modelo divorcio extrajudicial
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Referências
... 2023. AUILO, Rafael Stefanini. O modelo cooperativo de processo civil no Novo CPC ... ção e a tomada de decisão apoiada extrajudicial e sua prática: uma possibilidade de ... Da separação e do divórcio. Disponível em: http://www.mariaberenice.com ...
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Ondas renovatórias de acesso à justiça
... Considerado o paralelismo existente no modelo brasileiro, significativas reformas e inovações ... , prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as ... remédio jurídico (exemplo: divórcio sem culpa, responsabilidade civil objetiva) (196) ...
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Recuperação extrajudicial e práticas colaborativas: a aplicação de métodos consensuais para promover o engajamento de stakeholders em situações de crise
O presente trabalho tem como tema a aplicação das Práticas Colaborativas em casos de recuperação extrajudicial. Trata-se de estudo que tem como método de procedimento a revisão bibliográfica e é desenvolvido segundo o método de abordagem dedutivo, visto que parte de premissas gerais, que podem ser aplicadas aos casos concretos. O problema de pesquisa consiste em compreender se Práticas...
... sido criadas no campo do direito de família, em especial, do divórcio, com seu desenvolvimento ficou clara sua aplicabilidade em conflitos de ... , ainda que haja bases teóricas e práticas robustas, colocar um modelo de engajamento em marcha não é tão simples quanto parece. Como já ... -
Aspectos processuais do direito internacional privado
... o pedido de cooperação – é o modelo soberanista 893 ... Com o desenvolvimento das ... extrajudicial não proibida pela lei brasileira ... A partir ... 961, § 5º, do CPC (o divórcio consensual) ... Compreendida a natureza ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. SANEAMENTO ... INTIMAÇÃO 8000260-48.2018.8.05.0210 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riachão Das Neves ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ...
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Exercícios prácticos
... extrajudicial em 01/04/2016 ... Citada, a sociedade ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... B) Onde deve ser ajuizada a ação de divórcio do casal? (Valor: 0,60) ... Obs.: o(a) ...
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Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... ício de sua função no cartório extrajudicial, não cumpriu o mandado judicial de averbação o divórcio no registro de casamento. Mévio assim agiu ...
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O pedido implícito
... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... mediante interpelação judicial ou extrajudicial” ... Ao incorrer em mora, o devedor fica ... Famílias seria o pedido expresso de divórcio ou de separação, no qual restasse evidente, a ...
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Meios de busca de efetividade da tutela executiva no sistema judicial brasileiro
... ções processuais introduzindo um novo modelo de processo mais cooperativo, necessita ... campos do direito, na separação e divórcio, no inventário, no usucapião entre outros ... em um título executivo judicial ou extrajudicial ... 5. ADEQUAÇÕES DO PROCEDIMENTO ... A ...
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A mediação no Brasil
... e modelos de mediação, destacam-se o Modelo de Harvard, também chamado de Modelo Tradicional ... , por exemplo, demandas que envolvem divórcio, reconhecimento e extinção de união estável, ... litigantes se submetem a mediação extrajudicial ou a atendimento multidisciplinar (BRASIL, ...
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Garantia constitucional de acesso ao poder judiciário
... solução de controvérsias, instituindo o modelo processual brasileiro ... O direito de ação ... Se o título é extrajudicial, há controle jurisdicional prévio. 2 Importante ... as partes (inventário, separação e divórcio etc.). Na situação ora examinada, há litígio, ...
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Aspecto societário
... a família sofre as consequências do divórcio de um dos irmãos ... Se, no mesmo exemplo, as ... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ... aqueles que buscam uma alternativa extrajudicial, e de alto nível técnico, para a solução de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... (Lei da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência), a recuperação judicial abrangia ... judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... competente o foro: I - para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e ... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ... NCPC, "Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Cortes europeias, de se construir “um modelo de prescrição todo peculiar no qual os prazos ... divórcio etc.” (Breve inventário acerca do estudo da ... não obtivesse sucesso na cobrança extrajudicial não teria alternativa senão prosseguir com a ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... separação judicial , na ação de divórcio, na ação ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb ... ção fundada em título executivo extrajudicial , sendo dispensado se a desconsideração for ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE GUARDA DE MENOR E ... PARTILHA DE ... No que concerne ao veículo placa JKE0157, modelo Citroen/C3 Aircross GLXA, estabelecido foi o ... celebração de acordo extrajudicial e consensual anteriormente realizado entre as ... -
Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... Isso porque diante da objetivação do divórcio, que pode ser concedido independentemente de ... atualmente possível o desfazimento extrajudicial do próprio casamento, sem necessidade de ... modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... COMPLIANCE IN EXTRAJUDICIAL SERVICES: AN ANTICORRUPTION STRATEGY ... divórcio consensual administrativamente; art. 1º da Lei ... , o governo norte-americano desenvolveu um modelo de fiscalização centralizado, como forma de ... -
Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... Constatou-se o divórcio entre do discurso normativo, do qual os ... com coisa julgada material), seja extrajudicial (que pode ou não contar com coisa julgada ... sentido Habermans critica o que chamou de modelo economicista de fundamentação de Alexy. Em ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... dos deveres conjugais se dará com o divórcio. Porém, os casos registrados em nossa ... provenientes de título executivo extrajudicial (art. 911 do CPC), há menção expressa de ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Intervenção de terceiros
... Já a denunciação da lide se enquadra no modelo da alínea “ii”. A relação jurídica que o ... perdas na partilha decorrente do divórcio ... O incidente deverá ser instaurado a ... ção fundada em título executivo extrajudicial ... O § 1º do art. 134 do CPC determina que ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... ência é importante não só para o divórcio como também para levantar o montante da herança ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
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O futuro dos métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil
... ódigo de 1973, assumiu relevo a Lei do Divórcio" 5 , que determinou ao juiz o estímulo à composi\xC3" ... institucionalizar a mediação extrajudicial ... O Substitutivo prevê duas modalidades de ... 125 traz modelo de unidade judiciária ("Centro Judiciário de ...
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A Interdisciplinaridade da Mediação
... e formas de ocorrer; pode ser familiar, divórcio ou disputa de bens, ou ainda um conflito ... Neste sentido, escolhe-se um modelo de técnica de mediação inicial para ... jurídica de título executivo extrajudicial. Uma vez atendidos os requisitos legais ou ...