retardamento cultural
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Toxicologia forense
... foi interpretado como consequência da inferioridade religiosa, cultural e racial dos índios, mantendo-se a crença na falta de controle ... placentária e atinge o feto de mães usuárias, causando retardamento" do desenvolvimento, cardiomiopatias (doenças do músculo cardíaco), dist\xC3" ...
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O microssistema de autocomposição
... partes, através de intimação única, o que não implicaria retardamento do feito, mas apenas criaria uma opção de solução mais célere e menos ... ção, carências psicológicas ou afetivas, deficiência cultural etc. Ao neutralizar ou diminuir desigualdades, o mediador promove a ...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... retardamento processual e por desbarato processual, com a indicação de nulidades ... trazidas aos autos, ou mesmo do seu conhecimento técnico-cultural adquirido em avaliações anteriores. Parece-nos adequado e oportuno que o ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... quanto possível, a realização de exame pericial, seja pelo retardamento" da solução da exceção, que ele acarreta, seja pelas despesas com honor\xC3" ... e de paixões, que podem ser de natureza política, econômica, cultural, étnica (infelizmente) e o mais. A vaidade também tem contribuído, de ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... ústico e térmico de características de baixa combustão ou retardamento de chamas; no interior dos ônibus, teto, paredes laterais, frontal e ... pelo menos quatro significativos aspectos: 1) natural; 2) cultural; 3) artificial; e 4) do trabalho 18 ... Quanto a este, a Carta Política, ...
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Das Provas
... mas que se forma por meio de noções pertencentes ao patrimônio cultural comum, eis que se sustem naquilo que de ordinário acontece”. Em ... retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ...
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Regime não cumulativo
... A privação do capital em consequência do retardamento na sua entrega ocasiona prejuízo que se apura facilmente pela estimativa ... cultural, sem finalidade lucrativa – e subvenções econômicas , quando ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... da delinquência era devido a um fenômeno atávico – um retardamento do desenvolvimento embrionário, que tornava o delinquente portador de ... “interpretada, antes, no contexto do ‘colonialismo-jurídico-cultural’ do que no âmbito das relações sociais predominantes no país” ... -
Legislação
... tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de atualização científica, ou ... , punível, na forma deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado pela Lei n. 13.046, de ...
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Legislação Complementar
... tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de atualização científica, ou ... , punível, na forma deste Estatuto, o injustificado retardamento ou ... omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado pela Lei n ...
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Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... na estipulacao das identidades geracionais, este e um criterio cultural e cientificamente localizado nas sociedades modernas/coloniais, ... , o uso de metodos contraceptivos para adiar a maternidade e o retardamento do matrimonio, atuam como mecanismos de balanceamento das relacoes ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... preservação do patrimônio ambiental e cultural." ... E, por fim, no próprio âmbito municipal, de acordo com a Lei ... processual e da duração razoável do processo, o retardamento ... injustificado da marcha processual. 5. Inexistência, no caso ... -
Ação Sindical e Fins
... configura-se, objetivamente, quando o excessivo e irrazoável retardamento na efetivação da prestação legislativa — não obstante a ausência, ... colocação quando perder a que tem, com a formação técnica-cultural ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... em criar, nem desapreço aos méritos de nosso desenvolvimento cultural". Um Código de Processo é uma instituição eminentemente técnica. E a t\xC3" ... Evitarse-á, assim, o retardamento na decisão das causas ou na execução dos direitos já reconhecidos em ...
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Destinação inadequada dos resíduos sólidos - caracterização como ato de improbidade administrativa
... doa a Pontífice estátua incorporada ao patrimônio histórico e cultural brasileiro (art. 10, III, da Lei nº 8.429/92); d) agente público que ... 12, INC. III, DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O retardamento e a omissão indevida de ato de ofício contrariam o dever da boa ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... As circunstâncias negociais consistem em uma espécie de padrão cultural ou “modelo cultural de atitude” – isto é, um conjunto de fatores ... Afinal, a mora constitui, por definição, um retardamento culposo no cumprimento da obrigação, do que não se cogita quando a ...
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Legislação
... tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de atualização científica, ou ... , punível, na forma deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado pela Lei n. 13.046, de ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... I - em viagem cultural ou em missão de estudos; ... II - em viagem de negócios; ... III - na ... Um retardamento pode acontecer se este sofrer de doença grave que coloque em risco sua ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... diária de um salário mínimo, duplicado a cada dez dias de retardamento". A submissão à comissão era condição para o ajuizamento de ação e a\xC3" ... esportivo representado pelo Estádio do Pacaembu por um ambiente cultural, o Memorial da América Latina ... A medida fora experimentada em ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... ção, mormente no que concerne ao nível intelectual, formação cultural e grau de escolaridade e restritivos cadastrais, respeitado o bom-senso e ... com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da Ação ...
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Das infrações Político-administrativas
... retardamento começa a se cristalizar. 112 No que se refere aos atos administrativos, a ... territorial do solo urbano e proteger o patrimônio histórico-cultural do município, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... para o desenvolvimento econômico, e por criarem dependência cultural de parte da população, sobretudo os mais pobres, há quem defenda uma ... ão de mudanças em tais sistemas, privilegiando mecanismos de retardamento da aposentação. Nessa perspectiva, leva-se em conta os custos da ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de experiência” são noções pertencentes ao patrimônio cultural de uma determinada esfera social – seja a do juiz e seja as das partes ... 447 ... II – o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ...
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Simulado Delegado MG
... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (art. 5º, LXXIII, da CF). Por meio dessa ação o exercício da cidadania ... desídia do Magistrado na condução do feito e eventual retardamento na conclusão da ação penal decorre de sua complexidade e da necessidade ...
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Da advocacia
... O retardamento injustificado no fornecimento das cópias equivale à recusa, para essa ... , de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constituísse profissão regulamentada ou não. A opção pelo ...