participação política nas sociedades contemporâneas
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A percepção do risco
... ção civil sempre esteve no centro das sociedades, desde as mais primitivas 3-4 até os dias de ... período paradoxal das sociedades contemporâneas em que “reforçam-se simultaneamente segurança ... o risco como um questão cultural e política central pela qual os indivíduos, os grupos ... participação pública acerca da decisão sobre riscos. Para ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... , pastoris e agrárias, especialmente sociedades de aldeia, parte considerável das disputas entre ... ória, a presença dos leigos ou a participação popular na administração da justiça assumiu ... e humilhados nas sociedades contemporâneas (o caso mais exemplar sendo o da população gay ...
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Aceleração social e as novas tecnologias de informação e comunicação: uma leitura sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news nas eleições de 2018
O presente artigo aborda a eclosão do fenômeno das fake news no Brasil, com o objetivo de analisar as consequências da sobreposição dos imperativos sistêmicos do mercado e da economia ao mundo da vida, principalmente no tocante às tecnologias de informação e comunicação, na medida em que a arquitetura algorítmica das redes sociais, principal meio de propagação das notícias falsas, propicia...
... dessincronização entre o direito e política e as demandas impostas pelas tecnologias ... é percebida, sobretudo nas sociedades desenvolvidas de tipo ocidental, como um ... ítico para participar dele, e essa participação é cada vez mais ‘na hora certa’, ‘sob ... , riscos) que definem a sociedade contemporâneas. É nesse ambiente de fluidez que emerge uma nova ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... mais suaves, colocou na agenda politica a diferenciacao legal entre humano e animal ... na esfera publica dos jornais e das sociedades de debate do capitalismo anterior e, fisicamente, ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Nele, sem dúvida, a participação do elemento judicial tem mais destaque e largueza ... Legal Estudies relacionou Direito e política, numa espécie de radicalização à esquerda das ... a ideia de Direito comum a todas as sociedades, utilizando-se um único termo para exprimir a ... nas teorias clássicas – e nas contemporâneas idem, principalmente no Direito Administrativo ...
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Liberdade
... coletiva, porém diretamente, da vida política e das decisões da polis. 327 Já a liberdade dos ... ários de empresas jornalisticas as sociedades por ações ao portador e os estrangeiros, vedado ... raça ou formas e manifestações contemporâneas de racismo, como um objectivo primeiro para a ... ão incluir a possibilidade de participação plena dessas pessoas em todos os aspectos ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... tornarem a organização da sociedade política mundial, à qual deveriam pertencer portanto, ... ífica e adequada às necessidades contemporâneas. Percebe-se que, sob condições contemporâneas, ... e à seguridade social, além da participação em todas as áreas da vida social e cultural ... , em melhores condições do que as das sociedades capitalistas, a plena expansão das ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... as desigualdades inerentes às sociedades, pois a distribuição dos resultados de uma ... global que as sociedades humanas contemporâneas conhecem, representando tanto uma causa da crise ... os recursos ambientais; Promover a participação do público em todos os níveis de ... sob a forma de diretrizes, e de uma política" comum a ser adotada pelos países em suas legisla\xC3" ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1995, pp. 14/15 ... CAPÍTULO IV - ... extirpação do mundo jurídico e da política traria algum tipo de benefício? É possível ... carecimentos de socialização da participação política – tornam-se valor na medida em que ... desenvolve constantemente em todas as sociedades capitalistas modernas”. CICCARELLI, Roberto ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... algumas fragilidades da UE e da sua política de asilo e de integração (SOROMENHO-MARQUES, ... das competências profissionais, participação obrigatória em programas de aprendizagem da ... das estratificações sociais contemporâneas ... A defesa da migração como direito ... ão da diversidade e da educação nas sociedades multiculturais e do conhecimento. In: RAMOS, N ... -
O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... Mestre em Ciência Política pela UFMG. Professor Titular do Centro ... da pessoa humana no âmbito das sociedades política e civil, como dimensão relevante do ... filosófica e constitucional contemporâneas (11) ... Conforme explica Ingo Wolfgang ... , além de propiciar e promover sua participação ativa e corresponsável nos destinos da própria ...
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Potencialidades da governança pública
... ão – cenário internacional das sociedades contemporâneas e impactos nos sistemas pol ... 4 Governança pública: 2.4.1 Dimensão política e a governança pública democrática: ... – instrumentos de participação; 2.4.2 Dimensão normativa e o marco legal de ...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... e às ideologias subjacentes à política estatal e de administração da justiça. O ... conflito e da necessidade de maior participação dos envolvidos, não só como forma de conferir ... do contexto multicultural das sociedades contemporâneas. A crise do Poder Judiciário e ... -
Aspectos Metodológicos da Pesquisa Sobre Relações Interinsitucionais: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e devido processo legislativo (2010-2019)
O trabalho tem como tema as relações interinstitucionais entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, dentro do campo de estudo do Direito Constitucional. O objetivo é apresentar questões fundantes à organização do Estados contemporâneos no referente ao poder da república com autoridade para decidir sobre questões de alto dissenso e apresentar uma proposta metodológica para a análise...
... e referente ao papel da representação política nas democracias contemporâneas, como também nas ... do século XX, que resultou na na participação de um grande número de pessoas no processo ... ção sobre questões complexas das sociedades contemporâneas ... Ronald Dworkin defende que ... -
Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
... Partimos da premissa segundo a qual política pública é instrumento eficaz na concretização ... e participação, os processos de conformação 2 de políticas ... a complexificação dos Estados e das sociedades contemporâneas, a sociologia política tem ...
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Delação Premiada
... para que ela se efetivasse (participação) confessa sua incursão delituosa, o que ... 93, da Carta Política Federal, impondo que toda a decisão do Poder ... a necessidade de impedir que se formem sociedades criminosas, encaminhadas a cometer crimes, com ... contemporâneas, com a abertura de fronteiras (Rocha: 94) e ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... exercício da profissão nas sociedades ... dependentes e profundamente desiguais da ... âmbito da organização acadêmico-política do ... grande e ativo coletivo profissional no ... transformações contemporâneas em todo o ... mundo, desde o final do século XX, ... 40) ... 26 Essa participação se manifestou desde os eventos que ... -
Uma análise dos sentidos da não-participação popular no estado brasileiro: dilemas históricos e perspectivas contemporâneas
Em um cenário marcado pelo ultraneoliberalismo autoritário e pela desproteção no campo dos direitos sociais e humanos, o estudo empreende um resgate bibliográfico e reflexivo acerca das configurações da formação do Estado brasileiro e sua relação com a sociedade civil, em um contexto permeado por dilemas e limites de uma democracia ainda jovem. Ao longo da análise, foi possível configurar que a...
... ão viabilizaram a participação das camadas populares na esfera política de forma protagonista. Conclui que o fortalecimento da participação ... caminhos para a modernidade que pode levar à construção de sociedades liberal-democráticas ou a sociedades autoritárias e fascistas, ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ões que tangenciam a organização política na figura modelar dominante do Estado, hoje em ... paradigma societal para sustentar as sociedades hipercomplexas; a que desafia os padrões de ... dos mecanismos de transparência e participação e, também, de formação de opinião ... contemporâneas tende permanentemente a dilacerar” (CHEVALLIER, ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... digital como formulações contemporâneas que visam explicar as mudanças no funcionamento ... ógico, as demandas por organização política e aplicação do direito são influenciadas por ... que “penetraram o coração das sociedades" (Ibid. p. 2), afetando instituições, ... e do surgimento de novas formas de participação política, destacase a emergência de um ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... familiar, a religião adotada ou participação em cultos ou assembleias sindicais, o tipo de ... as questões jurídicas decorrentes de sociedades agrária e fabril. Naquela época, o trabalho ... à integridade física e à adequada política de seguridade e saúde no trabalho, concretizada ... no Brasil, por meio de forma contemporâneas de escravidão. E que, no meio rural o trabalho ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... atualmente conhecidas como participação em lucros, em resultados ou na gestão da empresa ... coisa acontece com o casamento, com as sociedades de capitais, com o inquilinato e assim por ... ção ou adaptar o custo trabalhista à política econômica de momento. A depender do seu grau de ... condutas igualmente graves e contemporâneas (não necessariamente simultâneas), de modo a ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... tempo linear, tendo em vista que “as sociedades entendem o poder a partir das concepções de ... desejam ser ouvidos e ter participação cívica ativa ... Os governos limitares que ... várias formas de participação política (a representação clássica, através do voto, a ... das universidades ocidentais contemporâneas, possui pressupostos distintos daquela ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... política e jurídica dos próximos anos, a envolver a ... e exclusivamente, sem qualquer participação, direta ou indireta, em imposto de alheia ... e sua incorporação ao capital de sociedades; IV – vendas e consignações efetuadas por ... conhece dentre as Constituições contemporâneas ... Nossa Constituição Financeira, como ...
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Direito Administartivo
... ) Quanto às transformações contemporâneas do direito administrativo, julgue os itens ... ção do direito administrativo, a participação do cidadão na gestão pública e o princípio da ... (A) As empresas públicas e as sociedades de economia mista, se constituídas como pessoa ... que, em razão de antiga inimizade política, o prefeito do município X desaproprie área que ...