significado comércio internacional
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... , não só nos campos da troca, do comércio e das comunicações, mas também quanto a ideias ... íses em desenvolvimento no mercado internacional era a mão de obra farta e barata e a abundância ... geneticamente modificada terá o seu significado na interação com as demais partes do corpo ...
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O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
A tendência internacional de endurecimento das políticas de enfrentamento aos delitos econômicos e, dentre eles, principalmente os crimes fiscais e de branqueamento de capitais, exige uma atenta reflexão quanto à internalização desta opção normativa ao ordenamento pátrio. A abertura do rol dos delitos antecedentes à lavagem, por meio da Lei 12.683/2012, foi um reflexo destas Recomendações...
... Resumo : A tendência internacional de endurecimento das políticas de enfrentamento ... , prontificou-se a compreender o real significado e as implicações práticas decorrentes da ... Criminalidad Transnacional, comercio de narcóticos y lavado de dinero. Colombia: ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... kantiano-wilsoniano de cooperação internacional) ... Nesse diapasão, é importante ... de espírito, é imperioso captar o significado desse encontro epistemológico entre a ... capitaneada pela abertura mundial do comércio e pela relativização do conceito de soberania ... -
Nacimiento y evolución de la positivación de los derechos humanos en México (breve relato)
La reforma a la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, en materia de derechos humanos publicada en el Diario Oficial de la Federación el 10 de junio de 2011, representó un marco normativo impostergable para remontar el atraso de varias décadas con respecto a otros estados constitucionales, dado que fortaleció el concepto de derechos humanos en la Constitución, así como la apertura
... , así como la apertura del derecho internacional" de las derechos humanos. Es considerada como la m\xC3" ... , se debe puntualizar el contenido y significado de la cláusula de interpretación conforme y el ... sufridas; la libertad de industria y comercio; el derecho a la instrucción necesaria a todos; ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... nas fontes de Direito Internacional, como já tivemos a chance de demonstrar. As leis ... “corruption” é utilizado com significado" mais amplo, que pode incluir sujeitos corruptos p\xC3" ... Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... O primeiro ato discute o significado socioeconômico da crise atual e suas ... Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Análise de conjuntura em atos: a crise ... ças e na especulação com títulos, no comércio, na mineração e no agronegócio latifundiário ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... nacionais 14 e de cooperação internacional ... As cartas outorgadas pelos militares, em ... 29 O significado das competências comuns é o de que todos os ... política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Seus objetivos, de acordo com o artigo ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... âmbito da OIT, na 67ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, a 22.06.1981, e ... Essa é a síntese mais precisa do significado dessa falta: o empregado que age desonestamente ... serviço, que é a prática de atos de comércio no serviço, contrariando a normalidade da ...
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A dissociação entre direitos trabalhistas e direitos do empregado: desafios para repensar o trabalho digno
... , diz respeito ao alcance do significado jurídico do que pode ser considerado trabalho ... forma, o art. 2º, 1, do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ... , como indústria, construção e comércio. Observando o mesmo parâmetro de comparação, ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Significado de los Derechos Fundamentales , p. 92, 94; TRIBE ... autorizara o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral, respeitadas as normas de ... do Homem e pelo artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de ...
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O dever de cooperação internacional na fundamentação dos direitos humanos
A presente pesquisa investiga se existe um dever de cooperação internacional no âmbito da fundamentação dos direitos humanos ou se a colaboração é apenas um ato de cortesia entre os Estados. Este trabalho analisa a teoria dos direitos humanos para verificar se a partir do seu discurso e da sua prática podem despontar argumentos capazes de afirmar tal dever. Por isso, fará uso de uma abordagem...
... em cada momento histórico, conferindo-lhes finalidade e significado, e traçando metas para a sua promoção e proteção (BOBBIO, 2004, p ... em comparação com regimes internacionais estabelecidos, como o comércio ou as finanças, os direitos humanos não disporiam de capacidades ... -
Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... administração (pública e privada), comércio e indústria, entre outros. 7 A questão da baixa ... pelas vias tradicionais do direito internacional público e privado, seja por meio de processos de ...
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A efetividade dos direitos humanos
... também do mundo, com a proteção internacional que lhe é assegurada e, ainda, segundo a autora, ... a divergir profundamente sobre o seu significado; a ideia principal é a de que todos os direitos ... do progresso da liberalização do comércio, para garantir proteção igual para todos.” ...
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Decreto nº 9.115 de 31/07/2017. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.
... naturais de acordo com o Direito Internacional; ... c)o termo a Federação Russa ... exija interpretação diferente, o significado que a esse tempo lhe for atribuído pela ... patente, marca de indústria ou comércio, desenho ou modelo, plano, fórmula ou processo ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... agronegócio brasileiro no ambiente internacional, pois com base nos dados disponibilizados pelo ... dentro do AGROSTAT – Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (2018), ... particularidades sobre seu significado e aplicação, fórmula de cálculo e estudos ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Colóquio Internacional – Direito e Justiça no Século XXI , pp. 1-39, ... chama de “atividade jurídica” o significado de “prática jurídica”, pois acaba por ... jurídico e judicial que favoreça o comércio, o investimento, o sistema financeiro, a ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... que forem regidas pelo direito internacional público ... 1.3 Pessoas Jurídicas de Direito ... do Código Civil Brasileiro o mesmo significado, tudo é atividade – a diferença é só quanto ... 1.8 As Teorias: Atos de Comércio; Da Empresa ... Toda esta celeuma de então, ...
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Corrupção e desigualdade
... operação silenciosa e insensível do comércio exterior e das manufaturas. Com o decorrer do ... troca de empregos, que dão pouco significado às suas existências. Não pertenceriam à ... levantamento feito pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011 do ...
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A Emancipação da Humanidade
... A política internacional americana, que apoiava a China Nacionalista, ... clandestino, o tráfico de armas, o comércio de bebês e o contrabando, tudo isso escapa cada ... Ela tem especial significado para os saberes voltados para a sociedade e o ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... territórios e nos países a que estendam suas relações de comércio e indústria, e, com tal objetivo, estabelecerão e manterão as ... O regresso será também ocasião de especial significado para mim, uma vez que tive a oportunidade, entre 2000 e 2001, quando era ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Internacional Público. Bacharela em Direito pela Faculdade de ... , é dado de grande relevância e significado sociológico e político ... No âmbito, ... , como é o caso da indústria e comércio cinematográficos, quer, por fim, pelo sentido ... -
Jurisdição constitucional e federação
... do New Deal : “sob [a cláusula do] comércio, como sob a do devido processo, a adoção de uma ... de densificação em normas do significado daqueles princípios, ainda gozam do respaldo das ... ção das normas gerais do Direito Internacional ao Direito federal, com aplicação imediata, e ...
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Abreviações
... Agência Internacional de Energia Atômica ... Organização Mundial do Comércio OMS ...
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Direito Constitucional
... interpretativo para a compreensão do significado de suas prescrições normativas, de modo que ... conceito do direito constitucional internacional; C: Errada. As constituições rígidas podem ... , do Estado do Acre, que disciplina o comércio varejista de artigos de conveniência em ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... -se às novas exigências do livre comércio capitalista, bem como se adapta aos coros de ... comum em liberdade numa realidade internacional ainda dominada pela escravidão e pela ... para modificar e valorizar seu significado de maneira progressiva, até tornálo fundamento ...