regime de governo eua
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... dos países que vivenciam a atual guinada autoritária, o novo regime não tem se instaurado por meio de golpes militares, como costumava ...No início do governo de Bolsonaro, ninguém podia prever se a crise da democracia brasileira ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... pelo conjunto do bloco social de poder que dá suporte a um governo, mas por alguns setores hegemônicos desse bloco. É preciso considerar .... Embora os três anos iniciais do regime militar tenham sido caracterizados por um retrocesso ao alinhamento ... -
Direito digital
...Este problema foi vivenciado pelo Governo Federal em 2011, quando observou-se que sites da Presidência da ...Ainda é muito comum o poder público de países de regime ditatoriais como China, Cuba e Coreia do Norte estabelecer um rigoroso ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... trabalhar neste gigantesco sistema de detenção administrado pelo governo. E enquanto nós não olhemos para o que acontece por dentro, nos ... erradicada da filosofia penal americana e substituída pelo atual regime de multas, restituição, serviço comunitário, sentenças suspensas e ... -
A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
...ção sobre o que se deveria assegurar a construção do novo regime político que se pretendeu. O regime democrático em questão reclamava ...ícios da previdência social – leis 8.212/91 e 8.213/91, sob o governo do neoliberal Fernando Collor. Depois de cerca de 70 dias da promulgação ... -
Governo chinês quer a rússia enfraquecida, não derrotada
...O interesse da China é ter uma Rússia fraca e amigável, mas não uma mudança de regime. A derrota russa seria contrária aos interesses da China, mas este é um cenário improvável no momento.Em fevereiro, houve um exercício naval com ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
...Mesmo com a imposição das sanções o governo iraniano continua desenvolvendo seu programa nuclear, sob o argumento de ...Como resultado da revolução foi instalado um regime teocrático que passou a adotar um posicionamento hostil em relação aos ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
..., uma raiz objetiva, no sentido de que, a partir da formulação do regime administrativo napoleônico, ela não surge mais apenas da vontade do ..., considerou-se que a delegação legislativa é inevitável no governo moderno; ver: SCHWARTZ, Bernard. Administrative Law . 2ª ed. Boston: ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [..] a internet não é governada por ninguém. Nenhum governo tem poder sobre ela, para interferir e manietá-la. A rede é ...1962, Ps.94/95 . 112 . . regime do artesanato e passava ao da produção em série e em massa. Os ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... perpetuados uma visão incorreta e paternalista de tribal auto-governo e limitou as tribos de se envolver no desenvolvimento econômico que fazia ... desenvolvimento como a Índia e a China juntaram-se em questionar o regime do Protocolo de Quioto de controle de emissões e no bloqueio de uma ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... momento, os elementos teóricos que circunscrevem a forma de governo republicana, o sistema de governo presidencialista, o regime político ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... momento, os elementos teóricos que circunscrevem a forma de governo republicana, o sistema de governo presidencialista, o regime político ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... “etanercepte”, segundo maior entre os totais de compras do governo federal a partir de 2010, informadas pelo MS. Foram depositados no INPI ...Este não é, pois, condenado pelo regime constitucional. Não raro esse poder econômico é exercido de maneira ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... de maneira estanque as espécies de provedores, diferenciando seu regime jurídico conforme o serviço prestado. Tal opção legislativa visa ...O que o governo chinês veda é uma narrativa subjetivamente negativa – crítica – ...
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Corrupção e desigualdade
...êneros de cooperação social que poderiam vir a ser incluídos no governo, assim como determinariam as formas de governo. A esta maneira de ver os ... Teve vida breve, com o velho regime republicanizado retomando as rédeas em pouco tempo 307 . Foi proclamada ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...43. . 21. BREGA, José Fernando Ferreira. Governo eletrônico e direito administrativo , cit., p. 59. 22. GIACOMUZZI, José ...108 A adaptação da arbitragem ao Regime Jurídico Administrativo impõe ao operador do direito uma série de ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... economia, seja pelo avanço progressivo da internacionalização do regime jurídico de proteção dos direitos humanos. . Com efeito, logo após o ... (superação da dualidade envolvendo a Igreja Romana e o Governo Temporal), perpassando-se pela doutrina estoica greco-romana e a ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que ...-se do direito de informação e consulta pública exigido pelo Governo da Irlanda sobre a construção de usina de enriquecimento de combustível ...
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Os meios de obtenção da prova digital
...526 e LEITE, Inês Ferreira. “O Novo Regime das Escutas Telefônicas. Uma visão Panorâmica sobre a Reforma de ... de um Estado, atuando em sua função pública ou a mando de seu governo, cometem crimes por meio da Internet que produzem efeitos em outro país; ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
...), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Governo da Finlândia, assim como uma iniciativa similar na Tanzânia(3). 2.3. A ...A proteção social no Marrocos é prestada por um regime financeiro de repartição: a Caisse Nationale des Organismes de ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
..., concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas ...ório israelense do palestino); corroboração de mudança de regime (trata-se da validação ou invalidação judicial de mudanças de regime ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
...Simons exortava o governo a regular a oferta monetária e o sistema bancário, a impedir a ... encontrarão esta mesma tese segundo a qual o governo, num regime liberal, é um governo activo, é um governo vigilante, é um governo ...
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O Brasil e sua federação
.... 148 FINER, S. E. (1981). Governo comparado . Brasília, Editora Universidade de Brasília, p. 195. . 149 ... republicana instaurada em 1889 (aliás, antagonismos oriundos do regime monárquico). Cita, para efeito de exemplo, a fortaleza dos Estados ...
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Política Internacional
...Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a questão israelo-palestina”. .... (3) No Brasil, a rigidez ideológica do regime militar, ainda sob o influxo da Guerra Fria, impediu que o país ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
...ção do conceito de estabelecimento permanente (ação 5) e do regime de preços de transferência (ações 8‑10) à economia digital, 127 . ...Ou, também, as recomendações ou códigos de bom governo elaborados por insti‑ tuições internacionais como a OCDE, que ...