modelo divorcio extrajudicial
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Averbações no registro de nascimento
... Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: ... O direito à inclusão de ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov.63, em ... a previsão legal já existente para o divórcio ... Restam as opções 1 e 2, ambas com seus ...
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Direito Civil
... S/A ajuizou execução por título extrajudicial" em face de João Pedro para satisfação de sua d\xC3" ... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... IV - pelo divórcio ... § 1º O casamento válido só se dissolve ... prévia separação judicial ou extrajudicial e/ou separação de fato pelo prazo de dois anos ... , Fabricação ... , Modelo ... , cor ... , Placas ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Ela pode ser extrajudicial ou judicial, havendo previsão de audiência para ... ainda que, por vezes, num processo de divórcio, os ilhos são uti-lizados como forma de punir, ... 37 ... Importante enfatizar que o modelo de guarda compartilhada não está relacionado ao ...
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Contratos no ambiente familiar
... a família, uma delas: a proibição do divórcio no Brasil é um exemplo que demonstra a severa ... 3 A Constituição de 1988 adotou este modelo democrático de família, em que não há ... escritura pública de separação extrajudicial ou administrativa, conforme a previsão da Lei n ...
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Direito Processual Civil
... XXXVI) Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu ... se submetem à mediação extrajudicial ... A: incorreta, pois a ausência ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... ser validamente dissolvido pelo divórcio" ou ter sua validade desconstitu\xC3" ... baseada em título executivo extrajudicial? Porque o devedor já assinou o título, ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... (separação judicial, separação extrajudicial, separação de fato ou divórcio), todas ... Enquanto vigorou o modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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Dos modelos de escrituras
DOS MODELOS DE ESCRITURAS 1 1. DIVÓRCIO COM BENS – COM CESSÃO GRATUITA – DÍVIDAS E ... particular, ano de fabricação _________, modelo _________, chassis _________, inscrito no ... herança, sendo este procedimento extrajudicial o único por eles realizado. (3) Autorizam o ...
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... 3.1. O divórcio e os alimentos como ativo necessário: uma ... feminino? Construção e validação de um modelo PLS-PM. Revista Eletrônica de Administração ... ável é que haja uma primeira fase, extrajudicial, em que o devedor compõe a mesa de negociação ...
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Desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial
... ário (Lei n.10.931/2004), no inventário, na separação, no divórcio e na partilha (Lei n. 11.441/2007), na retificação de registro civil ... o recebimento dos créditos inadimplidos seja, verdadeiramente, um modelo apto a descongestionar a jurisdição estatal na esfera implicada, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 11 NORMAS PARA A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS ... nos limites de suas ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... A escritura pública de separação ou divórcio, ou a sentença de separação judicial, ...
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Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
... no cenário jurídico mundial e destacou o modelo norte-americano como inspiração para o ... º, 3º e 4º, CPC/2015), usucapião extrajudicial (artigo 216-A, Lei Federal nº 6.015/73), divórcio puro no registro civil, com a dispensa da ação ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... parentais, especialmente formadas pelo divórcio, pela separação, pelo recasamento, seguidos das ... (em inventário judicial ou extrajudicial) um dos filhos no rol de herdeiros. A tendência ...
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Direito Civil
... que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... surpreendido com a notificação extrajudicial enviada por Ronaldo, em que se comunicava um ...
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Tabelionato de Notas
... O particular titular da serventia extrajudicial atua por delegação do Poder Público (art. 236 ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO" CONSENSUAIS, DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UNI\xC3" ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... ção e notificação judicial e extrajudicial; ... II - colheita de provas e obtenção de ...
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Modelos
... 30.4.1 Divórcio ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... outros requisitos para a usucapião extrajudicial ... II – Tabelionato: República Federativa ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... a execução do título executivo extrajudicial através dos atos de expropriação de bens ou ... pública nos acordos de separação e divórcio, desde que não haja interesse de incapaz –, ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ...
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Modelos
... 30.4.1 Divórcio ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... outros requisitos para a usucapião extrajudicial ... II – Tabelionato: República Federativa ...
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Magistratura TJAP 2022
... de interpelação judicial ou extrajudicial por Pedro; ... (B) a justificativa apresentada ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que: (A) não ...
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Magistratura TJAL 2019
... , pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de imóvel não residencial, onde ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... , obrigando o intérprete a redesenhar o modelo existente, com adaptação à hierarquia ... 7 ... no inventário judicial ou extrajudicial ... Também se destaca o Provimento n° 83 do ... haja a separação do casal, seja pelo divórcio (ou separação formal), seja pela união ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... comerciantes um ponto único de entrada para a resolução extrajudicial de litígios em linha através das entidades de RAL que estão ligadas à ... , por exemplo, no Reino Unido: a possibilidade de desencadear o divórcio através de uma plataforma disponibilizada aos cidadãos, em ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Assim, mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz ... , determinar a prisão, a soltura, o divórcio etc. O juiz, reconheceu a 465 FREITAS, Vladimir ... Varas, Fórum, Corregedoria do Foro Extrajudicial etc., pois o magistrado brasileiro não é ...