participação política nas sociedades contemporâneas
2606 resultados para participação política nas sociedades contemporâneas
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Direito Constitucional
...política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites ..., seguindo linhas interpretativas contemporâneas, admite, como regra, a interpretação da ...participação popular e criada por Assembleia Nacional ..., concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados. . ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
...ômica pode ocorrer por intermédio de sociedades de economia mista? É correto afirmar que as ...116-138; CALÓGERAS, João Pandiá. A Política Monetária do Brasil . São Paulo: Companhia ...ção, nacionalização ou participação estatal no setor empresarial. 3 A visão ... várias outras constituições contemporâneas, não exclui nenhuma forma de intervenção ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... completamente às necessidades contemporâneas de, por exemplo, proteção de dados pessoais, ... interesse público na atividade política, [..] [mas] ele também está presente em temas ... institui̧ões que regem a vida das sociedades democráticas. . O que se tem concretamente é ... é valor que abre as portas à participação política, de votar e de ser votado, como ... -
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural ...Nas sociedades" de consumo e de cultura de massa, o uso do patrim\xC3"..., primando pelo coletivo, com maior participação popular. Todavia, à medida que se ingressa no ... que é, ao mesmo tempo, estratégia e política, na medida em que o espaço é o locus e meio ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
...No contexto da política de mudança climática, tal direito impõe ...Parte II discute as c1aims contemporâneas para a justiça ambiental por povos nativos, ... de motivação, no entanto, que as sociedades contemporâneas podem gerar um conjunto de normas ... de pertencer à unidade maior e participação nessa compreensão coletiva. Este argumento, ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... necessidade de medir o tempo que as sociedades industrializadas da Era Moderna. Nestas ... que direitos como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto ..., foi o texto de inspiração das contemporâneas Constituições de Portugal (1976) e Espanha ...
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... acerca das políticas públicas contemporâneas", principalmente nas que se referem ao territ\xC3"...participação desses grupos sociais diferenciados nos processos ... história e da legislação acerca da política integracionista ou assimilacionista que permeou ... A relação das sociedades" indígenas com a sociedade brasileira é uma rela\xC3"... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
...ção da ordem e da paz, ao nível de política externa, para que fosse internamente possível ... tecnologias; b) percentuais de participação, no capital, de pessoas físicas domiciliadas e ...contemporâneas”. Grandes temas de Direito Administrativo. ... autorizadas e seus controladores, suas sociedades controladas ou coligadas e outras sociedades ...
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Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... questão moral no âmbito da Filosofia Política e do Direito, defendendo a justiça como valor prescindível às sociedades contempo- . 11 O conceito Jusnaturalismo é ... constitucional; d) o fomento à participação popular, mediante o desenvolvimento de novos ...
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Política Internacional
..., da liberdade econômica, da participação" nos esquemas de integração regional e livre com\xC3"... das relações internacionais contemporâneas, mesmo quando se quer aludir a um sistema em ...; e (iii) interações entre as sociedades civis. . 3: Correto. Lançada em 1996, durante ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... especial às abordagens da sociologia política e jurídica, da ciência política e da filosofia ... e têm marcado as democracias contemporâneas, com grande evidência, também, no ... sindicatos e pela ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho. Outro ...Nas sociedades contemporâneas, a má distribuição não ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da limitação de atuação na vida política se restringir aos cidadãos gregos, ante o relevo ... desigualdades sociais que marcam as sociedades contemporâneas e a atuação no Estado muitas ... seja digna, incluindo o direito à participação social, mas aspecto formal, enquanto guia ...
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Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
...ção das relações entre direito e política, especificamente no bojo do controle de ...ômeno político são encontradas nas sociedades, em maior ou menor medida: a) aquelas posições ... pelo povo, também as democracias contemporâneas, como a brasileira, ao estabelecer um ... desse tipo em sendo “produto da participação popular, restaria de inestimável auxílio à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... da utilização das tecnologias contemporâneas. . . . . . 3 . ...sociedades agrária e fabril por meio de contratos por tempo ... econômica, política, social ou jurídica, na forma do art. 896-A da ...Pela participação em um reality show . televisivo que se ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... tornarem a organização da sociedade política mundial, à qual deveriam pertencer portanto, ...ífica e adequada às necessidades contemporâneas. Percebe-se que, sob condições contemporâneas, ... e à seguridade social, além da participação em todas as áreas da vida social e cultural ..., em melhores condições do que as das sociedades capitalistas, a plena expansão das ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... Os mecanismos de representatividade política têm passado por crises e instabilidades ao longo ... partir das teorias democráticas contemporâneas. Para alcançar tal objetivo, seguir-se-á o ... oportunidade, menos interessada na participação democrática. 6 . 2.1 Da ideia de ... dos problemas que atingem as sociedades modernas. 8 Contudo, nos últimos anos, esse ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... legislações nacionais, a participação de representantes de organizações de pessoas ... . Artigo 29 Participação na vida política e pública Os Estados Partes garantirão às ... autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as respectivas subsidiárias e ... às formas de arte tradicionais e contemporâneas, tais como o teatro de marionetes, a declamação ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 1 .1. As sociedades primitivas e a função de julgar . Predomina, ...8-16. (44) ARISTÓTELES. Política. 2. ed. Brasília: UNB,1988. p. 15. (45) HOBBES, ... nas chamadas sociedades selvagens contemporâneas (49) , nas regiões bore-ais (esquimós, ...ão e Iraque, exigiu uma maior participação da mulher no trabalho, a criar animais e a ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
...ático, a questão da mudança nas sociedades" contemporâneas e a questão do papel da comunica\xC3"..., relaciona-se ao processo de participação política dos jovens no movimento estudantil das ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... o patriarcado enquanto organização política, econômica, religiosa e social, assim como pela ... patriarcal” para a análise de sociedades concretas, Marcela Lagarde y de los Ríos (2012: ... como chefes de família, a maior participação das mulheres na renda familiar, o crescimento da ... acompanhar as transformações contemporâneas, e, ao mesmo tempo, temerosos em não comprometer ... -
Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de ... . 1 Professor Adjunto de Teoria Política do Departamento de Direito de Estado e Docente ... isto é, os critérios para avaliar as sociedades deixam de ser o Produto Nacional Bruto (PNB) e ... dos seres humanos tem uma participação integral” 32 . Embora insista em diferenciar o ... -
Perspectiva história do direito natural
... sofistas seria uma ruptura da ideia política da época. Em decorrência, os sofistas muito ...sociedades em particular. d) Não derivava do Estado, ... da lei divina no ser humano, uma participação racional da lei eterna. E, por último, a lei ... através das teorias filosóficas contemporâneas. Aliás, produziram também reflexos nas ...
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Constitucionalismo
... de forma ímpar na história das sociedades, formando um verdadeiro conceito ocidental de ... de estabelecer uma organização política pautada na limitação do exercício do poder ...ício do poder político e pela participação" democrática intensa dos cidadãos nos assuntos p\xC3"... Além disso, as Constituições Contemporâneas possuem mecanismos que impedem a ação ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... da interpretação jurídica em sociedades plurais e complexas. 3. A responsabilidade .... Cabe lembrar que a participação iscalizatória direta conigura direito ... verdadeira no tocante à participação política com qualidade, deve-se superar a ideia de uma ... sendo essencial às democracias contemporâneas. O ponto inal, por assim dizer, no processo de ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... que atinge todas as democracias contemporâneas. O método utilizado é o da pesquisa ... a expressão ‘judicialização da política’. Modernamente, com a crise ética que atinge o ... participativa, ao exigir a participação popular também no processo de tomada de ... conclave: a de que as necessidades das sociedades contemporâneas não estavam sendo suiciente e ...