retardamento cultural
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Capítulo V - Audiência
... Tudo isso gerava um enorme retardamento na solução dos conflitos, para desespero dos litigantes, e do autor em ... cultural, que causa sobressaltos a certos povos estrangeiros. Em alguns eventos ...
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Simulado Delegado RS
... em mulher será feita por outra mulher, ainda que importe no retardamento da diligência, desde que não a frustre ... (C) É vedada à ... (A) cultural – crítica (B) cibernética – positiva (C) crítica – cultural ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... , punível, na forma deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado pela Lei n. 13.046, de ... da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando; ... III — indicar professor orientador, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... está o pagamento de custas processuais por quem der causa ao retardamento na restituição dos autos retirados em carga à serventia judicial. ( ... ) ... , fazendo dela uma comunidade, irmanada por idêntica herança cultural e histórica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª ...
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O estupro de vulnerável na perspectiva da proteção integral de direitos a crianças e adolescentes ? a uniformização da interpretação do superior tribunal de justiça
... prescritivo (e até mesmo uma nora jurídica), por ser objeto cultural, não é suscetível de alteração como objetos físicos. Talvez o ... ção literal abre margem à absurda conclusão de que o retardamento da cobrança atenderia à prescrição constitucional ... Com ...
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Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... Boa parte dessa confusão decorre da milenar reprimenda cultural e religiosa à cobrança de juros, que tem sido, de tempos em tempos, ... empregado, e moratórios, que são a indenização pelo retardamento na execução” ... 6 4 MARTINS-COSTA, Judith. O regime dos juros no novo ...
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Contratos em Espécie
... árvores de uma mata, a organização de um evento artístico ou cultural, etc ... A empreitada poderá ser integral ou parcial ... Será ... E se, por motivo de força maior, houver o retardamento da colheita, os prazos de arrendamento serão automaticamente prorrogados ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... de ordem pública; entretanto, responderá pelas despesas de retardamento ... Ainda poderá o réu apresentar a reconvenção, quando então ... cultural que tivesse quando ocorreu” ... Estêvão Mallet 253 apresenta ...
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Acórdão, Processo nº 5018616-20.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
... possíveis negociações, podendo ter dado causa inclusive ao retardamento de aprovação do projeto apresentado, por parte do IPAHN ... Assevera ... “Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de o os bens de natureza material e imaterial, tomados ...
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Tribunais do trabalho, direito jurisprudencial e segurança jurídica
Douglas Alencar: O direito do trabalho e a segurança jurídica
... na via do controle concentrado de constitucionalidade, o retardamento gerado para o enfrentamento das tantas questões jurídicas relevantes, ... cultural necessário, o Direito está inequivocamente impregnado de valores que ... -
Arts. 117 a 127
... çar o cerne da lei, eis que se considera esta como um produto cultural, ou seja, um efeito da sociedade, de modo que sua aplicação observe ... ência mental; II – o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ...
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Institutos Afins
... retardamento abusivo na regulamentação legislativa do texto constitucional ... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural ” (art. 5.º, inciso LXXIII), esclarecendo, ainda, que o autor ficará ...
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Solução consensual dos conflitos e compromisso de ajustamento de conduta
... Tradução de Leonel Valandro e Gerd Bornheim. São Paulo: Abril Cultural, 1973. v. IV: Os Pensadores ... 4. Diz ainda o art. 4º, II da CF/88: ... como punição ao devedor, e indenização ao credor pelo retardamento oriundo da falta daquele.” 34 No tocante à incidência da cláusula ...
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Institutos afins
... retardamento abusivo na regulamentação legislativa do texto constitucional ... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural” (art. 5.º, inciso LXXIII), esclarecendo, ainda, que o autor ficará ...
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Os interesses transindividuais
... , até então não mereciam maiores preocupações (patrimônio cultural, artístico e paisagístico, meio ambiente), mas que se notabilizaram por ... como dos seus portadores na sociedade, correspondendo ao retardamento ...
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A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... ão, e, ao mesmo tempo, a Constituição atuando como fator de retardamento das transformações sociais que, à medida que a história progride, ... Às sucessivas formas de imperialismo, o militar, o comercial e o cultural, sucede-se agora o imperialismo ético: submissão das nações aos ... -
Processo Colectivo
... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural ... (B) Em caso de ação civil pública, o servidor público ... pena de reclusão de um a três anos, mais multa, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação ...
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Meio ambiente laboral na administração pública: reflexões sob o prisma do princípio da boa administração e das leis sistêmicas (Hellinger)
... construído ou modificado pelo ser humano; (iii) o meio ambiente cultural, integrado pelo patrimônio histórico, artístico, paisagístico, ... fadiga mental, à desatenção, à perda de sensibilidade, ao retardamento de reflexos e ao desenvolvimento de doenças psíquicas ou ...
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Tempo da Constituicao e Ponte para o Futuro: uma analise a partir da teoria critica da aceleracao social/Constitution time and Bridge for the Future: an analysis from the critical theory of social acceleration.
... espera e todo caminho definido pela Constituicao um retardamento incontornavel apto a impedir o curso do tempo social das transformacoes ... motor de natureza predominantemente economica, existe um motor cultural da aceleracao. A "roda de hamster" da aceleracao social nao gira por si ...
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A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
... ção harmoniosa e equilibrada voltada a reprodução física e cultural do próprio grupo, ou seja, práticas sociais sustentáveis baseadas em ... Nesse sentido, pondera-se que o longo retardamento na retificação do Protocolo de Nagoya é resultado do interesse de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000133-42.2017.5.06.0232), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VERBAS RESILITÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Imperativo reconhecer que a mora salarial (in casu o não pagamento dos três últimos salários) gera ipso facto um dano também extrapatrimonial quando não se cuida, por exemplo, de verbas acessórias ou salário diferido, mas daquela parte nuclear do salário imprescindível para que o...
... vertentes - pessoal, social, física, psíquica, profissional, cultural etc - e alçando também ao patamar de direito fundamental as garantias ... a vigência do presente negócio jurídico, desde que o retardamento decorra da culpa do empregador. " (Destaquei) ... Neste sentido, ... -
Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ao “periculum in mora”, perigo do dano derivado do retardamento da medida definitiva que, no caso em tela, é a sentença ... Dispõe o ... Lopes De Abreu (OAB:MG150653) Executado: Sociedade Cientifica E Cultural Anisio Teixeira Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000531-91.2019.5.07.0037), 2020-02-05
... RECLAMADO: COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA - EPP ... FundamentaçãoRUA RAFAEL MALZONI, 761, SÃO JOSÉ, ... , entendimento em sentido contrário, somente acarretaria o retardamento do processo, circunstância incompatível com a finalidade social que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001621-97.2014.5.07.0009), 2016-09-23
... RECLAMADO: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB, ESTADO DO CEARA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... , provas e o revolvimento da própria sentença, provocando o retardamento da prestação jurisdicional efetiva; B) A juntada de documentos no atual ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... Não se olvide de que a lei é uma construção cultural editada para proteger uma realidade presente e não para referendar ... , em pauta para julgamento, provocando, com isso, indesejável retardamento na prolação da sentença, decisiva no feito ... Ademais, o embargante ...