os principais conflitos da atualidade
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ção, senão “demolição”, na atualidade. Esses pilares são: o Estado-nação, a grande ... já haviam passado a endossar todas as principais ideias a favor do socialismo: a doutrina do ... de gerenciamento e solução de conflitos no próprio âmbito da sociedade civil, ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... avanços tecnológicos resultaram, na atualidade", em notórios ganhos nas áreas de telecomunicaç\xC3" ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... Entre as principais ...
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... conflitos universais e sua solução pacífica. É neste ... Os principais envolvidos empreenderam toda sua capacidade ... colocadas, fazem deste Tribunal, na atualidade, a mais importante instituição internacional ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... de gestão e práticas de trabalho dos principais atores do sistema penal ... 12 Uma sensação ... políticos que, impotentes ante os conflitos, usam leis penais como propaganda eleitoral ... 150 ... no país do penal modeling da atualidade. No período entre 1973 e 1997, a quantidade de ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... O processo para solução de conflitos de interesse público ... Salvador: Juspodivm, ... A escolha do tema justifica-se por sua atualidade e importância teórica e prática sobre o ... 57 ... Nota-se que uma das principais preocupações do TJSP ao julgar a ACP foi ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... principal de Pachukanis, aponta que a atualidade das atenções ao clássico trabalho do jurista ... e se constitui como uma de suas principais contradições fundamentais e imutáveis, na ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... Na atualidade, a sensação de medo e insegurança acomete os ... sociais) e, tampouco nas áreas de conflitos rurais (onde a desigualdade persistente medeia as ... Pensar que essas regiões são os principais cenários de homicídios significa pensar que há ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... , torna-se necessário conhecer os principais problemas causados pela utilização do ... 8 Na atualidade", não são mais encontrados estudos científicos \xE2" ... evitar a superposição de ações e conflitos entre as instâncias sociais, administrativas e ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ... ções de terra e dos acampamentos, principais instrumentos de pressão dos movimentos dos ... Esta trágica memória perdura até a atualidade. Conseguiu transitar, entre destruições, ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... e da mulher tal como se apresenta na atualidade. Representa este em seu âmago uma qualidade ... que a caracteriza gera inúmeros conflitos de ordem pessoal, social e jurídica, levando ... 4.2.2. características ... Os principais elementos atinentes à questão da sexualidade ...
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Da advocacia
... Tem como principais características ser uniprofissional (não podem ... qualquer poder decisório a respeito de conflitos, dúvidas, responsabilidades ou obrigações ... pena de prejuízo à confiabilidade e atualidade das informações cujo registro lhe ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ) de asséptica neutralidade diante dos conflitos distributivos ... O que vemos na nossa ... cada caso, sempre ressaltando que, na atualidade, o vínculo biológico é importante, mas não ... , se está diante de um dos principais objetos do direito civil, qual seja, a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... a liberdade de expressão, explorou as principais tendências e desafios à liberdade de expressão ... como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as agitações sociais e políticas e ... ser consumido por um ser um humano, a atualidade revela o que [Tim Wu] chama de “ homo ...
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Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... como verdadeiros solucionadores de conflitos, devem cumprir as dimensões ambiental, ... seguida, abordar-se-á a respeito dos principais métodos de RAD, quais sejam, arbitragem, ... à justiça, que, “pelos olhos da atualidade, cada vez mais está modelado numa visão mais ... -
Judicialização do procedimento
... por escopo em especial demonstrar a atualidade da tese, dar-lhe repercussão prática de relevo ... processualistas de escol, à busca dos principais conceitos de processo e procedimento 723 ... um adequado equacionamento destes conflitos e tensões 767 ... Mais e mais se reconhece que ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... érios práticos para resolução de conflitos pelos julgadores ... Palavras-chave : ... 8 “Conhecer o direito, na atualidade, significa conhecer todas as suas fontes, que ... normas sobre o tema e que regula os principais" aspectos de vigência, interpretação e aplicaç\xC3" ... -
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... : Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano ... pela taxa de inflação medida pelos principais índices (IGP-M, IPC-FIPE e IPCA-Especial), que ... , a função de regular diversos conflitos sociais sem prescindir do Estado, mas tendo nele ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... as lições de Canotilho 93 , as principais funções dos princípios, máxime os ... processual apto a melhor solucionar os conflitos entre capital e trabalho ... Em suma, o ... O trabalho, na atualidade, como afirmou Adolfo Posada, ‘tem idêntica ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... 1 Controle social; 1.7.2 Mediação de conflitos entre par ticulares e autocomposição de con ... ção de uma simples resenha dos principais aspectos do tema, o capítulo não enfrenta ... O princípio, tal como veiculado na atualidade, remetendo aos valores de certeza, ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... à moradia digna, a partir dos principais aspectos desse direito, da desigualdade de acesso ... as favelas, sua relação com os conflitos urbanos e a política habitacional no Brasil, ... ística histórica que permanece até a atualidade ... Após o ano de 1808, quando a Família ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... da sua ineficácia real na solução de conflitos. Assim, pontua se as reformas pleiteadas por ... Ela se baseia em duas principais vertentes teóricas: o interacionismo simbólico ... A organização do feminismo na atualidade difere de como o movimento se estruturava nas ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , não se enquadrando nos pleitos principais citados pela parágrafo único da Lei n ... do que um meio para solução de conflitos. O sindicato-autor moveu ação pleiteando ... -se de um instituto muito estudado na atualidade no Direito do Trabalho: o assédio moral ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... 26. IPI x ICMS e ISS: conflitos de competência ou sedução das aparências? in ... , sendo uma voltada para o estudo dos principais tributos do nosso sistema e outra dedicada ao ... sobre Produtos Industrializados: Atualidade, Teoria e Prática. In: CARVALHO, Paulo de ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... , nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas processuais contidas ... esse “fenômeno”, que tem como principais características a facilitação do trabalho ... e o setor privado, visando solver os conflitos e organizar as relações sociais ... [ ... ] ... -
Do crime
... 3. Principais divergências doutrinárias ... a) Tentativa nos ... 1.8. Conceito de atualidade ... Ensina Nucci que atual é o que está ... que no estado de necessidade há conflitos de interesses lícitos, direitos ou deveres, ...