os conflitos ocorridos apos 1990

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  • Conselho Nacional de Trânsito
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  • Recursos no Processo do Trabalho
    ... conhecimento o recurso manejado pela parte após a interposição de apelo anterior impugnando a ... efeito tem sobre os fatos ou atos ocorridos sob o império da lei revogada. Alcança o ... monopolístico, o poder de decidir os conflitos de interesses ocorrentes entre os reinóis, ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ...
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  • Elementos da análise institucional
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  • A imparcialidade no controle abstrato de constitucionalidade: os institutos de impedimento e suspeição do juiz e os vieses cognitivos

    O presente artigo objetiva discutir a aplicação da regra de imparcialidade do julgador, por meio dos institutos de impedimento e suspeição, e os vieses cognitivos a que os juízes são tentados a incorrer no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro desse escopo, o artigo explora a imparcialidade como elemento indispensável ao devido processo legal

    ... écnica, para a solução imperativa de conflitos (DINAMARCO, 2020, p. 40). Como ramo do direito ... com o número de atentados terroristas ocorridos na circunscrição do juizado: juízes árabes ... preocupado com possível parcialidade sua, após ouvir as opiniões dos pares, decidiu acompanhar ... Gallotti, julgada em 31/5/1989, DJ de 16/3/1990. Brasília, 1990. Disponível em: ...
  • Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
    ... (como as vivenciadas na década de 1990 e desde 2016/2017 no País), tais princípios ... Trabalho; na fase propriamente jurídica (após construída a regra justrabalhista), atua quer ... à compreensão de fenômenos correlatos ocorridos no Direito do Trabalho. Esse recurso explica-se ... a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho (art. 625-A, in fine , ...
  • Ministério do Trabalho
    ... após a observância do disposto nos incisos I a IV do ... 1990, dando causa à rescisão indireta dos contratos ... Os acidentes de trabalho ocorridos há mais de dois anos serão analisados em ... solicitação de mediação coletiva de conflitos trabalhistas ... O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO ...
  • Constituição Federal
    ... VII. solução pacífica dos conflitos; ... VIII. repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... nos e rurais, até o limite de dois anos após" a extinção do contrato de ... trabalho; (Redaç\xC3" ... República. (Vide Lei nº 8.041, de 1990) ... SUBSEÇÃO II — DO CONSELHO DE DEFESA ... a. em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência ... da lei que os ...
  • Cessação do contrato
    ... 5.107, de 13 de setembro de 1966.” ... Após o advento da atual Constituição (5.10.1988), ... 8.036, de 11 de maio de 1990 (DOU 14.5.1990), sendo esta regulamentada pelo ... os saques corrigidos monetariamente ocorridos na vigência do contrato de trabalho. Art. 18, § ... Não se confunde com outros conflitos que são esporádicos ou mesmo com más ...
  • Origem e evolução do direito do trabalho
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  • Do contrato individual do trabalho
    ... contratação, de modo que nada impede que, após aprovada e sancionada essa Reforma Trabalhista, ... , e tributos relativos a tatos geradores ocorridos após a decretação da falência, respeitada a ... 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e II - na integralidade, as demais verbas ... da vontade e a auto-composição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
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    ... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas ... 1.1 ... ém desses dois destaques, outros casos ocorridos no século XX, entre os anos 60 e 70, merecem ser ... do Projeto Genoma Humano, iniciado em 1990 para desenvolver o mapeamento completo dos genes ... uma só matéria, exigindo do legislador e, após, do órgão julgador, conhecimento ...
  • Legislação Complementar
    ... , exceto quando a contratação ocorrer após o início das atividades teóricas, podendo o ... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... do mês anterior, deduzidos os saques ocorridos no período ... § 2º Após a centralização ...
  • Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
    ... ção na Inglaterra e EUA teria se dado após profunda reforma eleitoral no século XIX. Como ... de campanhas, assim como os casos ocorridos na Coreia e Japão, além dos da França e a na década de 1990 394 ... É claro o caminho a ser trilhado ... 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos sociais, lutas contra os regimes políticos, ...
  • Da advocacia
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  • Dos contratos em espécie
    ... custos adicionais devidos a eventos ocorridos" após a entrega da mercadoria ao transportador, s\xC3" ... pelas partes para solucionar conflitos. Os arts. 1.072 a 1.102 do Código de Processo ... 8.078, de 11 de setembro de 1990 ...
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    ... no longo processo de lutas, disputas e conflitos, em que foi se afirmando o direito de ... Italiana del Lavoro (CGIL), da qual, após um breve período de unidade sucessivo à queda ... essenciais na Itália, pela Lei n o 146 de 1990. Entretanto, a greve nos serviços públicos ... trabalhador em atos legalmente vedados ocorridos na greve, como a utilização de violência ...
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