proteção animais curitiba
-
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
A indústria cosmética ao realizar testes de segurança em animais, que tem como intuito ampliar a variedade de produtos, ocasiona um sofrimento desnecessário, uma vez que vários testes podem ser trocados por métodos substitutivos. Contudo, as experiências científicas com animais ainda são orientadas pelo paradigma cartesiano, que é caracterizado pela certeza e pelo apego à ordem. O método...
... ética ao realizar testes de segurança em animais, que tem como intuito ampliar a variedade de ... o surgimento das vertentes éticas de proteção animal e o aumento das campanhas de proteção, ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009, p. 9 ... 21. SAVITZ, Andrew W ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , em troca da educação cristã e de proteção. Cf. GALEANO, Eduardo. Las venas abiertas de ... 1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina ... em risco a existência, sequer, dos animais que vivem ao redor das áreas indígenas, quanto ...
-
Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... específicos para viabilizar a tutela dos animais não humanos; (d) analisar como o princípio da ... as políticas públicas para a proteção e materialização dos direitos fundamentais em ... Direito ambiental pós-moderno ... Curitiba: Juruá, 2011 ... GORDILHO, Heron José de ... -
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
A defesa da biodiversidade e os atributos concernentes à Dignidade adquirem novos contornos com o advento da pós-modernidade. Utilizando como abordagem o métodohipotético-dedutivo ecomoprocedimental o estudo monográfico, buscamos analisar a proteção penal decorrente do crime de tráfico internacional de animais. Através da concepção expansiva do conceito de Dignidade e suaabrangência para espécies
... 01, n°. 46, Curitiba, 2017. pp. 281 – 299, DOI: 10.6084/m9.igshare.5172403.Disponível em: ... Acesso em 13.10.2017 15 BRASIL. Lei 9.605/98. Lei de Crimes Ambientais ... -
Um novo paradigma de justiça no Brasil
... ; pela relevância dos direitos dos animais, da fraternidade, da busca do legislador por ... vista sob duas perspectivas: (i) como proteção judicial e (ii) como atuação por meio de ... Educar em revista , Curitiba", v. 13, n. 13, p. 45-54, 1997. p. 53. 57. GARC\xC3" ...
-
Relação das infrações
... é preocupante num veículo cuja única proteção é um capacete, a carga horária ser basicamente ... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ... na sua carga e/ou lesões em pessoas e/ou animais, em que pelo menos uma das partes esteja em ...
-
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Direitos humanos dos pacientes ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 48. 15. Esse ponto é uma ... de todas as normas internacionais para proteção de sujeitos de pesquisa humanos”, conforme ... A hora dos direitos dos animais ... Coimbra: Almedina, 2003. p. 33-34. 99. COUTO E ...
-
Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano
O reconhecimento dos direitos dos animais é um processo em evolução. A Constituição Federal brasileira proíbe práticas cruéis contra os animais não humanos. Contudo, tem sido uma prática comum a contratação de cães de aluguel para realização de segurança privadas. Alugar cães de guarda ofende o princípio da dignidade da vida, pois os animais são mantidos em situações degradantes. Diferentes...
... Resumo: O reconhecimento dos direitos dos animais é um processo em evolução. A Constituição Federal brasileira proíbe ... criação dessas leis em diversos municípios brasileiros, como Curitiba e o próprio Estado do Paraná, que detém lei desde 2008 e 2009 ... -
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Os animais e as plantas captam, no ar e nos alimentos ... período, eventuais sobras perdem tal proteção ... 2. É possível ao devedor poupar valores ... execução de título extrajudicial , Curitiba: Juruá, 2007, p. 65). Não é, porém, só o ...
-
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... ópria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição ... e suas posses de alguma ameaça, seja de animais ou de outros seres humanos. O que mudou foram as ... Lei das Armas de Fogo ... 5ªed., Curitiba: Juruá, ... FIORETTI, Julio. Legítima ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... da Silveira), ao falar sobre a proteção do meio ambiente em uma entrevista concedida a ... ameaçadas; ou ainda, a caça de certos animais em processo de extinção (tipo penal do artigo ... 3. edição. Curitiba: Fórum, 2004, pp. 1-2; PRADO, Luiz Regis. Curso ...
-
Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... Os cultivos produziam pouco, na área não havia animais para caçar e os animais domésticos morriam, de modo que foi necessário ... O greening no sistema interamericano de direitos humanos. Curitiba ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ou ferir por alimentação forçada animais" onívoros, com o fim de produzir foie gras , est\xC3" ... n. 857/2011. Dispõe sobre a proteção do exercício da ... Direito Penal : parte geral. Curitiba: ... ICPC; Lumen Juris, 2006, p. 625-636; e ...
-
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo 'recursos alternativos
O presente estudo visa analisar juridicamente a experimentação animal, o crime de maus-tratos e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos", presente no artigo 32, §1º da Lei n. 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A discussão gira em torno da interpretação do referido termo, como elemento normativo do tipo ou como norma penal em branco, em que esta resulta em possíveis brechas...
... quaisquer práticas cruéis a animais", inclusive com relação à vivissecç\xC3" ... excesso, mas também a proteção deficiente. 72 Interessante destacar ... Curitiba ... -
O caso ?naruto v. Slater' à luz do direito brasileiro
O presente trabalho pretende analisar o caso Naruto v. Slater, decidido, em 23 de abril de 2018, pela Corte de Apelações do 9º Distrito dos Estados Unidos, sob à ótica do direito brasileiro. Após introdução do contexto e os fatos que envolveram a batalha judicial da ilustre selfie da macaca Naruto, será escabichado o processo americano, desde a propositura da ação, sua decisão pela corte...
... de macaco; Direito Animal; Capacidade dos Animais; Direitos Autorais; Direito Processual ... a ... próprios, ao invés de buscar a proteção do macaco 9 ... Fazendo referência a outro ... Curitiba: Juruá, 2001, p. 58 ... 19. GORDILHO, ... -
A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
O presente texto tem por escopo perfilhar alguns aspectos considerados relevantes da Política Nacional dos Recursos Hídricos, criada pela Lei nº 9.433 de 1997, os quais se implementados, de fato, podem ser profícuos instrumentos à defesa dos mananciais de águas brasileiros, e, por conseguinte, à realização do direito fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 6, n. 2, p. 184-208, jul./dez. 2015. doi: ... 2. A Proteção" do Ouro Azul e a Lei Nacional das Águas: Lei n\xC2" ... ao consumo humano e dessedentação de animais ... O referido diploma normativo tem como ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 156-185, jan./abr., de 2018 ... valer seus direitos, para obter uma proteção contra os riscos da vida e alcançar a felicidade ... deve ser feito; mas os homens ainda são animais sociais e para se realizarem precisam ser capazes ... -
O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... experiências científicas? Prismas: Curitiba, 2016. p. 234 ... 2 WESSLER, B. G. Efeitos ... ou bloqueio de convulsões produzidas em animais experimentais. No final da década de 70, o mesmo ... , e que no caso da menina Anny, essa proteção" tornava-se possível com a liberação da importa\xC3" ... -
Ação civil pública
... Aparecida, nº 888, Seminário, Curitiba - PR, CEP: 80310-100, onde recebe notificações ... Dos Fatos ... A. Da Utilização de Animais em Disciplina da Faculdade de Medicina ... A ... , como princípio e diretriz, a proteção da fauna com expressa vedação, na forma da lei, ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... – INCLUSÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – VALOR – A empresa de telefonia ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade” ... Ora, com inigualável ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... – INCLUSÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – VALOR – A empresa de telefonia ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade” ... Ora, com inigualável ...
-
Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... anos, destacam-se aqueles voltados à proteção social. A Seguridade Social, da qual, de acordo ... Curitiba: Alteridade, 2014. p. 51 ... BALERA, Wagner ... çoados de plantío e a criação de animais aumentavam a produtividade. Porém, esses ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... o que possibilita, por via coletiva, a proteção dos interesses individuais, mas, sobretudo, a ... cultivo de plantas e a domesticação de animais, o que possibilitou a troca da vida nômade pela ... Curitiba: Juruá, 2007. p. 35-36. (107) O Código Civil de ...
-
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... , como pro-mover um elevado nível de proteção às pessoas, de modo a garantir que estas não ... Curitiba: Juruá, 2011, p. 160 ... ARtHuR PINHEIRo ... reagir, cada vez mais, assim como animais que há milênios transcendemos. 110 Assim, o ...
-
Aspectos registrais
... -se ao alemão e espanhol, onde a proteção" decorre da tutela da aparência jurídica em rela\xC3" ... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... 8. MELO, Marcelo ... previsto na Lei nº 492/37 e refere-se a animais que integram a atividade agrícola, ... EBOOK ...