os principais conflitos da atualidade
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Natureza da Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Disputas e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho
... para auxiliar a solução dos conflitos de maneira que melhor pudesse atender à natureza ... consensuais de pacificação, principais ferramentas à disposição dos operadores do ... prossegue discorrendo sobre a atualidade da concepção de "tutela jurisdicional", não ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... , por isso, como o direito dos conflitos ... Complementar e, de certa forma, esclarecedora ... ção da ponderação, apresentando os principais" conceitos, com o propósito de destacar a evoluç\xC3"ão metodológica que tem, na atualidade, o seu ponto de chegada no método do diálogo ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ável, designadamente, nos dias da atualidade que revelam um processo do trabalho complexo ... ou técnica de solução estatal de conflitos de interesses; 2) a figura do juiz, como condutor ... informações já constam dos autos principais); o pedido, com as suas especificações ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Financeiro de maior expressão na atualidade e que dominará a pauta política e jurídica dos ... tributável reservadas nas suas fontes principais ao orçamento geral: hoje dominam ... Por isso mesmo, e como resposta aos conflitos entre Estados nas décadas de 1920 e de 1930, ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... definição de suas posições, as principais vertentes de todo o pensamento jurídico ico da Ciência Penal, inclusive da atualidade, pois outras teorias, teses e pensamentos ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... formação da confiança (Davis) e as principais perspectivas de mudanças sociais – e, em ... dos contratos de consumo na atualidade. Não há como imaginar a eficácia de um direito ... melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de ...
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Ângulo pragmático: análise dos julgados no STJ e STF
... ordenamento jurídico –, acerca dos conflitos de competência ... 486. CARVALHO, Paulo de ... relevantes em relação a cada um dos principais critérios examinados, no sentido de se revelarem ... A relevância e atualidade dessa abordagem reclama a transcrição dos ...
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Cibercriminalidade
... global” é revestido de contundente atualidade, e seu autor pode ser considerado um profeta ao ... jurisdição competente, dando lugar a conflitos internacionais de competência; de outro lado, ... Os principais exemplos são o hacking , que é o acesso não ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... Todavia, na atualidade, trata-se de uma exímia realidade, que integra ... da ponderação e do equilíbrio nos conflitos das normas, dada a primazia da norma ... Ademais, entre as principais funções destes dispositivos que aferem o ...
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Ação civil pública
... principais de reparação do bem transindividual lesado: a ... áter abstrato e despersonalizado dos conflitos coletivos ... Neste contexto, era ... , questão já superada na atualidade e que nenhuma correlação guarda com a presente ...
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A formação do mediador judicial
Neste texto, iremos discorrer sobre os desafios e avanços da implementação da mediação junto ao Poder Judiciário brasileiro, analisando as políticas públicas que norteiam o exercício da mediação e os programas de formação de mediadores. No cenário nacional, a utilização de processos autocompositivo (mediação e conciliação) no Poder Judiciário tem apresentado resultados de expressiva relevância, o
... nova alternativa para a solução de conflitos para a sociedade. Para atender aos objetivos ... – BREVE CONTEXTO HISTÓRICO E A ATUALIDADE ... Ao longo das últimas três décadas, ... , é primordial que ele atenda às suas principais funções, que é o estímulo à justiça ... -
Conceitos e desdobramentos
... população, para amenizar ou sanar os conflitos socioculturais ... Realmente, os conceitos ... importante do direito ambiental na atualidade. (FIORILLO, 2013, p.556) ... 90 Uma comunidade ... regional, sendo o dialeto uma de suas principais formas de expressão. O Brasil, país com imensa ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... escassos, não haveria conflito, sem conflitos, não haveria necessidade do direito” (p ... especificamente para identificar os principais litigantes (autores ou réus) no Brasil. O ... o acesso à justiça “mantenha a sua atualidade e aderência à realidade ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... âneo, retratar-se-á, inicialmente, os principais achados e conclusões da OIT registrados nos ... empregatícias pode ser constatada, na atualidade, pelo fato de o trabalhador, muitas vezes, em ... moral? Perspectivas de análise de conflitos interpessoais em situações de trabalho ...
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... Desta forma podemos apontar como principais características do Direito Penal do inimigo : ... éficos, afirmando que a resolução dos conflitos sociais deve ser feita por meios alternativos, ... do aplicador da lei; o último exige a atualidade ...
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Conflito Previdenciário
... o conflito previdenciário, suas principais características, as características das partes ... Os conflitos não se resumem a fenómenos que, em algum ... existentes na sociedade brasileira na atualidade ... No tópico posterior, relativo às pautas do ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... demanda relativa ao vultuoso número de conflitos, cada vez mais complexos que chegam à ... de execução civil e fiscal são os principais responsáveis pela alta taxa de congestionamento ... Na atualidade, com o aproveitamento de novas tecnologias e ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... Entretanto, reafirmamos a atualidade do pensamento de Marx e a tradição marxista como referências ... A terra é destacada como um dos principais recursos ambientais em disputa pelos sujeitos políticos envolvidos nos ...
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Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... meios alternativos para resolução dos conflitos, na medida em que a essa iniciativa não encontra ... que ela é fundamental e um dos principais instrumentos para assegurar a eficácia do Estado ... ineficiência do Poder Judiciário na atualidade 70-71 ... Mas não se pode simplesmente ... -
Do Direito de Ação
... As principais teorias que visaram a explicar o direito de ... métodos alternativos de resolução de conflitos", como a arbitragem, que se prestam à certificaç\xC3" ... ao Judiciário, bem demonstram a atualidade prática da boa interpretação e estudo desta ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se ... constitucionalismo abusivo e suas principais vertentes, traçando os aspectos fundamentais ... de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... Aprofundando a análise da questão dos conflitos normativos e dos critérios de hermenêutica ... dimensão de sua função e papel na atualidade, e que o insira adequadamente diante da ... ção se baseiam em duas teses principais: a legalidade e a conveniência da ...
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O discurso de ódio na internet
... Segundo Boaventura de Sousa Santos, na atualidade, “a transformação mais profunda está a ... ódio tem duas matrizes estrangeiras principais: Alemanha e Estados Unidos. 18 Ambos os países ... Pieroth e B. Schlink, aos conflitos que tenham como base o direito à honra pessoal ...
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O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... Em linhas gerais, as principais conclusões apontam para o fato de que o pluralismo jurídico é uma das ... Paradoxalmente, na atualidade, o “principal núcleo para o qual converge o pluralismo jurídico é a ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do ... que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor”. Precedentes. 2. Embora ... como regra, constituindo-se na atualidade o meio mais eficaz da informação atingir um ...