politica externa norte-americana
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Legal Estudies relacionou Direito e política, numa espécie de radicalização à esquerda das ... ítica legitimadora da sociedade norte americana, seguidora dos cânones do neoliberalismo”, e ... direito positivo vigente, não meramente externa ou política, ou de iure condendo , mas interna, ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... á sempre usado neste trabalho como sinônimo de organização política da sociedade, embora se tenha em mente os argumentos contra e a favor do ... todas as vantagens internas do governo republicano e a força externa da monarquia” 77 – a república federativa –, sua obra exerceu ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... sobre Obstetrícia e Ginecologia norte-americana, em 2012. Atualmente há meios seguros de ... nas quais se admite a interferência externa no curso regular da gestação, sem que a ...
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Cláusula de Não Concorrência
... , fazendo-se imperiosa a adoção de política preventiva, mediante a proposição da cláusula ... como também, em se admitindo a eficácia externa das obrigações, responsabiliza-se ainda o novo ... A legislação trabalhista norte-americana prevê direitos mínimos, cabendo aos ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... adotado confunde-se com a conformação política-institucional do Estado Moderno ocidental, ... (que não são impostas por uma autoridade externa, mas obedecidas em consciência), é que se pode ... (iii) técnica da liberdade norte-americana ... 27 23 MIRANDA, Jorge. Manual de direito ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... O Abastecimento da Corte na Formação Política do Brasil – 1808-1842. São Paulo: Símbolo, ... , adotadas em jurisdições como a norte-americana e europeia 26 , são igualmente aplicáveis aos ... estrangeiros, aumentando sua dependência externa. 66 A dependência externa brasileira, inclusive, ...
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Direito ao esquecimento
... constitutivo, não de propriedade externa, uma noção de que o ... 24. Dentre as ... de los Estudios de Derecho y Ciencia Política de la UOC , n. 13, fev. 2012, p. 133 ... 30 ... na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado ...
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Direito ao esquecimento
... constitutivo, não de propriedade externa, uma noção de que o ... 24. Dentre as ... de los Estudios de Derecho y Ciencia Política de la UOC , n. 13, fev. 2012, p. 133 ... 30 ... na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ção da ordem e da paz, ao nível de política externa, para que fosse internamente possível ... A experiência norte-americana, louvada num pragmatismo decorrente da ...
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Histórico sobre corrupção
... também a relação entre corrupção e política na Grécia Antiga, especialmente em Atenas, onde ... mais críticos da batalha norte-americana contra a corrupção ... Na primeira metade do ... insatisfação contra a política externa imperialista e a corrupção das classes ...
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Elementos da análise institucional
... da ambição e dos objetivos da teoria política positiva ou explicativa ( positive political ... na tradição constitucional norte-americana) ... Até o advento das “decisões marco” ... review por eles não é uma crítica externa, como a alegação da “dificuldade ...
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Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... que apresenta (ciência política, relações internacionais e direito ... ção do país no âmbito da política externa, que reúne uma série de ações e medidas do ... de inlexão na agenda parlamentar norte-americana”. ALCÂNTARA, Lúcio. Os parlamentos e as ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes vantagens dos ... leis contrastantes com a Suprema Carta Política ... A Lei n. 221/1894 ... Poucos meses antes ... aquelas que, examinando apenas de maneira externa o reconhecimento do pedido, a transação ou a ...
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Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-
... a importância da raça na vida social e profissional norte-americana” 12 ... Ainda segundo Dworkin 13 , constitui um imperativo estatal ... público ou particular) adotados para acesso por meio de seleção externa — reserva de vagas para candidatos cotistas -, porquanto enseja bis in ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... nitidamente na organização social e política dos povos, onde já se vê nas cidades-estados da ... construção circular, tinham uma janela externa, para penetração da luz e outra interna, para ... do Sul dos EUA, a Suprema Corte norte americana adotou uma posição ativista que buscava ...
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Direito digital do trabalho
... A segunda, o globalismo, é a política das transnacionais após os acordos de ... empresa Uber, uma multinacional norte-americana, fundada como Uber Cab, em 2009, por Garrett Camp ... estritamente pessoal, sem repercussão externa. É, na síntese de Agra Belmonte, o direito ao ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , ao contrário, sem uma legislação externa real, “não obriga[ria]m a nada”: daí a ... Sua política de racismo, destruição e morte, assegurada por ... os casos que, por influência norte-americana, passam a formar a categoria dos casos difíceis ...
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As transformações do campo judiciário na república
... conta, a partir da experiência norte-americana, a história do desenvolvimento desses aspectos ... Uma força externa não deve estar em posição de interferir nos ... ) com a Monarquia morreu a unidade na política e na administração; desapareça também com ela ...
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Teoria Geral do Estado
... Constitucional significa a sociedade política, a mais perfeita organização da humanidade ... soberanos que se unem para fins de defesa externa e paz interna. Por ser contrato, a confederação ... nasceu com a Constituição norte-americana realizada na convenção da Filadélfia em 1787 ...
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A consolidação substancial
... ), algumas legislações, como a norte-americana, permitem que o próprio devedor conduza a ... que Comparato denominou de confusão externa 249 ... Isso é bastante frequente nas relações ... ção de garantias cruzadas, (ii) a uma política de transferência de lucros para uma ou um grupo ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... relativa independência, autonomia política, organizacional e, principalmente, financeira ... º, dos Artigos da Confederação norte-americana, já determinava: "Each state retains its ... cada vez mais pela hostilidade interna e externa das nações, notadamente marcada pela falta ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... , considerada uma forma de organização política territorial, a Confederação, pela frouxidão ... como implícito na Constituição norte-americana de 1787, representa, como assinala Gracia, o ... o Estado, por constituir-se em uma força externa a esse mundo, comandado por uma “mão ...
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A construção do conceito
... ção de seus órgãos de dominação política, o que nos permite afirmar que em cada uma delas ... íticas: a inglesa, a francesa e a norte-americana ... 3. A TRADIÇÃO INGLESA ... Podemos ... Congressistas sobre assuntos de política externa de 1975 a 1985 ... Itajaí: Univali, 2000, p.19 ...
- Com alegações falsas, trump minou democracia
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... , cuja marca característica seria uma política de mínima intervenção estatal, pautada no ... ção da nova política criminal norte-americana que, segundo o referido autor, possui como marca ... ão escolhida de forma integralmente externa, integrando-se à comunidade, sendo o último ...