Organismo de utilidade pública
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... prolação da sentença na ação civil pública, não estavam em vigor as normas regulamentares ... passagem do voto, coloque em dúvida a utilidade de audiências ... 3) Omissão: ... 1) não ... do óleo no nível de colesterol no organismo humano. Começam assim a aparecer os primeiros ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... prolação da sentença na ação civil pública, não estavam em vigor as normas regulamentares ... passagem do voto, coloque em dúvida a utilidade de audiências ... 3) Omissão: ... 1) não ... do óleo no nível de colesterol no organismo humano. Começam assim a aparecer os primeiros ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... laços entre consumo e exposição pública. E, de fato, a pessoa humana, hoje, é induzida a ... no tempo, além de denunciados por organismo de proteção internacional de crianças e ... liam jornais e discutiam temas de utilidade pública. Ainda que apenas ilustrativa, a imagem ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Art. 313. Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade" que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem: ... Pena - reclus\xC3" ... O Ministério Público pode "requisitar, de qualquer organismo público, certidões, informações, exames e perícias" (Lei 7.347, de 24 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... tal autenticação não tinha qualquer utilidade, e gerava custos e demoras ... Verifica-se ... , de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Município ou pessoa ...
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Direitos Humanos
... pelo exame da discussão racional pública, envolvendo imparcialidade aberta. Em suma: os ... pela Declaração de 1789 teriam alguma utilidade para a vida quotidiana dos franceses (ponto de ... de Adolf Hitler, "o Estado é um organismo racial e não uma organização econômica" ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Tudo o que representa um bem da vida, uma utilidade ou um valor econômico, seja móvel ou imóvel, pode ser objeto de ... ções subjetivas que se operem na estrutura jurídica do organismo fazendário: venda, cessão, doação, alteração, fusão, locação, ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Na esfera pública é muito provável a presença de atributos ... um país estrangeiro, inclusive em um organismo público ou uma empresa pública (funcionário ... Não é sem utilidade porque, diante da ausência expressa sobre a ...
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Direito administrativo
... no âmbito da Administração Pública Federal ... Art. 11. A competência é ... ões nos termos de declaração de utilidade ou necessidade pública, ou interesse social, ... oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... dos relatórios oficiais de saúde pública inglesa, tratando sobre os efeitos negativos do ... ômicas da contenda bélica, cria-se um organismo internacional de proteção ao trabalho humano, ... , sentido de pertencimento e de utilidade sociais às pessoas, afirma Herrera Flores 121 ...
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Direito Internacional
... que bens de uso comercial sem função pública podem ser objeto de penhora. É a visão, por ... érsias, podendo ser um Estado, um organismo internacional ou uma autoridade ... (C) A ... A regra do art. 71 do CC é de grande utilidade nos casos com elemento estrangeiro, pois a ...
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O controle da administração pública
... garantias contra quaisquer ameaças, exerce funções vitais no organismo constitucional. 81 Como bem sistematizado por Gabriela Tomaselli Bresser ... , pelo Tribunal de Contas, destina-se a garantir a própria utilidade da deliberação final a ser por ele tomada, em ordem a impedir que o ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... em benefício dos cidadãos, para utilidade do bem comum; a soberania externa é a ... privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição ... Mas, se concebe o Direito como organismo, não entende por tal qualquer entidade ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual ... voto vencido podem ser de grande utilidade no caso de julgamento do recurso que vier a ser ... , de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Município ou pessoa ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... preservação e proteção da saúde pública” ... Acrescenta ser “possível identificar ... organismo internacional mostra os motivos da objetiva ... editadas (não havendo utilidade, nem adequação, no combate isolado aos ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... o entendimento de que a Administração Pública é responsável por algumas vertentes que são ... , sob critérios unitários, de alta utilidade científica e conveniência pedagógica, em ... sistemas jurídicos que atribuem a tal organismo parcelas de poder (competência) quase judicial, ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... uma situação processual, de natureza pública, violando a função jurisdicional que o Estado ... É um organismo vivo, cuja preservação interessa a toda a ... os critérios de conveniência e de utilidade , sempre com o intuito de atingir os melhores ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... rejeitar a ideia de invasão da esfera pública sobre a privada, para admitir, ao revés, a ... est , o que corrobora para sua perda de utilidade ... E se ainda não fosse só por isso, ... organismo, expresso de um interesse coletivo superior, ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... : apesar da omissão da CLT e utilidade do instituto do prazo em dobro para ... de jurisdição obrigatório da Fazenda Pública" (Súmula 303 do TST 12 ) e adoção da ... constataram a presença de droga em seu organismo". Colisão de direitos. Prevalência da preservaç\xC3" ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... uma discussão acerca da maior ou menor utilidade social da privatização do seguro de acidentes ... de previdência social; o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em ... ção de políticas públicas de saúde pública, mas, jamais, voltado para caracterizar a ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ão de atos de suborno, a Administração Pública, e, por conseguinte, toda a sociedade ficaria ... não protege os ecossistemas por sua utilidade, mas enxerga em cada forma de vida um valor ... sua concentração ao longo da vida do organismo, e a medida que se ‘sobe’ na cadeia ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... organismo" materno. O conceito jurídico, como se percebe, n\xC3" ... Não poderá a Administração Pública, portanto, criar favorecimentos ou perseguições ... desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa ...
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Parte 1
... ítico ou modificação em sua natureza (pública ou privada), do que a imortalidade poderia ... , compreende as sociedades como um organismo em sua literalidade, reificando-as e as tratando ... p. 298. 26. Quanto à utilidade da pessoa coletiva de maneira mais abrangente, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de Menezes, advogada e servidora pública federal aposentada, “pela prática dos crimes ... É incontroversa a utilidade que esses smartphones tiveram na sequência de ... ÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOCIVIDADE AO ORGANISMO OU REDUÇÃO DO VALOR NUTRITIVO NA DEFORMAÇÃO ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , este último terá o direito de tornar pública a reclamação e, se for caso disso, a resposta ... obrigatório das atribuições de todo organismo de inspeção já criado para a fiscalização ... , no que se refere à quantidade e utilidade prática, da mesma forma que os de todos os ...