os principais conflitos da atualidade
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Direito Constitucional
... principais características: a forma federativa de governo, ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... na Constituição, demonstrando a atualidade ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... o modo como as pessoas se comunicam na atualidade. Uma vez que todos contemplam oportunidades de se ... Conflitos digitais: cidadania e responsabilidade civil no ... íduos, sendo consideradas como um dos principais motivos do expressivo acesso à internet, ...
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Livro V - Da tutela provisória
... se utiliza o Estado para solucionar os conflitos de interesses ocorrentes entre os indivíduos, é ... Convenhamos, o legislador da atualidade em quase nada contribuiu para o aprimoramento do ... os pedidos principais ou extinguir o processo, sem resolução do ...
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Ação civil pública
... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ... Algumas das principais investidas contrárias à Ação Civil Pública ... Mas na atualidade as coisas vêm mudando com relação à melhor ...
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Geografía
... Gabarito “1C” ... 1.3. As principais correntes metodológicas da Geografia ... para Refugiados, o que se verifica na atualidade é uma grave crise humanitária no mar ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... para amenizar ou solucionar conflitos e, também, podem direcionar a ... , nos próximos tópicos, os principais aspectos que cercam alguns princípios que ... assuntos da mais alta relevância na atualidade, sendo um desafio do Estado a concreta defesa e ...
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Os danos irreparáveis sofridos pelos pais na atualidade
... Isso porque, a presença dessas pessoas, por si só é causa de conflitos. Principalmente, pelo fato de que inexiste o bom senso na maior parte das ... Desse modo, demonstrou-se que uma das principais causas do rompimento do convívio paterno filial é a suspeita de algum ...
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Sentença e Coisa Julgada
... o poder-dever estatal de resolver os conflitos de interesses submetidos à sua cognição ... pedido e da contestação, bem como as principais passagens do processo ... O art. 832 da CLT ... 375 do STJ — Execução Efetiva e Atualidade ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... todas as classes e regulamentando as principais" condições de trabalho e emprego 62 ... A fixa\xC3" ... de um sistema de solução judicial de conflitos laborais - Comissões Mistas de Conciliação e ... "tem sido na história, e é na atualidade, o ponto de referência de todas as faculdades ...
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As fases evolutivas do processo civil
... ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ... principais codificações ... Por outro lado, como ... 1. Na atualidade, a Administração pública está submetida ao ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... de Getúlio Vargas (1930) na atualidade representada no plano legal pela CLT e seus ... @2. Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; buscar soluções para os conflitos decorrentes ...
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Conflitos, solução e efetividade dos direitos social e processual do trabalho: possibilidades e desafios
... ível a resolução pelas várias formas que se apresentam na atualidade. A chamada dissolução do conflito é outra forma de solução de ... exercício da autotutela, transferindo ao Estado as diversas e principais modalidades de exercício de coerção ... No Direito do Trabalho, a ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... e Interdisciplinar, tendo como suas principais preocupações as seguintes temáticas: Direito ... coíbem o trabalho infantil na atualidade, pois há a compreensão de que a infância é ... normas jurídicas e a resolução dos conflitos que envolvam crianças e adolescentes devem ... -
Direito Internacional Público e Privado
... Tal papel é ainda mais relevante na atualidade, uma época marcada pelo constante progresso da ... este meio só será utilizado diante de conflitos considerados graves, como, por exemplo, ameaça ... Ademais, pode-se apontar alguns dos principais princípios gerais do direito internacional que ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... o modo como as pessoas se comunicam na atualidade. Uma vez que todos contemplam oportunidades de se ... , contemporaneamente, como um dos principais motivos do massivo acesso à internet, visto que ... Democrático de Direito e Solução de Conflitos : diálogos e repercussões na sociedade ...
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A Arbitragem na Reforma Trabalhista e o Empregado Hipersuficiente
... ância de um sistema de resolução de conflitos que seja adequado às exigências das constantes ... É um tema cujo debate reveste uma atualidade premente em vários momentos da evolução da ... a conciliação e a mediação são as principais formas de solução consensual dos conflitos ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... ser aproveitados para ponderação dos conflitos envolvendo os interesses subjacentes ao direito ... relevante, independentemente da sua atualidade ... Em uma analogia prosaica, pode-se ... Como mencionado no Capítulo 2, os principais critérios para orientar a alteração de ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... ser aproveitados para ponderação dos conflitos envolvendo os interesses subjacentes ao direito ... relevante, independentemente da sua atualidade ... Em uma analogia prosaica, pode-se ... Como mencionado no Capítulo 2, os principais critérios para orientar a alteração de ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Essas características são comuns às principais deusas do candomblé, que fogem dos arquétipos ... -la-Reine, fora da capital e longe dos conflitos. Derrotada a Comuna, retornou a Paris, seguindo ... Mulheres do Brasil : de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro: Jorge ...
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A (im)possibilidade da (auto)composição em conflitos envolvendo a administração pública: do conflito à posição do terceiro
... Dentre os principais resultados busca-se responder à problemática apresentada, referindo qual ... disciplina que se desenvolveu com o passar do tempo e que na atualidade pode ser resumida como um comportamento, que inserido na matéria ...
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Competência tributária
... por Paulo de Barros Carvalho em suas principais obras, Direito Tributário: fundamentos ... em intuir intelectualmente a própria atualidade, senão explicá-la por meio da ... 256 ... CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE O ISS, ICMS E ...
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A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias
As cooperativas agropecuárias estão sujeitas à chamada Crise do Poder Judiciário, que é marcada pela morosidade dos processos, pelos custos elevados, excessiva burocratização e diversidade de demandas que nem sempre são de domínio do juiz. Por outro lado, a construção cooperada da solução de um conflito é mais coerente com a natureza das cooperativas e sua função social. O objetivo do presente é...
... Necessário, portanto, um estudo aprofundado sobre os principais tipos de conlitos recorrentes e a viabilidade ou não de aplicação de ... écnicas aptas a atender às peculiaridades socioeconômicas da atualidade (Sá Neto; Diógenes; Bezerra Júnior, 2020, p. 22) e por se coadunar com ... -
Consultoria interna em conflitos no trabalho: prevenção do assédio moral no hospital de clínicas da UFPR
... , os próximos passos foram estabelecer os cuidados a tomar e as principais etapas do funcionamento do SCI ... Cuidados importantes a tomar / ... é um problema mundial, que tem representado grande desafio na atualidade pelo volume e desgaste que provoca no dia a dia e para a qualidade de vida ...
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Família, Estado e autonomia privada
... brasileira foram retratadas por três principais autores que publicaram entre os anos 1930-1950: ... , have-ria uma regra capaz de evitar “conflitos lacerantes” em que uma ou mais visões ... , Encarna Roca ensina que, “Na atualidade, o crescente número de famílias recompostas é ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... avanços tecnológicos resultaram, na atualidade", em notórios ganhos nas áreas de telecomunicaç\xC3" ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... Entre as principais ...