os principais conflitos da atualidade
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Solução alternativa de conflitos: rent a judge como acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais
O presente artigo visa analisar a técnica alternativa de solução de conflitos denominada de Rent a Judge, originada na Califórnia, nos Estados Unidos e fundada por três advogados que trabalhavam em uma causa complexa indenizatório contra um consultório médico. A técnica inovou o sistema de solução de conflitos norte-americano, o que trouxe mais agilidade e economia processual para as resoluções...
... -se, então, com a diversidade religiosa mundial, onde todas as principais religiões do mundo procuraram de um jeito ou de outro, falar sobre a ... In : LEITE, Eduardo de Oliveira. Grandes temas da atualidade ... -
Execução de medidas socioeducativas
... que previnam e medeiem situações de conflitos e estabelecer práticas restaurativas; g) ... , aproximação com o princípio da atualidade 61 ... Isso decorre da peculiar condição de ... A guia é juntada aos autos principais" para acompanhamento da sanção ... A interna\xC3" ...
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Direito Internacional
... á-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado por ... A Convenção codificou as principais regras a respeito da conclusão, entrada em ... ; Ban Ki-moon (Coreia do Sul) – 2007-atualidade ... Assembleia Geral mediante recomendação ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... , qual seja a solução de colisões (conflitos) entre a liberdade de expressão e outros ... Todavia, é preciso reconhecer que os principais meios de informação do país se estruturam sob ... o grande desafio dos juristas na atualidade ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... no pensamento filosófico da atualidade ... Fazendo alusão a Kant, sustenta Martins 3 ... da Grécia Antiga que se encontram os principais argumentos para as noções, ainda que ... ólica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a ...
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Dos recursos
... das Varas do Trabalho, pois os dias da atualidade estão a demonstrar que, ultrapassado o período ... dos limites da lide e das questões principais por ela expressamente decididas (CPC, art ... como método estatal de solução de conflitos de interesses e, portanto, como instrumento posto ...
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O microssistema de autocomposição
... conflitos 586 (art. 3º do CPC/2015) e a cláusula ... Fiss defende a existência de quatro principais problemas, de ordem qualitativa, nos acordos: 1) ... Matéria de grande atualidade e relevância é a cessão do contrato ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... mais relevantes do Direito na atualidade, principalmente após o advento do Novo Código ... sindicais podem se apresentar como os principais protagonistas da inserção das ações ... à necessidade de solucionar os conflitos independentemente das leis. De acordo com Miguel ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... violência e a atualidade" dos conflitos no campo. Conclui: que a colonizaç\xC3" ... principais atrativos para os grileiros que ... cometeram os ... -
Direitos individuais e coletivos
... , Luis Roberto Barroso afirma que “os principais acusados de Nuremberg invocaram o cumprimento da ... social e pessoal daquele indivíduo na atualidade, emerge o direito ao esquecimento, sendo que o ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
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Os dispute boards vieram para ficar
Senna e Cantali: Os dispute boards vieram para ficar
... ética, mas muitas vezes constatada na atualidade: em um determinado contrato de construção, as ... conflitos), duas outras leis trouxeram contribuições ... Uma das principais vantagens que se pretende conferir é garantir a ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Para tanto, vale destacar os principais critérios para se identificar se determinado ... ça) da notícia”; iii) a atualidade da notícia; iv) se o fato noticiado diz respeito ... preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra ...
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Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social
... 27). Fora isso, o legislador achou por bem orientar os principais atores do processo (juízes, advogados, defensores públicos e membros do ... 2019 ... 66 TOLEDO, A. M.; SANTIAGO, M. R ... atualidade, como o aquecimento global, a poluição do ar e das águas, o exaurimento ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Daí mister a identificação das principais características desses direitos com vistas a ... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ... Na atualidade, mesmo após o decurso de tantos anos da obra de ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... posicionamentos doutrinários e as principais soluções adotadas pelos tribunais pátrios ... ócios jurídicos mais celebrados na atualidade, de forma a reclamar adequada regulamentação ... STJ, a companhia aérea afirmou que os conflitos sobre extravio de bagagem deveriam ser resolvidos ... -
Hermenêutica Constitucional
... Uma das principais dificuldades a serem enfrentadas pelo hermeneuta, ... no escopo de solução individual dos conflitos e há uma nítida divisão de trabalho (os que ... Consoante o terceiro cânone, da atualidade da compreensão, deve o intérprete reconstruir ...
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Cidadania digital e solução de conflitos digitais
A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como "terra de ninguém", isentando as pessoas de uma conduta adequada
... de maneira significativa a percepção humana acerca das principais áreas de conhecimento da humanidade na atualidade. Alteraram-se ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... o valor sobre o qual se funda, na atualidade, grande parte dos ordenamentos jurídicos, isto ... o foco da renovação de seus principais institutos e conceitos ... Como é notório, ... , a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ...
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Financiamento nas publicações brasileiras com agradecimentos indexadas na Web of Science
Objetivo: a pesquisa explora padrões de financiamento por disciplina/área através dos agradecimentos por apoio financeiro identificados em artigos brasileiros de 2009 a 2016 indexados na Web of Science (WoS). Método: por meio de indicadores cientométricos, analisaram-se os diferentes tipos de financiamento (nacional, internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos (naci
... , internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos ... com declarações sobre potenciais conflitos de interesses e m quatro disciplinas WoS: ... ção, em 1951, o CNPq, ligado, na atualidade, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e ... -
A justiça multiportas - uma alternativa para a solução pacífica dos conflitos
... atual diploma processual foi estruturado tendo como um de seus principais pilares o estímulo à autocomposição ... Nesse sentido, inobstante o ... a necessidade de um processo judicial. Na atualidade, convencionou-se trocar o termo alternativo por adequado , porque o que ...
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A Emancipação da Humanidade
... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... com o Brasil leva a ressaltar que, na atualidade, a imagem otimista do brasileiro ingênuo e ... por parte dos governantes são os principais fatores da discórdia entre as nações e da ...
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Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... Entre os principais instrumentos convencionais que incorporam essa ... , bem como é necessário reconhecer a atualidade dos princípios fundamentais do direito ...
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O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... Nesse diapasão, percebe-se a importância da Internet na atualidade, como sendo algo imprescindível para as relações sociais, para a ... 40), “[…] a criatividade deve ser um dos principais atributos do conciliador; dele espera-se talento na condução das ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... Na sequência, são explicadas as principais proposições apresentadas por Elias sobre o ... e a questões éticas que emergem na atualidade": “Mas já se apresentam novas exigências que s\xC3" ... -
Bioética e biodireito
... a identificação e a solução de conflitos, sem fazer particularizações típicas de normas ... ência tem, entre suas preocupações principais, a questão da autonomia do paciente e a questão ... técnicas de RA utilizadas na atualidade são: GIFT ( Gamete Intrafallopian Transfer ) ou ...