Normas da Cartografia Brasileira
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... Assim, a nação brasileira entra no século XX com alguns projetos que ... Segundo o Instituto de Terras, Cartografia" e Florestas ... (ITCF) (1987, p. 5), institui\xC3" ... Normas de Quito ... 1967. Disponível em: ... -
Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... revista brasileira de estudos urbanos e regionais, v.22, e202013, ... e da participação no trabalho da “Cartografia Comunitária” 241 desenvolvida pelo GESTA/UFMG ... Normas técnicas, cálculos (in)críveis e a incerteza ... -
Legislação Complementar
... de cumprimento dos itens I a IV e demais normas que regulamentam a aprendizagem descaracteriza o ... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... VI — engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... 3. Departamento de Normas e Sistemas de Logística; ... 4. Departamento de ... b) Comissão Nacional de Cartografia - Concar; ... c) Comissão Nacional de ... 1. Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa ... (Brasil, 1995a) visando estabelecer as normas para os trabalhos de identificação e ... B. (org.). Cadernos de debates nova cartografia social : territórios quilombolas e conflitos ... -
Serviço social, políticas de saúde, territórios e vulnerabilidade social em tempos de pandemia
O artigo apresenta a discussão tecida na Mesa Temática Coordenada de pesquisas em curso no Brasil e no Chile, enfatizando os desafios do campo da saúde e do social como locus atravessado por múltiplas formas de poder, conhecimento e tecnologias. A análise se ancora na literatura especializada visando aprofundar a perspectiva de análise da pandemia da Covid-19 e de sua relação de interdependência...
... análise territorial para além da cartografia” (2011, p. 22) ... A relação entre ... , não existiriam políticas, direitos, normas protetoras, trabalho e tantas outras respostas ... Curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARAA PREVENÇÃO DO ABUSO ... DE ... no Anexo A, conforme descrito nas normas internas que tratam de cargos, carreiras e ... TÉCNICO - Formação ... em Cartografia ou ... Agrimensura ... Técnico de Planejamento ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e o adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) defesa aérea nacional; ... f) Conselho de Cartografia; ... g) Secretaria Especial de Políticas ... e Reforma do Estado, a legislação e as normas ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... Amazônia brasileira, um mar de lorestas entrecortado por rios que ... ção em si, ou seja, do destinatário das normas jurídicas, que é o próprio povo, ... (12) ... De igual modo, a cartografia social do Amazonas apresenta povos remanescentes ... -
Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... ístico Nacional (IPHAN) também estabelece normas para a gestão e o planejamento do espaço ... remanescentes da ocupação luso brasileira dos séculos XVIII e XIX, existe, ainda, muito a ... : Anais do XXI Congresso Brasileiro de Cartografia. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de ... -
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... à base de dados do site do IBGE (CARTOGRAFIA), há o Mapbiomas, do qual é possível extrair ... irregularidade da estrutura fundiária brasileira, que resulta da consolidação de distintos ... grave problema com criação de leis, normas e infraestrutura, firmando uma mudança radical e ...
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Aplicação da Lei nº 12.651/2012 na análise da ocupação das áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica cachoeirinha invernada, Guarulhos (SP)
... Análises Estratégicas. Academia Brasileira de Ciências; Secretaria do Meio Ambiente. Estado ... Lei nº 12.651, de 25.05.2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas ... Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional. Available at: http:// ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... forma plena e autônoma, como previstos em normas e diplomas internacionais ... 1 QUEM SÃO OS ... ção normativa da Constituição brasileira de 1988, que protege o sentimento indígena, como ... SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma cartografia simbólica das representações sociais: ...
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Ferramentas de sustentabilidade urbana: cartografia social para um observatório na cidade
O estudo de caso pretende reconstruir as normas da atual legislação urbana sobre as Áreas Especiais de Interesse Social de uma cidade tropical brasileira, Maceió, capital do Estado de Alagoas.
... O estudo de caso pretende reconstruir as normas da atual legislação urbana sobre as Áreas Especiais de Interesse Social de uma cidade tropical brasileira, Maceió, capital do Estado de Alagoas, ... Objetivo: para propor uma ... -
Solução pacífica dos conflitos
... a associação direta entre ambas as normas", só que de forma ainda mais explícita. O art. 7\xC2" ... privilegiados na prática diplomática brasileira (negociações diretas e arbitragem) ... 1351 ... desrespeitou direitos históricos (cartografia e direitos de sucessão de Estados) e atuais ...
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional são serviços públicos de ... BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) TRIBUTO ... ão de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... normas administrativas. Ela é regulada por relações ... p.28 42 E empifi cando com a realidade brasileira a presença da di ersifi cação foi sentida no e ... COSTA, Alexandre Araújo. Cartografia dos métodos de composição de conflitos. In: ... -
O corpo negro no domínio das homossexualidades masculinas: interpelações acerca das representações homoeróticas em aplicativos de interação afetivo-sexual
Objetivo: Compreender as autonomeações e autoclassificações praticadas em aplicativos de interação afetivo sexual norteando-se pelo marcador de raça no Brasil. Método: estudo qualitativo de cunho documental, alicerçou-se em pesquisa bibliográfica, sob a forma de cartografia de documentos, tendo sua amostragem coletada em meio digital Scruff e Grindr (aplicativos mobile de interação social...
... bibliográfica, sob a forma de cartografia de documentos, tendo sua amostragem coletada ... que regul am, normatizam, instauram normas e produzem “verdades” e assim ... : algumas reflexões sobre a realidade brasileira. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, ... -
A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... estado formaliza o controle, por meio de normas e leis. E, finalmente, afirma ele, não há ... Brasileira de Redução de Danos, fundada nos anos 1990) e ... Ao propor a cartografia dessas biopotências, Pelbart, em outro momento ... -
A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest
... Art. 9º Ficam instituídas no território nacional normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana ... de inadequação de domicílios que mais afeta a população brasileira, estimando-se que 9,692 milhões de domicílios não são atendidos por um ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... a competência da União de legislar sobre normas ... gerais de licitação e contratação em ... brasileira durante o Segundo Reinado. Nessa época, devido a ... Antigamente, na cartografia espanhola e em ... algumas publicações ...
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O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
... trabalho, as Ordenações continham as normas de caráter geral, enquanto que os casos ... países que frequentavam a costa brasileira, a exemplo dos franceses ... A partir de uma ... 45. Os autores referem, baseados na cartografia da época, a existência de feitorias portuguesas ...
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Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. p. 31, 76, 231 ... (5) Muito do ... do convívio ambíguo entre declarações, normas formuladoras gerais e abstratas, princípios ... Tomamos esta cartografia aproximativa dos modos por meios dos quais o ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... os interesses do Estado e da sociedade brasileira no exterior. Parágrafo único. Ao MRE incumbem ... ; XVI - zelar pela observância das normas do cerimonial brasileiro; XVII - relacionar-se ... técnico-científico, nas áreas de cartografia, geodésia, fotogrametria e sensoriamento remoto ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... Partindo da análise das normas gerais federais sobre a matéria, ... Revista Brasileira de estudos urbanos e regionais , v. 9, n. 2, p ... Anais do 2º Encontro de Cartografia da UFPA , Belém do Pará, p. 122 -126,6 a 9 mai ...