retardamento cultural
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Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi alcançar celeridade no trâmite do processo, o qual, por sua vez, constitui instrumento para concretização de direitos. A realização do princípio em questão é...
... E o retardamento na definição delas perpetua a insegurança, a incerteza, a angústia e o ... juízes, e que isso somente foi possível mediante alteração cultural do arraigado sistema adversarial do direito processual inglês para um ... -
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural", patrimônio público e outros interesses ... 15ª ed. rev. ampl. e atual. S\xC3" ... , muito provavelmente poderia ocasionar tumulto processual e retardamento no julgamento da demanda cole-tiva. 398 Sob a ótica das ações ...
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A deusa Thêmis e a Lei Rouanet: a razoável duração do processo
Brayner e Alves: Thêmis e a Lei Rouanet
... às fontes de cultura, a promover a regionalização da produção cultural brasileira, a proteger as expressões culturais e do pluralismo nacional, ... Por esta razão, este retardamento nos projetos demonstra-se como uma grave violação aos direitos dos ... -
Decisão da Presidência nº 184535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... violência ou grave ameaça; d) poderá sofrer os efeitos do retardamento da marcha da ação penal instaurada em seu desfavor no Superior Tribunal ... à televisão, à leitura, bem como às demais atividades de cunho cultural que possam minimizar os efeitos do isolamento social, desde que não ...
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Decisões Monocráticas nº 184535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... violência ou grave ameaça; d) poderá sofrer os efeitos do retardamento da marcha da ação penal instaurada em seu desfavor no Superior Tribunal ... à televisão, à leitura, bem como às demais atividades de cunho cultural que possam minimizar os efeitos do isolamento social, desde que não ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril ... Cultural, 1973 ... Em seu livro Ética a Nicômaco , Aristóteles apresenta a ... Além do que, o retardamento da intervenção policial torna possível amealhar um espectro mais amplo ...
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Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 1)
... ção no sentido de que a ré não mais consentiria qualquer retardamento ... O abrandamento do reconhecimento da mora nos contratos tem sido ... Haver-se-á de levar em consideração a posição social e cultural da ofensora e da ofendida. Aquela é sólida instituição, uma das ...
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Decisão Monocrática nº 5004002-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Marzo de 2017
... Cultural Palmares - FCP atuar em juízo nos conflitos que envolvam questões ... , no todo ou em parte, somente se justifica nos casos em que o retardamento ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... de indigenismo, entendendo-o como corrente de pensamento cultural, político, social e antropológico, voltado ao estudo, investigação, ... âmicos e, por isso, sofrem alterações de aceleramento ou de retardamento, como afirma Merle (1982) ... Abordando-se a questão dos atores ... -
Consolidação das leis do trabalho
... correspondente a um dia de vencimento para cada dia de retardamento. (Redação DL n. 8.737, 19.1.46, DOU 21 e 30.1.46, LTr 10/30) ... 2 º GRUPO — TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO ... CULTURAL ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... proteção estatal destinada a resguardar a integridade do acervo cultural do País. (HC 73449, Rel. Min. Celso de Mello, 1ª Turma do STF, j ... empresarial, não se podendo falar em prejuízo pelo simples retardamento no recolhimento do tributo. O contribuinte deverá arcar com os ônus ...
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Direito Administrativo
... tombado, já que existe uma necessidade de preservação cultural ... (C) não pode, em se tratando de bens móveis, retirá-los do ... documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... E fato que certas praticas de retardamento, obstrucao e barganha que tem lugar no processo politico majoritario podem ... , a diversidade entre pessoas, marcada pela multiplicidade cultural, etnica, religiosa e ideologica. Buscam-se arranjos institucionais e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060241-02.2020.4.04.0000), 22-12-2020
... contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão de logística sustentável dos ... documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar ...
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O princípio do equivalente no Código Civil de 2002
... , mas considerando circunstâncias concretas como o meio social, cultural e profissional em que o agente está inserido ” 17 ... Anderson ... ; e a cláusula penal moratória, que se destina a evitar retardamento no cumprimento da obrigação, ou o seu cumprimento de forma diversa da ...
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Um novo modelo de processo para a lei de ação civil pública
... , nada obstante o reconhecimento da sua importância histórica, cultural e jurídica, hoje deve ser visto como um importante procedimento especial ... 10 que trata do crime pelo retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação ...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... cultural” de cada época e sociedade. Além disso, o rol dos incapazes também ... e da Psicologia, distinguindo-se entre ‘enfermidade ou retardamento mental’ e ‘fraqueza da mente’, determinando aquela incapacidade ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... Já o juiz francês é um juiz autoritário, mas há uma razão cultural de o juiz francês ser autoritário enquanto o juiz brasileiro é ... juros da mora e eventual correção monetária decorrentes do retardamento da execução do que ir a um banco e tirar um empréstimo para pagar o ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do novo CC), é possível minimizar os efeitos negativos do retardamento proposital do empregador em efetuar a regulamentação da norma ... , de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... retardamento no julgamento dos recursos que, em muitos casos, demora mais dois anos ... desenvolve em todos os setores da vida social, econômica e cultural ... Esse juiz, acrescenta Ost, também decide e julga como o fazia seu ...
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Judicialização do procedimento
... central, para ficarmos, então, com o conceito histórico-cultural de justiça que a compreende aquilo que cada sociedade insere em seu ... juiz modular a aceleração ou o retardamento da marcha procedimental de acordo com as peculiaridades do litígio ...
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A tékhne e os vazios do homem: notas sobre a expressão e a técnica a partir do exercício da arquifilologia de Raúl Antelo
Este ensaio explora as relações entre os modos de ser do homem e a noção grega de tékhne com o objetivo de promover uma reflexão sobre a expressão e a técnica sob a ótica do contemporâneo de Giorgio Agamben. O percurso se inspira no exercício da arquifilologia, que Raúl Antelo nos apresenta como um estudo anacrônico das emergências detectadas na produção cultural através de um jogo persistente de
... um estudo anacrônico das emergências detectadas na produção cultural através de um jogo persistente de (re)leituras. O conceito de ... Sua relação com a utilidade é a mesma que a de retardamento do movimento, sem sentido e significação: são máquinas que destilam a ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... Contudo, os impedimentos que marcam esse retardamento dos direitos políticos femininos se relacionam com aspectos ... Dussel (2012) compreende que a conexão econômica e cultural planetária propiciada pela anexação da Ameríndia à Europa foi ... -
Capítulo V - Audiência
... Tudo isso gerava um enorme retardamento na solução dos conflitos, para desespero dos litigantes, e do autor em ... cultural, que causa sobressaltos a certos povos estrangeiros. Em alguns eventos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea ... § 2º. O pedido de registro ... correspondente a 1 (um) dia de vencimento para cada dia de retardamento. (Incluído pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946) ... Art. 659 - ...