movimento social ecologico
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... , também conhecido por ICMS Ecológico, ICMS Ambiental ou ICMS Verde, bem como as ... na busca pelo desenvolvimento econômico e social. Os impostos não possuem sempre caráter ... ógica de Tapacurá nasceu em 1970, pelo movimento em defesa do Pau-Brasil, por iniciativa isolada ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... à vulnerabilidade econômica, social, cultural e geográfica dos locais mais afetados ... decorrentes de determinado fenômeno ecológico, assim “a vulnerabilidade social e humana que ... 23 O movimento por Justiça Ambiental, criado nos Estados Unidos ... -
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... údo do chamado mínimo existencial ecológico, podendo-se falar, inclusive, de um mínimo ... do indispensável e permanente controle social) e, nesse contexto, operando como parâmetro ... sueca Greta Thunberg [8], e o movimento estudantil Fridays for Future, por ela ... -
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... relação a novas epidemias e ao risco ecológico ... PALAVRAS-CHAVE: Riscos Profissionais ... Lack of autonomy. 1.B.1.1.3. Workplace social support. 1.B.1.1.4. Workplace power relations ... O movimento" sindical ainda é ainda embrionário, quer em raz\xC3" ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ... custos, despesas e encargos, tais como movimento de carga, descarga, manuseio e agenciamento de ... ecológico (Lei n° 6.938/81, art. 18, parágrafo único.) ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... , foram às razões dominantes deste movimento. As ações para reparação de prejuízos ... ecológico e científico ... Unidos um artigo intitulado ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... 3.2. Análise dos dados – A Teoria Social do Discurso de Norman Fairclough. 4. Resultados ... a partir do paradigma do marxismo ecológico, uma releitura dos referenciais marxistas a ... Este movimento discursivo é dimensionado pelo ST abaixo ... -
Bens digitais
... b) numa rede social ( Facebook, LinkedIn, Google+, MySpace, ... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como ... 37. A escola ou movimento pandectístico formou-se principalmente na ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de exigências de legitimidade jurídico-social (leia-se, ao se tratar da intervenção penal), ... para assegurar o equilíbrio ecológico como requisito essencial à sadia qualidade de ... parcela da doutrina vem arquitetando um movimento" de constante desconstrução de bens jurídicos s\xC3" ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... ões – molecular, corporal, psíquica, social, antropológica, filosófica, animal, etc.; 39 ... 81 O paradigma ecológico, por exemplo, demonstra que os ordenamentos ... 125 que partiu da legislação e do movimento social em prol da defesa dos animais para propor ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... cidade de Cádis, um movimento libertador que elabora uma Constituição de ... rural, a preservação do equilíbrio ecológico, defesa do ambiente e da qualidade de vida do ...
- Acórdão nº 31770 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 18 de Agosto de 2016
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ção urbana e da planificação físico-social dos espaços habitáveis, ou, simplesmente, o ... polêmica e criadora afirma-se num movimento utópico. É o motivo por que, apesar das ... no Brasil: Introdução ao direito ecológico e ao direito urbanístico (1975), de Diogo de ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, mar.-abr., 1987. Pycroft, Christopher. “A ... Movimento de Defesa do Meio Ambiente do Acre. “Carta ... “A dimensão social do discurso ecológico ou Mudar o eixo da discussão ecológica centrada ...
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... of such models, since they have structural bases and cultural, social and political realities different from those verified in Brazil. It ... Em relação ao movimento boliviano, o Viver Bem fez parte da primeira versão do Plano Nacional de ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. (MMA, 2020. p. 1) ... ção; (h) vedação do retrocesso ecológico; (i) ambiente ecologicamente equilibrado como ... conhecimentos científico e popular num movimento que privilegie o protagonismo da comunidade e ...
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Tombamento de bairro, zoneamento ecológico urbano e restrições urbanísticas convencionais (caso de prédio na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo - SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
... lapidação técnica; outros, por seu impacto exógeno (histórico, social, econômico, ambiental etc.); outros, por sua precedência em ... compõem, têm vida, uma vitalidade criativa e integradora, um movimento de constante adaptação às necessidades e aos fins da sociabilidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... ários que nas estações de pouco movimento permanecem em suas residências aguardando, a ... e a manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios de preservação da ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , verifica-se uma desenfreada produção social de riquezas, por conseguinte, acompanhada de uma ... de liberdade, já que iniciada pelo movimento libertário mais conhecido da História que rompe ... árias críticas ao bem jurídico ecológico e a sua criminalidade de bagatela, enquanto o ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... (New Deal), que fez gerar o chamado Estado Social. Em suma, o Estado liberal é um Estado ... Estado Social 173 , que se opõe ao movimento econômico-político ... que tem como base ... ética transcende o caráter meramente ecológico da expressão. Marca as reflexões filosóficas e ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... físico, mas se destaca num contexto social, cultural e histórico. que Bonnemaison (2002 ... público, nos campos cultural, ecológico", ambiental e social, e constitui um recurso favor\xC3" ... a sociedade civil pela iniciativa do movimento “Olhe Bem as Montanhas” de iniciativa do ... -
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... ção e da vedação do retrocesso ecológico" na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no \xC3" ... Proteger a organização social, os costumes, as línguas, crenças e ... Em seguida, teve início um movimento para reduzir as ações governamentais na área ... -
Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
... direitos a animal não humano, a partir de um redimensionamento ecológico. Utiliza-se o raciocínio dedutivo, a partir de fontes bibliográficas, ... ífica, difusão e produção de conhecimento na comunidade (o “movimento das ondas”) e reestruturação do campo científico” ... Esses ...
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ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... vêm gerando — uma crise econômica, social e sanitária, dimensões que fragilizam as ... Nos últimos dois anos, este movimento tem promovido mudança significativa na estrutura ... 2021 ... [9] EU, Pacto Ecológico Europeu. Disponível em: Acesso em 1/6/2021 ... -
Direito Constitucional
... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... Marina, líder ativista do movimento pela liberação do uso de toda e qualquer droga, ... ecológico ...