os principais conflitos da atualidade
-
Mediação escolar: formando a cultura da paz
... de resolução e prevenção de conflitos, para a sociedade como um todo, para o Poder ... ções fundamentais para a temática na atualidade: a Lei n. 13.140/2015 e o Novo Código de ... Segundo ele, existem três movimentos principais de ação e pensamento e, por essa razão, ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das ... do juiz de outras épocas, o juiz da atualidade está comprometido com a efetividade dos atos ... á certo consenso na doutrina de que os principais métodos de interpretação da legislação ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 7 Principais falhas do mercado eletrônico. 8 Da necessidade ... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 ... Em razão da atualidade" de seu texto e de suas reais chances de aprovaç\xC3" ...
-
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... ambientalmente justos no âmbito dos conflitos ambientais, podem se transmudar em mecanismos ... É importante destacar que um dos principais méritos do Sisnama é o de estabelecer um modelo ... ANDRIOLLI, Antônio Inácio. A atualidade do marxismo para o debate ambiental. Revista ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... principais produtos do setor de radiodifusão, o rádio e a ... , tanto no que se refere à sua atualidade quanto no ... tocante à sua continuidade. Ato ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ...
-
Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para consecução da sua prestação principal – a jurisdicional – em prol do efetivo acesso à justiça, através da implantação de meios digitais de solução...
... o método dedutivo, ao abordar a sociedade de informação, os principais aspectos do acesso à justiça e dos meios de solução de conflitos para, ... o tema, bem como dados estatísticos recentes que refletem a atualidade, para se atinjam os objetivos propostos, ou seja, que a tecnologia pode ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo ... à relação entre os poderes na atualidade" e, notadamente, sobre a questão da judicializaç\xC3" ... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... -
Contratos bancários
... As principais características do contrato bancário são: ... financeiro é uma característica da atualidade, a maior parte dos quais se materializam em ... não se aplica o CDC, devendo eventuais conflitos serem resolvidos com outras regras do Direito das ...
-
Políticas públicas judiciárias
... poderes: antecedentes históricos e principais aspectos. Revista da Faculdade de Direito da ... atualidade ... No tocante ao primeiro aspecto, não é ... constitucionais para solucionar os conflitos" instaurados ... (381) BONAVIDES, Paulo. Ci\xC3" ...
-
Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... meios de comunicação de massa da atualidade, a televisão, não pode usar de sua liberdade de ... Dentre as principais" obrigações previstas na lei, consta a determina\xC3" ...
-
Direito constitucional e constituição
... a afirmar que o que existe, na atualidade, não é o fenômeno da publicização do ... Seus principais traços característicos são: a adoção do ... destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do ...
-
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... observação da paisagem, que seria na atualidade a Cidade. A exploração mineral, entretanto, vem ... Ferro”, que chamou a atenção dos principais produtores de aço do mundo (CASTRO; NARLINI ... aparece como elemento secundário aos conflitos de diversos usos e proteção de elementos como ... -
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... ítico social, tendente à solução de conflitos formais (jurídicos normativos) e materiais ... regra de síntese, apresenta as ideias principais da pesquisa manifestas na conclusão da pesquisa ... jurídico, mas também o Direito na atualidade global. Nesse propósito, os cursos de Direito ...
-
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... Os principais elementos defendidos pelo neoconstitucionalismo ... fundamentais; e b) a expansão de conflitos específicos e gerais existentes dentro do ... dos princípios; o que se modifica na atualidade é a importância que desempenham no ordenamento ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... de Getúlio Vargas (1930) na atualidade representada no plano legal pela CLT e seus ... 2. Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; buscar soluções para os conflitos decorrentes ...
-
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... sistema de funcionamento, de seus conflitos e crises, de modo a obter, mediante o estudo do ... Passamos agora a analisar as principais teorias macrossociológicas da criminalidade: ... desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado; ... B) fenomenal, ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... 422), de sorte a afirmar que, na atualidade, todos têm o dever de agir com lealdade, ética, ... e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ...
-
Acesso à justiça
... Na atualidade a compreensão do conceito conforma-se com a ... desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça deve ser ... No elenco das principais mudanças percorridas na busca pela efetividade ...
-
O ensino jurídico e a gestão positiva de conflitos
... apontar alguns questionamentos acerca do ensino jurídico na atualidade. Para tanto, traça um panorama da cultura do litígio que sempre esteve ... 18 Um dos principais óbices à validação dos métodos adequados para compor os conflitos ...
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... consumo, pois que eclodiu, de fato, na atualidade ... O que se vivencia hoje, nem sempre fez ... étodos extrajudiciais de resolução de conflitos em detrimento dos métodos judiciais; e ... , para diagnosticar os principais problemas na concessão de crédito na região; ...
-
Alimentos
... As principais características dos alimentos no direito de ... a prisão, em face da inexistência de atualidade dos alimentos” (REsp 110.241-SP, DJ ... as áreas de atrito e de repetidos conflitos levados ao fórum.” 282 ... A guarda ...
-
Direito Internacional Público do Trabalho
... , que os governantes franceses e dos principais países da Europa adotassem uma legislação ... Na atualidade, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ... ém passam a dialogar para solução de conflitos e impasses, em caso de julgados conflitantes, ...
-
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... De acordo com Teixeira (2005), os principais argumentos dos defensores do desarmamento, que ... Corte tema da maior transcendência e atualidade, seja porque envolve o direito dos cidadãos à ... terroristas pelo mundo afora e outros conflitos armados, além de várias chacinas, como ocorrem ... -
Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... deve ser feito em abstrato); (iii) atualidade: o agente não se pode escusar com o evento ... Como relataram os principais jornais na ocasião, Zeca Pagodinho, “garoto ...
-
Justiça multiportas e inovação
... a adequada gestão e resolução dos conflitos, tanto na esfera pública como na privada ... analisar, de forma não exaustiva, as principais novidades em torno do uso da tecnologia para a ... çoamento ao longo dos anos, e na atualidade resolve cerca de 60 milhões conflitos/ ano. As ...