prevenção de acidentes na construção civil
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Segurança e saúde ocupacional na mineração
... 22.29. Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas ... Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração (CIPAMIN) ... 22.37 ... ? A localização, construção, armazenagem e manutenção dos depósitos ... ção da empresa com órgãos da defesa civil (C= 222.691-0; I = 2); ... - ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... Como se insere a atividade de construção civil no cenário produtivo nacional? ... que apresenta elevados índices de acidentes de trabalho, condicionantes suficientes a ... 18.33. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas Empresas da Indústria da ...
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A culpa concorrente do consumidor pela negligência ao chamado no recall de automóveis
... vezes esses riscos passam a concretizar acidentes de consumo, decorrentes até mesmo do uso normal ... isso, para uma análise da responsabilidade civil do fornecedor no CDC mostra-se imprescindível um ... prevenção de danos potenciais ao próprio consumidor, em ... de produção, montagem, criação, construção, transformação, montagem, exportação, ...
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Artigos 611-A e 611-B
... foi pouquíssimo discutido pela sociedade civil, ficou muito distante de consenso, foi (e ... A construção histórica do Direito do Trabalho Brasileiro é ... como instrumentos legítimos de prevenção e de autocomposição de conflitos ... XX – seguro contra acidentes" de trabalho, a cargo do empregador; ... XXI – a\xC3" ...
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Direito Administrativo
... poderá ser responsabilizado nos âmbitos civil, penal e administrativo ... (B) O princípio ... um terreno ainda não objeto de construção, que esteja cheio de mato ... – ... acima é ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade; ... g) proibição de ... obras e atividades de prevenção de acidentes ... (D) a concessionária poderá demandar o ...
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Meio Ambiente de Trabalho. Precaução e Prevenção. Princípios Norteadores de um Novo Padrão Normativo
... ambiente de trabalho, aumentando os acidentes e provocando o surgimento de novas doenças ... ção do ritmo das obras de construção civil, premidas pelos curtos prazos de entrega e ...
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Resolução CAU/BR no 21, de 5 de abril de 2012
... , dos elementos e produtos de construção, patologias e recuperações; ... VIII dos ... Projeto de instalações prediais de prevenção e combate a incêndio; ... 1.5.6. Projeto de ... ógicos, ergonômicos, que possam causar acidentes ou risco a integridade física do ... outras atividades relativas à construção civil, visando garantir, através de ações ...
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Ações Constitucionais
... ser impetrado contra ato de autoridade civil; b ) é ação processual de carga eficacial ... , exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e ... continue com o procedimento de construção do empreendimento. Além disso, o TRF determinou ... PREVENÇÃO. APLICAÇÃO DA REGRA ESTABELECIDA NA LEI DE ...
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Capítulo I
... 5.381/64, como eletricista e engenheiro civil. Além disso, o critério de caracterização da ... écnico, a manutenção do programa de prevenção de riscos ambientais, com todos os dados de ... cuja atividade predominante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; ... b) 2% ... — Na construção de túneis a exposição é similar à mina ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... : I - Secretrio Chefe da Casa Civil; II - Secretrio de Comunicao; III - ... e estabelecer polticas de preveno de acidentes e violncia no ambiente escolar e no entorno dos ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... da OIT concernente à Indenização por Acidentes" no Trabalho e na Agricultura, adotada pela Confer\xC3" ... - Convenção nº 139 da OIT sobre a Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados ... OIT sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, ... As empresas de construção e de engenharia civil, compreendendo os trabalhos de construção, ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... 165 do Código de Processo Civil.” Na essência, a tese vencedora, de que os ... DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO PESADA, MOBILIÁRIO, ... : a erradicação de riscos e a prevenção de acidentes do trabalho ... Quando o ...
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Equipamento de Proteção Indvidual (EPI)
... os EPIs não previnem a ocorrência dos acidentes do trabalho, mas apenas evitam ou atenuam a ... responsabilidades legais para com a prevenção de acidentes e a promoção da saúde ... específicas (eletricidade, construção civil, trabalho rural, abate e processamento de ...
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Ação civil pública (PRT 24ª região ? procurador do trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior) ? construtora Norberto Odebrecht S/A
... áulica do Rio Aripuanã, incluindo a construção das instalações da Central Geradora, denominado ... extras, períodos de repouso, PCMSO, acidentes de trabalho, CTPS, ausência de livro de ... o programa educativo na temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho e sua carga ...
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Superendividamento dos consumidores e o fundamento republicano do senado federal
... Professor adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Uberlândia ... édito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Cuida-se de ... nos motivos pessoais do devedor: os acidentes da vida ... É também em 2003 no Brasil, com o ... na condução da legislação em construção. Sempre ouvindo demais líderes, enfrentando ...
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A Importância da Norma Regulamentadora 32
... e segurança; XXVIII — seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a ... , inclusive, o seguimento da construção" civil ... Saliente-se que desde a introduç\xC3" ... condicionantes do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), também previstos na ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, ... , comunicação ou difusão; VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência ... e de capacidade de provocar acidentes de consumo. 95 Assim, percebe-se que a “falha ...
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ARTS. 11 A 25
... serão prestados ao idoso na forma da lei civil ... Aplica-se aos alimentos devidos à pessoa ... ínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da ... permaneçam e possam ser aptos na construção de alguma conclusão sobre o desejo do idoso de ... de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência, conceitua alguns tipos de ...
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ARTS. 11 A 25
... serão prestados ao idoso na forma da lei civil ... Aplica-se aos alimentos devidos à pessoa ... ínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da ... permaneçam e possam ser aptos na construção de alguma conclusão sobre o desejo do idoso de ... de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência, conceitua alguns tipos de ...
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Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... no século XIX cooperaram na construção de bases científicas para a saúde pública, ... a promoção e proteção da saúde, prevenção" de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitaç\xC3" ... ambientais, desastres naturais, acidentes com produtos perigosos, saneamento básico, ... governamental, privado e a sociedade civil sobre a saúde ambiental e, as relações entre ... -
A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNAERP. MBA em Finanças, ... sobre a constitucionalidade da construção de um muro na ... fronteira com o território ... , atuando, assim, como instrumento de prevenção de responsabilidades ou correção de condutas ... ões, pela poluição sonora e pelos acidentes fatais. Referid a ação, até o ... presente ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... socioambientais causados pela construção e funcionamento de Belo Monte, em especial os que ... , delimitando-os na precaução, prevenção", responsabilização, poluidor pagador, participa\xC3" ... de representantes como no caso da ação civil pública ... Porém, apesar de todas as ... mais hospital para todos, aumentaram os acidentes" de trânsito, assaltos, furtos, estupros e latroc\xC3" ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... , em sua estrutura hard law , a construção infralegal brasileira. Por outro lado, as ... (13) ... Em relação à prevenção do tráfico de pessoas o Protocolo de Palermo ... ainda é assustador, bem como os 40 mil acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes ... Na indústria da construção civil, que se difundia pelo Sul do país, muitos dos ...
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Direito Tributário
... tributária independe da capacidade civil – art. 126 do CTN; E: correta, pois somente a ... ISS é devido no local onde está a construção a ser demolida (= local da prestação do ... -mínimos por credor, os decorrentes de acidentes de trabalho. Também os créditos equiparados a ... prevenção e resolução administrativa de conflitos ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Estado de São Paulo ingressou com a Ação Civil Pública 1002127-71.2014.8.26.0625, com pedido de ... especiais e também para a construção da arena que abrigará jogos da Copa do Mundo de ... presente ação foi distribuída por prevenção", em razão da vinculação com a Rcl 16.640, tamb\xC3" ... , assim entendidos os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo ...