significado comércio internacional
-
Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) ... ância para que possa ser extraído o significado atribuído a ela ao longo do tempo, visto que, ... como alternativa produtiva dentro do comércio para se sobressair das situações de ... -
Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... impuesta por el derecho internacional de los derechos humanos en materia de DESCA, ... desconocer que el significado y alcances de estas “oportunidades” puede ... ,1 11,8 Construcción 5,6 6 5 5,5 Comercio minorista y mayorista, restaurantes y hoteles ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... 10, 1961) que o primeiro diploma internacional sobre higiene e segurança do trabalho é a ... comércio, da indústria, dos ... transportes ... das penalidades perdem importância e significado. Impõe-se a resilição do contrato de trabalho ...
-
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... este artigo pretende refletir sobre o significado" da participação política da Chácara Santo Ant\xC3" ... 6o) quanto pelo direito internacional dos direitos humanos 4 , cabe perguntar: qualquer ... Antônio Além do Carmo, Pelourinho, Comércio e Barbalho ... O sítio onde se localiza a ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... relação de consumo pode referir-se ao comércio" de algum produto ou à prestação de algum servi\xC3" ... para a realização de uma feira internacional por entidade criada para esse im exclusivo ... se esses vocábulos não tivessem um significado técnico específico ... Adiante, veremos ...
-
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... de organização da regulação e o significado de qualidade da regulação para, então, propor ... Em 1978 a VALEUC tornou-se Valec Comércio e Serviços Ltda. Em 1987 a empresa passou a ... ser buscado no âmbito nacional e internacional, num sistema regulatório interessado em ... -
Fontes do direito do trabalho
... ântico, por entendermos que do novo significado já se apropriou a linguagem técnica ... - fontes de produção internacional ... @@@4.2.1.1 Fontes de produção estatal ... ção do trabalho na indústria e no comércio (n. 81/1947), da proteção do salário (n ...
-
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... estabelecimento de vias de transporte e comércio por todo o território brasileiro. 4 Na ... e derivados nos mercados nacional e internacional. Um elemento, no entanto, é fundamental nesta ... É necessário extrair o significado do dispositivo constitucional e suas ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... servem de selos para as relações de comércio. ( ... ) Em uma palavra, cidadão é aquele que ... não eleitos, cujo dever se torna dar significado operacional às amplas delegações que os ... governança puramente nacional ou internacional. Em alguns contextos, eles podem até ter a ...
-
Língua portuguesa
... dêitico, ou seja, uma palavra cujo significado faz referência à situação, ao contexto e aos ... instância, por regras de direito internacional. (4) É correto interpretar o disposto no art ... ção do diretor da Câmara de 34 Comércio do Rio de Janeiro, Cândido Mendes de Almeida, ...
-
El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino
... Federal está obligado a afianzar sus relaciones de paz y comercio con las potencias extranjeras por medio de tratados que estén en ... ón de los convenios, incumbe a la Comisión examinar el significado de ciertas disposiciones de los convenios, y expresar su punto de vista al ...
-
Aspectos processuais do direito internacional privado
... significado de ‘meios típicos’ à expressão de ‘meios legais’” 926 ... Sentença estrangeira e “Lex mercatoria”: horizontes do comércio internacional. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 18 ... 930 MARINONI, Luiz ...
-
Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... 76) ... 101 A Convenção Internacional de Navegação Aérea de Paris de 1919, que criou ... 127 Quanto ao significado do termo sistema , o CBA considerou ser o ... ou do público usuário; (ix) ao comércio apropriado para aeroporto. Incluindo aspectos ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... inglesa no século XV , sendo que seu significado derivou originalmente da simples observação de ... e certa coordenação em nível internacional, nacional ou autonômico" (a Espanha é ... , no Brasil, 24,9 % dos trabalhadores do comércio, inclusive nos restaurantes e hotéis, ...
-
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... por intermédio dela, como o comércio eletrônico – integrando fenômenos diversos ... fronteiras com o alcance internacional da rede de internet , atingir um número ... a discussão doutrinária acerca do significado dos termos “vício” e “defeito”. A fim de ...
-
Direito tributário e processual tributário
... e em toda e qualquer operação do comércio exterior, realizada por qualquer via, inclusive ... , tem origem em norma de Direito Internacional que determina que seja dado aos bens importados ... tratam da educação "tem, ainda, o significado jurídico de elevar a educação à categoria de ...
-
Direito Constitucional
... interpretativo para a compreensão do significado de suas prescrições normativas, de modo que ... conceito do direito constitucional internacional; C: Errada. As constituições rígidas podem ... , do Estado do Acre, que disciplina o comércio varejista de artigos de conveniência em ...
-
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... Nesse significado, a constituição é pensada a partir do ... na regulamentação em práticas de comércio digital. Dentre tantos, esses exemplos mostram ... à configuração da ordem jurídica internacional. A ideia subjacente é de que, onde há várias ...
-
Em vez de si mesmo
... ” (aqui está, no sentido literal, o significado da palavra “incomensurável”). Imaginemos que ... contra toda e qualquer convenção internacional (estou pensando no Direito Marítimo, ao qual já ... Princípios relativos aos contratos o comércio internacional , publicados pela primeira vez em ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Colóquio Internacional – Direito e Justiça no Século XXI , pp. 1-39, ... chama de “atividade jurídica” o significado de “prática jurídica”, pois acaba por ... jurídico e judicial que favoreça o comércio, o investimento, o sistema financeiro, a ...
-
Compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado: análise crítica da decisão paradigmática do conselho administrativo de recursos fiscais
... Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) ... ão judicial”) , empregou um novo significado à expressão “antes do trânsito em julgado ... Contribuinte: BALAROTI – Comércio de Materiais de Construção S.A. Relator: Waldir ...
-
Não intervenção
... quais se erigiu a ordem jurídica internacional contemporânea. Essa norma regula, de forma ... ão intervenção com a defesa do livre comércio entre as nações. Em sua visão, os Estados ... Devido a dúvidas quanto ao significado e o escopo de aplicação desse princípio, ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ça do direito no interesse do comércio” (CALAMANDREI, Piero. La cassazione civile ... Ricardo Nugent (Congresso Internacional sobre Justiça do Trabalho — Características ...
-
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... ém, se prevalecer aqui a tendência internacional, a democracia não será suprimida ... sabe, os eventos políticos de maior significado dependem não apenas de condições subjetivas, ... criados, sobretudo, nos setores do comércio e dos serviços, que não exigem a mesma ...
-
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... ** Mestranda em Direito Internacional na Université de Strasbourg (Strasbourg, ... , em detrimento do seu verdadeiro significado (SUNDFELD, 2014, p. 205ss.) ... São ... ão de produtos energéticos e de comércio exterior. Uma análise dos dados do BEN, de 2017, ...