Países NATO
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Direitos individuais e coletivos
... Já países como a Alemanha, Bélgica, França, Uruguai, dentre outros, reconhecem o ... A pena de banimento consiste na expulsão do nacional, brasileiro nato ou naturalizado, do território nacional, sendo vedada pelo ordenamento ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... , moedas e cédulas da União, dos Estados, dos Municípios ou de países estrangeiros; ... 15º - as côres, exceto quando combinadas em conjunto ... da Indústria do Ministério da Indústria e do Comércio, seu membro nato e permanente ... Parágrafo único. O Conselho de Recursos da Propriedade ...
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Atentado na Turquia: Terrorista se explode à porta do Parlamento antes de discurso de Erdogan
... A Finlndia tornou-se o 31 pas membro da NATO em Abril, aps trs dcadas de no-alinhamento militar e no meio da guerra na ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... outros países, não havendo identidade entre os fatos apurados nos ... processos penais ... Corte, sendo impossível a extradição de brasileiro nato ... Sustentou também a impossibilidade da extradição pela identidade ...
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Origem do direito do trabalho
... de produtos manufaturados estiveram concentradas em apenas 5 países (Inglaterra, Estados Unidos, França, Japão e Alemanha), que respondiam ... ção se acelerou , também na França, em prejuízo do artesa-nato e do pequeno proprietário, originando a proletarização do homem da ...
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Organização do estado brasileiro
... que sejam multinacionais de grande porte, com atividade em muitos países ... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 510 ... EBOOK ... pelo artigo 14, § 3º, da Lei Maior: a) ser brasileiro (nato ou naturalizado); b) estar em pleno exercício dos direitos políticos; c) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e ... 2 o que “a condição de brasileiro nato, exigida em leis ou decretos, para qualquer fim, fica modificada para a de ...
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Direito Internacional Público e Privado
... internacional, tenha havido ou não a participação de todos os países nesses tratados ... (2) O elemento objetivo que caracteriza o costume ... (1) É privativo de brasileiro nato" o cargo de governador de estado ... (2) A reciprocidade é pré-condi\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... presença, cooperação ou estreitamento de laços de amizade com países amigos; i) formulação, aprovação e implementação de programas de ... § 2º O Comandante da Aeronáutica é membro nato do Conselho de Defesa Nacional e integra o Conselho Militar de Defesa ...
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Direitos de nacionalidade
... nacional que possui capacidade eleitoral ativa, isto é, no nacional (nato ou naturalizado) que vota ... Estrangeiro designa a pessoa que possui ... uma nacionalidade simultaneamente, sendo cidadão de dois ou mais países ao mesmo tempo. Assim, por exemplo, alguém que nasça no Estado X, que ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Tabela 4 Ranking do nível de países da América Latina e Caribe mais atrativos para a realização de ... § 3º À falta de herdeiro ou legatário brasileiro nato, o espólio promoverá, judicial ou extrajudicialmente, a transferência ... -
O federalismo e seus princípios
... anteriores à CF/88 e a quaisquer outras cartas constitucionais de países federalistas editadas após o mês de agosto de 1788, o que implica supor ... 45 44 ALMEIDA, J. M. D. (2003). A NATO e a intervenção militar na Bósnia. Nação e ... Defesa ... 105 (2), ...
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A dupla nacionalidade e o risco surreal de virar estrangeiro no Brasil
Rizzotto: A dupla nacionalidade e o risco de virar estrangeiro
... para contornar o privilégio constitucional conferido ao brasileiro nato foi desnacionalizá-lo, com efeitos retroativos à data de sua ... -americano, comprometeria gravemente o relacionamento entre os dois países. A ameaça de punição coletiva e indiscriminada dos brasileiros ... -
Direitos do Migrante
... o indivíduo cuja extradição é solicitada ao Brasil for brasileiro nato; ... II – o fato que motivar o pedido não for considerado crime no ... aos seus relatórios uma larga difusão nos seus próprios países ... Artigo 74 o ... 1. O Comité examina os relatórios apresentados ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado ... ência de se iniciar a sua intervenção nos trabalhos destinados à NATO. Posteriormente, a CTCEE foi sofrendo evoluções de ajustamento à ... -
A história, a filosofia e o direito
... democráticas, numa demonstração de que os constituintes desses países reconhecem a existência de direitos fundamentais que, de rigor, são ... As primeiras famílias tinham no chefe seu líder nato, mas à medida que as famílias se cruzam e as primeiras aldeias são ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... a criação de órgãos de contencioso administrativo, comuns nos países que adotam a jurisdição dúplice , como é o caso da França ... do dispositivo constitucional em comento, portanto, o brasileiro nato ... 166. Com as alterações que lhe foram impostas pela Lei 9.695, de ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Violações acidentais podem ocorrer em países onde a normalidade da vida jurídica dos cidadãos atesta a legitimidade ... é consentir que se tire a vida de uma criança – seria o assassi-nato de um bebê ... Valer-se do estratagema da probabilidade da morte ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... -se crime a distância (ou de espaço máximo) o que envolve dois países (iniciado em um e consumado em outro, v.g.). 26. Crime de tendência ... : é praticado com emprego de astúcia ou estratagema, como o estelio-nato e o furto mediante fraude. 57. Crime de circulação: é o cometido por ...
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Direito Constitucional
... (D) Intervenção em países em guerra ... Art. 4º, CF: A República Federativa do Brasil rege-se ... nato" não será extraditado, em hipótese alguma, nem mesmo em caso de convenç\xC3" ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... No conjunto X temos animais de quatro patas, exceto o galo. Em Y, países da América do Sul, com exceção do Canadá ... EBOOK MANUAL DE ... • “Ou o candidato é brasileiro nato ou o candidato não pode se inscrever no concurso para ingresso na ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... e evolucionista, Lombroso defendia a concepção do “criminoso nato”, ou seja, o crime seria o produto de uma predisposição composta por ... convivência com taxas de crimes letais muito superiores a outros países, o que nos coloca no triste ranking das sociedades mais violentas do ... -
As organizações internacionais
... , o domínio das mais importantes questões mundiais, pelos países mais poderosos ... O governo brasileiro propõe a expansão do ... j) OTAN/NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) — De 1954, com ...
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Governança pública
... “Os países não alcançarão uma boa Governança sem que haja instituições ... dizer que os critérios para nomeação não podem ser o “patro-nato ou o partidarismo”, e sugere o estabelecimento de critérios ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de cada direito no âmbito das ordens constitucionais dos países. 17 ... 3.1 As gerações dos direitos fundamentais ... A teoria das ... A entrega de brasileiro, nato ou naturalizado, ao Tribunal Penal Internacional é perfeitamente ...