nulidade ou anulação do casamento, quando, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... movida por empregado de ofício extrajudicial, não oficializado, do DF contra o respectivo ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... mandato, do cônjuge na promoção do divórcio; o poder do herdeiro em aceitar ou renunciar à ...
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Ata notarial
... do casamento ou da separação ou divórcio, se estiverem averbados. Caso contrário, ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... , feita nos autos do processo, ou extrajudicial, feita pelos particulares ou por tabeliães ou ...
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Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas
... , o fim da culpa na separação e no divórcio, a coparentalidade como forma de exercício da ... , encontrar, dentro da legislação, o seu modelo adequado ... A propósito, o conceito legal ... da filiação socioafetiva pela via extrajudicial, restando aos menores desta idade apenas a via ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de intervenção ou liquidação extrajudicial estão sujeitos a correção monetária desde o ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ...
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Aspectos registrais
... substituto do titular de serventia extrajudicial não possui direito adquirido à efetivação na ... divórcio e ainda “outras circunstâncias que, de ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
... casamento, passando pela usucapião extrajudicial 6-7 até chegarmos na dispensa de homologação, ... ça estrangeira de decretação do divórcio ou da separação consensual para ... 2. “No ... ção civil no Brasil, tendo como principal modelo o regime português ... Foi elaborado, ainda, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... d) Confissão extrajudicial ... O CPC prevê a confissão realizada ...
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... ajustes, mas reconhecemos que há um novo modelo – sistêmico – de acesso à justiça que tem ... cit., p. 196) ... SISTEMA EXTRAJUDICIAL DE JUSTIÇA • Priscila alves Patah ... Para a ... conflitos nos casos de separação e divórcio e dissolução de união estável. O conflito ...
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Direito Processual Civil
... União, para fins de composição extrajudicial do conflito. (B) mesmo as controvérsias que ... ário e de partilha resultantes de divórcio ou separação ... (C) O documento redigido ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...
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Sistemas de justiça sob a ótica da teoria dos sistemas
... 4. Ibidem, p. 311 ... SISTEMA EXTRAJUDICIAL DE JUSTIÇA • Priscila alves Patah ... na ... julgamento para resolver conflitos, mas um modelo que fornece vários métodos de prevenção e de ... divórcio e a partilha ...