retardamento cultural
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... ípio do devido processo legal" assume, como dado eminentemente cultural" e sociológico, em todos aqueles que militam no foro ... Também o art. 8\xC2" ... 06/09, p. 43) ... Assédio processual. Indenização. Retardamento do processo. Conduta reprovável. (TRT 9ª ... Região, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... -se, pois, em nosso meio, de uma inveterada e arraigada tradição cultural, dificilmente alterável pela artificialidade da norma legal ... Tudo isso gerava um enorme retardamento na solução dos conflitos, para desespero dos litigantes, e do autor em ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... nosso alto estágio de civilização e no auge do desenvolvimento cultural humano e, por essa razão, é um problema dessa sociedade, dessa ... , é cego, surdo, mudo, cardiopata e portador de grave retardamento mental. Seus pais e sua irmã já haviam sido indenizados pelos erros ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... ça de viés plural – que, de acordo com o contexto histórico e cultural, distribua bens sociais diversos (como saúde e dinheiro) com base em ... dar solução definitiva ao caso e evitando inconvenientes e retardamento na entrega da prestação jurisdicional. (STJ, 2ª S., EREsp 230.268, Rel ...
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Remédios constitucionais
... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e ... ções Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cultural e técnica do arquivo redatorial; bem como a organização, orientação e ... áveis ao diagnóstico e em tempo mínimo, para evitar retardamento da concessão ou da prorrogação do benefício ... Art. 84. O ...
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Acordão da , 21-06-2023
AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR. GRAVE LESÃO À ORDEM, À ECONOMIA, À SAÚDE E À SEGURANÇA PÚBLICAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ANÃLISE DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. PROPOSIÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INVIABILIDADE.1. O deferimento do pedido de suspensão está condicionado à demonstração de que a manutenção da decisão impugnada causa efetiva e grave lesão à ordem, à saú
... mérito da controvérsia – no caso, relacionado ao retardamento do processo ... licitatório para construção do novo edifício sede do ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (art. 5º, LXXIII, da CF, e Lei 4.717/65). E, na espécie, ... foi ... - Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Ação civil pública
... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e ... 9.4. Retardamento ou omissão de dados ... Art. 10. Constitui crime, punido com a pena de ...
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Legislação
... tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de atualização científica, ou ... , punível, na forma deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado pela Lei n. 13.046, de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... da ilegalidade e do abuso de poder, incluída a omissão ou o retardamento indevidos da autoridade competente” (MI 144, Rel. Min. Sepúlveda ... entidades com constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades ...
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Meios processuais de defesa do meio ambiente
... administrativa, o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultural ”. 8 Essa modalidade de meio processual, prevista já na Cons- ... 2 ... o Inquérito Civil quando a própria lei tipifica a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... no sistema tributário brasileiro, que só exaltavam seu retardamento fiscal, cujo exemplo maior era o imposto do selo. 105 A introdução do ... de cada um e de todos, na vida privada, na vida económica, cultural, etc. Dificultando a obtenção de uma adequada remuneração do trabalho, ...
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Advocacia extrajudicial
... árvores de uma mata, a organização de um evento artístico ou cultural, etc ... A empreitada poderá ser integral ou parcial ... Será ... da Luz ... motivo de força maior, houver o retardamento da colheita, os prazos de arrendamento serão automaticamente prorrogados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... pobreza, ou melhor, de exclusão econômica, sócio-política e cultural ... Dentro desse grave quadro urbano, deve-se levar em conta que, pelas ... lado, pelo incremento da pobreza na Região e, de outro, pelo retardamento de conquistas sociais em outras regiões do País ... O grande bolsão de ...
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Do procedimento comum
... Tudo isso gerava um enorme retardamento na solução dos conflitos, para desespero dos litigantes, e do autor em ... meio de noções pertencentes ao patrimônio cultural comum, eis que se sustem naquilo que de ordinário acontece”. Em ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... sem precedentes, promoveu também uma indiscutível subversão cultural, destruindo e abalando valores que até então sustentaram, ética e ... ou 48 horas) para defesa do empregador, não causaria maior retardamento num processo que, como já vimos, a própria lei não permite tenha ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... cultural; constitui-lhe componente imprescindível do seu progresso profissional e ... paciente, quando ele perde a oportunidade de se curar ou no retardamento" da sua cura. É a conhecida teoria da perda de uma chance ... A configuraç\xC3" ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... óprias dos Imóveis reconhecidos como integrantes do patrimônio cultural, por forma diversa do tombamento, em decorrência de ato administrativo, ... § 3º No caso de recusa ou retardamento na expedição da certidão, o interessado poderá reclamar diretamente ao ...
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Novos modelos de entidades familiares
... a aceitação e a experimentação do pluralismo sócio-político-cultural que serve de elemento conceitual da democracia substancialista com a ... em momentos excepcionais, para corrigir a omissão ou o retardamento" injustificável do Poder Público no cumprimento de obrigações a que est\xC3" ...
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Leis
... I - em viagem cultural ou em missão de estudos; ... II - em viagem de negócios; ... III - na ... ções Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTNs, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação ...
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Licitações
... impacto de vizinhança, a proteção do patrimônio histórico e cultural, as regras de acessibili-dade para pessoas com deficiência ou ... injustificada ao andamento dos processos, inclusive mediante retardamento da prática de atos. A violação dessas regras sujeita os infratores a ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... França ( droits fondamentaux) , por volta de 1770, em contexto cultural, social e político que gerou a Declaração dos Direitos do Homem e do ... Deturpações do processo. Qualquer ato que signifique um retardamento é um noncesso, uma paralisia; tudo quanto obrigue a voltar atrás ...
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A nova face da velha corrupção
... à busca de respostas em torno de suas origens e dessa maldição cultural que mancha a história da humanidade ... Querem alguns que a forma ... indevida a funcionário, induzindo-o à prática, omissão ou retardamento de ato de ofício (CP, art. 333) ... Corrupção passiva – Crime contra ...
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Regime não cumulativo
... A privação do capital em consequência do retardamento na sua entrega ocasiona prejuízo que se apura facilmente pela estimativa ... cultural, sem finalidade lucrativa – e subvenções econômicas , quando ...