os principais conflitos da atualidade
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Mediação e direito das famílias: o diálogo como instrumento para a efetiva resolução de conflitos familiares
O presente artigo analisa a importância da interseção entre a media-ção e o Direito das Famílias. Isso ocorre porque o diálogo se mostra como fator de desconstrução dos conflitos, ocasionando a transformação destes e o desenvolvimento das pessoas neles inseridas. Para as contendas familiares, a mediação se mostra como o instrumento mais efetivo para o seu enfrentamento, já que propicia a manutençã
... a qual se dedica a presente introdução, a qual sintetiza as principais ideias dos capítulos que se seguem ... No segundo capítulo será ... 39 ... Isto posto, o sistema jurídico é visto na atualidade" com duas características: se traduz em um processo destrutivo de resoluç\xC3" ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... étodo imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é ... principal objetivo do direito civil na atualidade, visando o pleno desenvolvimento do projeto de ... 95-96. Segundo os autores: “[o]s principais meios de obter segurança, ao que parece, são as ...
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Constitucionalismo
... 4 PRINCIPAIS EXPRESSÕES DO CONSTITUCIONALISMO ANTIGO ... No ... direito medieval inglês tem origem nos conflitos entre a realeza e a nobreza a desígnio dos ... Estado Constitucional Democrático da atualidade é um Estado de abertura constitucional radicado ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... território, povos tradicionais, entre outros – assim como as principais conquistas obtidas por esses sujeitos organizados na legislação ... geral do artigo, chamando atenção para a necessidade e atualidade de estudos que visibilizem os impactos socioambientais dos chamados ... -
Planejamento sucessório
... sucessório são crescentes na atualidade, em razão de vários motivos, entre eles as ... ório, um fator se destaca entre os principais: o de se pagar menos impostos. Com a ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espé- ... 156 A ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será ... tem constituído uma das principais vertentes exploradas por todos os operadores do ... das Constituições democráticas da atualidade com a justiça social e a própria democracia que ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... as regras para composição judicial de conflitos. Nota-se que é inicialmente um Código de ... , POSSE E SEUS CONFLITOS COLETIVOS NA ATUALIDADE BRASILEIRA DIANTE DA FUNÇÃO SOCIAL ... A ... complexidades são as características principais dos conflitos sociais e jurídicos pelo acesso ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, ara se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em ... ório aos juízes sempre que houvesse conflitos de interpretação 16 ... É, porém, com o ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... Por isso, dada a atualidade da temática, propõe-se analisar o padrão ... em jornadas estressantes e envoltos em conflitos familiares de toda ordem. (25) ... A doutrina ... e a jornada exaustiva foram os principais motivos encontrados como alegação dos ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... compreensão dos problemas urbanos da atualidade ... Palavras-chave : Condições gerais de ... uma longa revisão bibliográfica das principais produções sobre o ... conceito, na tentativa ... atualidade frente aos conflitos sociais urbanos do presente ... Condições ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... Seus pontos principais são a reforma da administração civil, os ... é reconhecida pelos historiadores na atualidade, como uma luta entre facções burguesas: ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... 20 8. Principais princípios do Direito Penal ... Desdobramento ... prima ratio ) do legislador para compor conflitos existentes em sociedade e que, pelo atual ... tributários e previdenciários, na atualidade, nota-se enorme violação a esse princípio: ...
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Meios autocompositivos para o tratamento adequado dos conflitos: a educação como estratégia de mudança sociocultura
O presente artigo visa discutir acerca da problemática da aplicação dos meios autocompositivos para o tratamento de conflitos, em uma sociedade extremamente litigante e pautada na judicialização de seus conflitos interpessoais. Diante desta situação, propõe-se a elaboração de uma política pública capaz de implementar a solução consensual dos conflitos ainda nas séries iniciais dos ambientes...
... Dentre os principais métodos suasórios de tratamento dos conflitos, destacam-se a mediação, ... Entretanto, o que se nota na atualidade é que o sistema judiciário como um todo não acompanhou a evolução das ... -
Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... íficos e da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ. Tabeliã. Rio de Janeiro/RJ. E-mail: ... o acesso ao Poder Judiciário que, na atualidade, verificamos o seu congestionamento justamente em ... , a seguir, nos debruçarmos sobre os principais elementos que devem compor a noção de devido ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... Dentre as principais, destacamos: ... a) contrato — vigorou ... Na atualidade, não deve o Juiz do Trabalho apegar-se ao ...
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Política Internacional
... , ATORES, PROCESSOS, INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS" PARADIGMAS TEÓRICOS ... (Diplomacia – 2020 \xE2\x80" ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... enfrentar os desafios globais da atualidade. No entanto, a China ainda não declarou um apoio ...
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Parte 1
... Um dos principais aspectos a serem analisados no que diz respeito ... conflitos" de interesses entre acionistas e administradores \xC3" ... trabalhos de juristas e economistas da atualidade porque, inicialmente, é preciso indagar-se: qual ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... Serão analisadas três questões principais: o controle feito pelos pais sobre o uso de ... Moraes, a autoridade parental, na atualidade, deve ser funcionalizada para a promoção da ... ília é natural o desenvolvimento de conflitos, mas é importante a sua pacificação 85 ... As ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Atentar para esses novos tempos, seus principais traços e características é relevante para a ... no Brasil, da colônia à atualidade. 4 ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018; FACCHINI, ... do nada surpreendente aguçamento dos conflitos e dos litígios envolvendo esses direitos ... -
O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... , o custo e o tempo de duração de um procedimento arbitral na atualidade pode facilmente rivalizar com os de uma demanda judicial. Conforme destaca ... “livros” que são editados pela organização, cujos principais são: ... a) Conditions of Contract for Construction ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... É o modo civilizado de resolver conflitos de interesses ... Faz-se mister trazer neste ... Os motivos principais são : ... Prevenção de crime; ... O ... que existiu antes, ou o que existe na atualidade ... Objeto da prova : art. 155 do Código de ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... principais reivindicações populares pelas quais pugnaram ... 184 Na atualidade, com a conscientização internacional de que os ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Suas principais obras, havidas como clássicos da literatura ... ções não poucas vezes resultantes dos conflitos de interesses intersubjetivos. No exercício da ... , em face de avançados estudos da atualidade, não se pode deslembrar que essa garantia de ...
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Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... confirmada ou rejeitada as alegações principais invocadas no processo. Em outras palavras, seria ... do século XX permanecem cabíveis à atualidade. Naquela época inexistiam parâmetros racionais ... óprio sistema estatal de resolução de conflitos, bem como conferir maior grau de confiabilidade ... -
Direito constitucional do trabalho
... 7º a 11 contemplam os principais direitos para os trabalhadores que desenvolvem ... preocupam todos os estudiosos da atualidade, é resultado do próprio espírito de ... ção de trabalhadores nas empresas, dos conflitos coletivos de trabalho e suas soluções ... O ...