os conflitos ocorridos apos 1990
21788 resultados para os conflitos ocorridos apos 1990
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas ... 1.1 ... ém desses dois destaques, outros casos ocorridos no século XX, entre os anos 60 e 70, merecem ser ... do Projeto Genoma Humano, iniciado em 1990 para desenvolver o mapeamento completo dos genes ... uma só matéria, exigindo do legislador e, após, do órgão julgador, conhecimento ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... , modos extrajudiciais de resolução de conflitos relacionados aos direitos dos pacientes são ... Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: ... da paciente de que não engravidaria após a realização do procedimento de laqueadura ... sistêmica dos eventos adversos ocorridos na saúde. Assim, sustenta-se que o Direito do ... -
Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... inato alemão só foi superado com sucesso após 1945 é apenas a versão mais recente desse ... ões de memória no Japão desde os anos 1990 exige esclarecimentos. O Japão finalmente ... marxista que se concentrava nos eventos ocorridos na China. No entanto, optou por chamar seu livro ... para a natureza acalorada de alguns conflitos recentes sobre questões como compensação pelo ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... 8.078/1990. E, comentando a distinção entre interesse ... Zaneti 417 , após referir que parte da doutrina insiste na ... conflitos coletivos trabalhistas são chamados pelo gênero ... conta a situação atual, e não fatos ocorridos no passado”, pois, do contrário, “se poderia ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Esse processo já teria começado logo após a eleição ... indireta do Gal. Ernesto Geisel ... seminários e debates especializados ocorridos à época por todo o País? Ou teria sido, ao ... lhe sirvam de referência” (Arendt, 1990, p. 176) ... E, todavia, em que sentido seria ... , dos bestializados, da ausência de conflitos e de revoltas, das soluções pacíficas, das ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... 4.3 Novos métodos de solução de conflitos (Resolução de disputas on-line). 5 ... fins negociais data de meados da década de 1990, quando se afasta de sua ênfase acadêmica, e ... consumidor identificar e corrigir erros ocorridos nas etapas anteriores à conclusão do contrato, ... Nesse segundo caso, contudo, após a decisão do tribunal houve apenas a alteração ...
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Direito Consumidor
... e Defesa do Consumidor, CDC – Lei 8.078/1990, a jurisprudência recente e predominante do ... pelos furtos, roubos e latrocínios ocorridos nas dependências dos estacionamentos que ... (C) Nos contratos bancários assinados após" a vigência do CDC, a multa moratória não poder\xC3" ... como a reclamação e composição de conflitos de consumo. Dessa forma, por ser um ajuste entre ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... que tramitaram na Câmara dos Deputados após a Constituição Federal entre 1988 e 2006” ... 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para ... “disparidade entre a quantidade de conflitos criminalizados que realmente acontecem em uma ... de homicídio e lesão corporal quando ocorridos em razão da prática de trote em alunos de ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação ... ências o mais comum com os danos morais ocorridos após a EC 45 vem a ser a aplicação da ... prescricional do artigo 23 da Lei 8.036/1990 e do artigo 55 do Decreto 99.684/1990 não é ... V — os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição ...
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Artigos 457 a 467
... ção coletiva e provavelmente gerará conflitos de interpretação em juízo ... Finalmente, o ... 4.266/1963, 7.859/1989, 7.998/1990, 13.134/2015) ... Por outro lado, se prevalecer ... 9.279/96 traz hipótese de inventos ocorridos fora da previsão ou dinâmica contratual e sem ... ário que permanece trabalhando na empresa após determinado período ou alcança metas ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... recebeu seu animal de estimação ferido, após havê-lo deixado para banho em “pet shop”. A ... das ações emergentes dos conflitos entre as administradoras de consórcios e seus ... , com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório”. O fato ... INTERREGNO ENTRE JUNHO DE 1987 E MARÇO DE 1990 E A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO ATUAL CÓDIGO ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... contrats tem sua origem ainda na década de 1990. A noção de que arranjos obrigacionais poderiam ... fossem refeitas todas as cadeias de blocos, após a alteração pretendida. Ocorre que a capacidade ... conflitos envolvendo os smart contracts ... 3.2.3 ... pessoa, em conformidade com os fatos ocorridos e à luz das instruções estabelecidas. 56 O ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... íticas, como meio de apaziguamento de conflitos. Para não dar margem a equívocos, será feito ... migrantes e dos membros de suas famílias (1990), art. 43.1; Declaração dos direitos dos ... Imediatamente após o deslizamento a AMACHA realizou três reuniões ... as informações concretas dos fatos ocorridos nas reuniões entre a AMACHA e a CONDER, além de ... -
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... promove tão somente a resolução de conflitos se viu provocada a assumir um papel garantista de ... O movimento iniciado no final da década de 1990, início dos anos 2000 27 transcende assim sua ... após" a cobertura total de ADR ter sido alcançada e tr\xC3" ... 2000 para resolução dos conflitos ocorridos no site Ebay. Ela é ovacionada no mundo inteiro ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... seu conhecimento pela Corte IDH, após o esgotamento dos recursos jurisdicionais ... proposta pelo Governo Virgilio Barco (1986-1990), a convocação de uma Assembleia Constituinte ... relativo à proteção das vítimas dos conflitos armados sem caráter internacional (Protocolo ... humanos (ou seja, apenas para fatos ocorridos após 10 de dezembro de 1998) ... No ...
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
... estatal, além da possibilidade de resolução de conflitos para com o Poder Público por meio da autocomposição. As formas de participação do cidadão na construção das decisões administrativas devem ser compatíveis com os objetivos maiores a serem realizados pela Administração Pública, a eles se ajustando, de modo a se ajustar aos contornos do princípio democrático.
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Do processo judiciário do trabalho
... controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das ... a função de resolver os litígios ocorridos na sociedade, bem como os atos que podem ser ... 846 da CLT, e após" as razões finais (art. 850 da CLT) ... Em raz\xC3" ... 19 da Lei 7.347/1975; art. 90 da Lei 8.078/1990). A aplicação do Código de Processo Civil deve ...
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Memorial na ADPF 320
O memorial que se segue apresenta os argumentos trazidos pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Instituto de Estudos sobre Violência do Estado – IEVE, por meio do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição, para sua admissão no feito da ADPF 320. Com este ingresso, busca-se demonstrar os fundamentos para o julgamento de procedência do pedido formulado pelo PSOL...
... de mortes e desaparecimentos forçados ocorridos no contexto da ditadura de 1964-1985. Com a ura da Vala Clandestina de Perus, em 1990, em São Paulo, seus trabalhos se intensificaram ... A decisão da CteIDH no Caso Gomes Lund 6 Após o insucesso parcial da medida judicial na Ação ... períodos que se seguem logo após os conflitos, como também em longo prazo, apenas seria ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ou, não estando este disponível 10 dias após a consulta, de comprovativo do pedido de parecer ... cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das redes sociais ... são os tratamentos desqualificantes ocorridos no curso do contrato ... Discriminações ... , no período compreendido em 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992, tenham sido exonerados ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Após apoiar a pasta sobre a mesa, esse senhor, que ... 26. IPI x ICMS e ISS: conflitos de competência ou sedução das aparências? in ... 54, p. 95-104, 1990. Não nos esqueçamos, também, dos seus belos ... ência de tributos em relação a fatos ocorridos antes da vigência da lei que os houver ...
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Artigos 154 a 201
... , além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo, ordenar ou ... Isso sem falar que nem todos os casos ocorridos são registrados ... A legislação brasileira ... 3.751, de 23 de novembro de 1990 com vigência a contar de 24.02.1991) retirou do ... operadores, devem ser minimizados os conflitos ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
... destas disposições no contrato e os possíveis conflitos decorrentes de vícios nesta manifestação de vontade; (ii) a forma de controle da eficácia exercida segundo as regras de interpretação dos contratos empresariais; e (iii) a conjugação de sua interpretação com os princípios do ordenamento jurídico brasileiro, em especial boa-fé objetiva e equilíbrio contratual.
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... ão prejudicial ou preliminar, suscitada após a interposição do recurso extraordinário, ou ... 205. A Lei 8.009/1990 aplica-se à penhora realizada antes de sua ... Superior Tribunal de Justiça dirimir conflitos de competência entre juízos trabalhistas ... punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão ... EBOOK CPC ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... não teve culpa acerca dos incidentes ocorridos que culminaram no seu bloqueio ... Esse relato ... noventa e publicado em 2003 (293) e, após reimaginar o espaço político em um mundo ... , a trajetória histórica dos conflitos sociais levou à substituição das primeiras ... Os anos 1990 foram marcados por governos conservadores nos EUA ...