segurança internacional e oportunidades de negócios
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... as formas de produção e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( INDÚSTRIA 4.0: ... arquitetura político-financeira internacional, reconfigurando aquela antes vigente no regime ... , decidir conflitos, impor a ordem e a segurança e reprimir rebeliões. Isso significa, segundo a ... se as partes dispõem das mesmas oportunidades e dos mesmos meios para dele participar. Vale ...
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A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... (princípio da igualdade de oportunidades) 10 ... À época de seu lançamento, a obra ... , mormente por pensar que, no plano internacional, outros princípios deveriam ser utilizados 13 ... , e como melhorar a gestão dos nossos negócios globais, incluindo a melhor forma de governar a ... Há claros motivos para afirmar com segurança que a estruturação mundial está assim ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... , que afetam e transformam produtos, negócios e a indústria mundial (CNI, 2013). Muitas das ... locais como pela comunidade internacional, em um sentido que respeite as legislações e os ... ça, a fim de garantir, entre outros, a segurança alimentar e ambiental dos produtos geneticamente ... oportunidades apresentadas neste documento. Foram escritos por ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... empregados, com métodos modernos de Segurança e Medicina do Trabalho. Simultaneamente, ... 155 da Organização Internacional do Trabalho, cujo texto assim dispõe: ... “O ... , possibilitando maior potencial de oportunidades de perpetração de ilícitos por uma das partes ... , a manutenção de idêntico ramo de negócios, a utilização da clientela então formada, a ...
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Não intervenção
... quais se erigiu a ordem jurídica internacional contemporânea. Essa norma regula, de forma ... por órgão internacional de segurança, de que participe; e em caso nenhum se empenhará ... de um Estado ou grupo de Estados nos negócios internos ou externos dos demais”, pois “o ... aplicou sanções em mais de trinta oportunidades para além daquelas adotadas no âmbito ...
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Panorama do direito da propriedade industrial na américa latina
O conhecimento tem sido relevante para a sociedade dos países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A propriedade industrial é um instrumento de modelos de negócios. Esse instrumento tem sido amplamente discutido na esfera internacional desde a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A América Latina tem um uso limitado do Sistema de Propriedade...
... países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A propriedade ... sido amplamente discutido na esfera internacional desde a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas ... IV. segurança" jurídica: o direito de propriedade intelectual \xC3" ... ção, aproveitando as janelas de oportunidades do mercado e coordenando melhor os investimentos ... -
Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... é motivado, pelo menos em algumas oportunidades, pela irrealidade ou injustiça das regras que o ... Assim, enquanto o Tratado Internacional sobre os Efluentes Perigosos considera como tal ... -se, por exemplo, uma norma de segurança: se a exigência da norma é razoável, qualquer ... “Negocios bajo la presión del Estado”. La Nación , ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF ... simplesmente porque agora têm mais oportunidades de comprar. Os smartphones permitem comprar em ... brasileiro no comércio eletrônico internacional ... São Paulo: Atlas, 2008. p. 58 ... 38. É ... a privacidade do usuário e a segurança do computador. Algumas de suas funções são, ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... 4 e promove a criação de negócios que modelam o exercício do direito subjetivo sob ... direito civil, pautam pela máxima da segurança" jurídica. Não há quem pretenda desenvolver neg\xC3" ... a economia compartilhada abre novas oportunidades para que tudo seja utilizado em níveis mais ... negar que, comparado ao contexto internacional, a regulação da multipropriedade no Brasil ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... 4 e promove a criação de negócios que modelam o exercício do direito subjetivo sob ... direito civil, pautam pela máxima da segurança" jurídica. Não há quem pretenda desenvolver neg\xC3" ... a economia compartilhada abre novas oportunidades para que tudo seja utilizado em níveis mais ... negar que, comparado ao contexto internacional, a regulação da multipropriedade no Brasil ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... ; (ii) as percepções da comunidade internacional e como o juiz as assimila no processo decisório, ... diferentes modos de vida e maiores oportunidades para reformulação da cultura interna. Alguns ... Por um critério de segurança jurídica, a regionalização não deve oferecer ... , em que o encerramento de diversos negócios e empresas já se avizinha, ... Janeiro. Ano ... -
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... existência de um livre-comércio internacional, a existência de barreiras aduaneiras, de ... das proteções mínimas quanto à segurança e à medicina do trabalho. Há, ainda, os casos ... ência está em toda parte, no mundo dos negócios e do trabalho, e é nesse cenário desaiador aos ... do conceito de trabalho decente: oportunidades ...
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Acordos e Tratados de bitributação: regulação, segurança jurídica e reflexos fiscais
[Propósito] No âmbito de tratados e acordos bilaterais internacionais de bitributação existem pendências legais na esfera fiscal que refletem insegurança jurídica. Este estudo buscará analisar se há convergência desses tratados e acordos de bitributação firmados pelo Brasil frente à regulação pátria tributária e financeira, sob o prisma da Teoria da Regulação Responsiva, considerando o...
... cursadas: Direito Tributário Internacional – 2021 e Teorias Jurídicas da Regulação e ... e privada estariam as melhores oportunidades" de construção de desenho regulatório. A regula\xC3" ... em um meio efetivo de regulação de negócios” (BRAITHWAITE, 1985, p. 117, Apud ARANHA e ... -
O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... Resumo: A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, ... de um ambiente negocial que gere segurança jurídica material ... A pesquisa do ... , de bases éticas e em escala internacional, as quais responderão aos desafios da sociedade ... para a criação de novas oportunidades (DOLAN; GARCÍA, 2006, p. 15) ... Acima de ... -
Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... , a medida que as empresas expandem seus negocios internacionalmente, precisam considerar as ... Corporativa das empresas, no ambito internacional ... Como justificativa do estudo, destaca-se a ... Esse achado abre novas oportunidades para pesquisas futuras validarem o argumento, ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... * Doutoranda em Direito Internacional Econômico e Estudos Europeus e Mestre em Direito ... oportunidades e limites, permanecendo inertes, senão mesmo ... a taxa do trabalho e da renda dos negócios para outros tipos de renda e lucros excessivos, ... será chamado a resolver: ética, segurança, privacidade, transparência, prestação de ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... ção da autonomia privada, ainda que os negócios jurídicos típicos, legalmente previstos, ... sim, principalmente porque em duas oportunidades, o ordenamento jurídico se pronunciou acerca da ... ões patrimoniais, já que nelas a segurança jurídica é fator primordial — pelo menos a ... ) promulgou, em 2007, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. No ...
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Tributação e novas tecnologias
... árias envolvendo bens e modelos de negócios na era da economia digital realizados num ... internacional sobre competência para tributação dessas ... modelos, propiciando assim novas oportunidades ... 1.1.9.2. Razões de convencimento para ... Difícil se manifestar com segurança sobre a natureza jurídica das criptomoedas ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... ão, nas áreas da saúde, educação, segurança pública, presteza e eficiência dos serviços ... Sendo assim, negócios como a venda de voto não são permitidos e podem ... S/A, OGX Petróleo e Gás S/A, OGX internacional GMBH e OGX Áustria GMBH (TJRJ, 14 a Câmara ... ão judicial: evolução, desafios e oportunidades”, in Luís V. Elias, 10 Anos da Lei de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... éricos de ordem pública, economia, segurança e saúde, bradados pela requerente em seu pedido ... linha de eicácia dessa política internacional de iscalização e controle dos produtos ... , reclama o regular cumprimento dos negócios também por parte da União e da CEF. 3. Além ... y la igualdad sustancial o real de oportunidades. Es en este último concepto donde entran en ... -
Perspectiva regulatória da inteligência artificial
O crescente desenvolvimento de aplicativos e soluções de inteligência artificial traz muitas questões sobre a maneira como esse fenômeno afetará nossas vidas, nossa interação com as máquinas e computadores e, ainda, a interação entre os próprios seres humanos. Este breve ensaio aborda alguns dos desafios provocados pela inteligência artificial e sugere certos parâmetros regulatórios para abordá-lo
... e pensemos no espanto, desafios e oportunidades que essa incrível mudança tecnológica produziu ... ória está localizada no Direito Internacional, para evitar que mecanismos ou armas de ... Na área de segurança de produtos, há aqueles que sugeriram a ... e haja transparência sobre o modelo de negócios subjacente ... Finalmente, e respondendo à ... -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... produtividade e pela criação de oportunidades políticas, econômicas e sociais iguais para ... desfecho tempestivo; H – o direito a segurança, com criativas estratégias de ressocialização ... induzir um novo modelo de gestão de negócios, o qual, no processo de tomada de decisões, ... á voltado à política no âmbito internacional, que visa, por exemplo, à eficácia do sistema ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... SEGURANÇA" – O registro do Livro “E” garante a seguran\xC3" ... 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada ao Ordenamento ... as meninas, privando-as de oportunidades de desenvolvimento escolar e profissional ... determinadas em lei para a validade dos negócios jurídicos, especialmente o casamento ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Nota introdutória: diversidade e segurança na rede – 2. Ética do resultado, corrupção e ... de Marcelo Lino. Rio de Janeiro: Agir Negócios, 2010. Basta ver as passagens entre as ... menos tanto sobre possibilidades e oportunidades quanto realmente sabem”. Do original: ... a importância do Direito Internacional Privado e dos conflitos de leis no espaço, ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
As políticas de regularização fundiária devem ser cuidadosamente planejadas e executadas, refletindo as normas sociais nas comunidades beneficiárias, bem como, aliada à titulação da propriedade, implementar uma rede de serviços públicos e infraestrutura urbana. Tal conclusão é atingida após a análise econômica dos impactos dos referidos programas, apontando como a Lei 13.465/2017 operou uma mudanç
... , o legislador objetivou garantir maior segurança jurídica à grande parcela da população dos ... de expansão e crescimento de tais negócios por intermédio de contatos com outras ... por meio do Fundo Monetário Internacional (FMI), claramente não têm surgido o efeito ... pela dificuldade em se localizar as oportunidades de negócio, pela existência de assimetria ...