Papel Internacional da União Europeia
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Sujeitos internacionais
... pessoas comprova a própria vida internacional e as regras que a animam, porque “pessoa” é ... , inexistindo dúvida quanto ao seu papel no mundo, com a comprovação fática e ... essa preocupação, porque justifica a união dos Estados (nações) para “preservar as ... de origem ariana, falam uma língua indo-europeia, aparentada com o persa; vivem numa vasta área ...
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Noções introdutórias
... @@1.1. Objeto ... O Direito Internacional Privado pode ser tanto considerado uma ... federativo confere autonomia apenas à União para legislar matérias relacionadas a ... às regras e diretrizes da União Europeia ... @@1.3. Denominação ... A denominação ... dos acordos open skies, que enfraqueceram o papel da IATA no que se refere a preços e tarifas ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... 8 Em seguida, a comunidade internacional passou a percorrer, ainda de forma tímida, o ... , 1914) , em que sustentava que a “união solidária da comunidade (sociedade) com os seus ... de prevenção e precaução têm papel de destaque na política ambiental”. 31 A ... constitucional do ambiente da União Europeia. In: CANOTILHO, José Joaquim ... Gomes; ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... -3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes ... Experiência Internacional ... Previstas pela primeira vez no âmbito dos ... desempenhar o papel de mera empresa estatal 117 e, somente em 2013, o ... a Corte de Justiça da Comunidade Europeia (CJCE), violavam a Constituição Europeia e, ...
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A história, a filosofia e o direito
... Vaticano, mais claramente ficou realçado o papel da Igreja. A partir daí, só tivemos Papas ... A União Soviética de Stalin é, talvez, aquela em que ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ... ver, debilitou as estruturas da União Europeia. Nada obstante a inteligente argumentação que ...
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Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... jurídicos, entre o marco normativo internacional (de direitos humanos e ambiental) e a ordem ... de atos comissivos e omissivos da União e dos órgãos públicos federais, que ... Judiciário, a cada vez mais assumir o seu papel de guardião da ordem constitucional, com ... , a "emergência climática" na União Europeia (UE), tornando a Europa o primeiro continente a ... -
Igualdade substantiva revisitada
... , uma tendência refletida em nível internacional (ONU, 2004). Todavia, o significado do direito à ... legislativo, o qual é complementado pela União Europeia e pela Convenção Europeia de Direitos ... África do Sul, a dignidade desempenhou um papel central. Assim, o J. Ackerman, no caso inicial de ...
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Normatização do Teletrabalho
... 4.1. Organização Internacional" do Trabalho — Convenção n. 177 e Recomendaç\xC3" ... Dentro do contexto da Comunidade Europeia", o desenvolvimento do teletrabalho está ligado \xC3" ... ção” e esta suscitou o interesse da União Europeia em 1993, com o aparecimento do “Livro ... Este mecanismo faz um papel similar ao do período experimental (337) ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade ... opção por um sistema no qual joga um papel primordial a livre iniciativa. Essa ... creciente existente en la comunidad internacional en las últimas décadas del siglo XX al ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... levar o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que, em decisão inédita, nos idos de ... de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e ... adiante, deve ser destacado o importante papel que as entidades formadoras sérias têm na vida ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de Igualdade de Gênero da Delegação da União Europeia no Brasil; ... Victoriana Leonora ... se dê de forma a concretizar um papel de não repetição de estereótipos, de não ... protocolos categorizados no âmbito internacional" ... O objetivo primordial de todos esses esfor\xC3" ...
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História do Brasil
... O rio São Francisco desempenhou papel basilar na vinculação da economia do Nordeste ... Durante a União Ibérica, e não sem vínculo com a fundação da ... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ... em momento de queda do preço internacional" do açúcar, aumento do preço do escravo e press\xC3" ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... No Direito Internacional dos Direitos Humanos, o aspecto particular do ... , competente para aplicar a Convenção Europeia de 1950). Seu nascimento se deu em 1978, quando ... de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou ... íder do Partido Comunista Colombiano e do União Patriótica), que fora executado ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... atuações das nações no âmbito internacional foram bastante intensas no propósito de ... de maior inl uência da cultura europeia, a América, foram em maior número e mais ... e consumidos no território da zona; (2) união aduaneira — permanece a zona de ... a jurisdição, que também tem tido um papel fundamental e, pelo seu grau de permeabilidade ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... ências fundamentais do desenvolvimento o papel da internacionalização jurídica e a ascensão ... ser tuteladas mediante cooperação internacional, situação que relativiza o conceito clássico ... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... países membros da União Europeia, tendo como base o perfil universalizante ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... nações emergentes e a política europeia e mundial 15 , além do conteúdo mais ... ser divergentes as perspectivas sobre o papel da Encíclica Rerum Novarum de 1891 e, assim, ... os princípios contidos na Carta Internacional do Trabalho, do ... Tratato de Versalhes, ... Estado de direito, o Estado socialista da União Soviética de Stalim, o Estado ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ção vai além, como se disse, do mero papel de resolver disputas, uma vez que o seu sistema ... outras estruturas supranacionais, como a União Europeia (UE) ... Moreira aponta que a UE tem ...
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a ... ça e do Adolescente (ECA), que assumiu um papel de protagonismo na sistematização e ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a anterior servidão na realidade europeia, propagando-se genericamente pelo capitalismo ... do preço da commodity no mercado internacional, tendo ocorrido um aumento no preço do barril, ... Revista Tema , UNIESP – União Nacional das Instituições Educacionais de São ... monetária, redução e redefinição do papel do Estado (82) ... Neste período, a ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... dignificação do indivíduo e em razão do papel que desempenha na sociedade moderna. Por força ... expressão no âmbito do direito internacional, haja vista que se coaduna como direitos ... Tanto é assim que, a Carta Social europeia, em sua reforma realizada em 1996, inseriu no seu ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... Dados foi publicado no jornal oficial da união europeia no dia 4 de maio de 2016. este diploma ... a transferência de dados a nível internacional e a perigosidade deste fluxo, nomeadamente ... , por razões especiais como, por exemplo, o papel desempenhado por essa pessoa na vida pública, a ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... sobre a natureza, a sua proteção e o seu papel no mundo moderno. Conforme a arguta visão de ... são basicamente construções de origem europeia. Após o processo de descolonização, inúmeros ... ão do reator nuclear em Chernobyl, ex-União Soviética, na década de 80, dentre outros ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... A partir da revisão bibliográfica sobre o papel do Itamaraty e a Política Externa Brasileira, o ... Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... do século XX, ultrapassando a hegemonia europeia há séculos consolidada. Por isso, decide ... e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética. Já que a América Latina era ... -
Referências
... : a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: ... Revista Tema , UNIESP – União Nacional das Instituições Educacionais de São ... COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA – CEE. Diretiva 75/117 do Conselho, de 10 de ... Curso básico de direito internacional público e privado do trabalho ... 3. ed. São ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... da historia politica e intelectual europeia. O conceito de direitos pertence a ordem ... -chave foi a fundacao do Comite Internacional da Cruz Vermelha por Jean-Hennri Dunant, em 1859, ... , os direitos humanos perdem seu fim e seu papel se esgota ... Temos de defender, portanto, ...