significado comércio internacional
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... estabelecimento de vias de transporte e comércio por todo o território brasileiro. 4 Na ... e derivados nos mercados nacional e internacional. Um elemento, no entanto, é fundamental nesta ... É necessário extrair o significado do dispositivo constitucional e suas ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... necessidade de cooperação internacional, destinadas a contextualizar os Estados modernos ... ção de bens e serviços submetidos ao comércio internacional. Diante do conflito de interesses ... ção originária revestia-se de significado polêmico contra o Estado absolutista tardio e ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... y adoptados por la Organización Internacional del Trabajo) cubren a todas las personas ... Se obtiene de esta clara relación el significado del hecho social por su claro condicionamiento de ... trabajo no es una mercancía objeto de comercio como se consagraba en la Declaración de ... -
Direito Desportivo Internacional
... É um membro da FIFA, a menos que um significado diferente seja evidente a partir do contexto. ( ... ) 6 Confederação: um ... de direito, nos usos e costumes e nas regras internacionais de comércio ... (191) ARANTES, Andrea Benedetto. A soberania nacional frente aos ...
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Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, ... ou sensíveis na agenda comercial internacional, como o das mudanças do clima; e, ao final, ... no contexto comercial ganhou novo significado com a proposta de acordos megarregionais. Sem ... -
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... ância à metáfora aí implicada, um significado imediatamente conotado à expressão, no terreno ... exportadores), responsável por 95% do comércio de grãos naquele país 18 – trata o wash-out ... de entidades volta-das ao comércio internacional de produtos agrícolas. A GAFTA – Grain and ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação da blockchain na geração de ... Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) ... país foi criado em Hangzhou, centro de comércio eletrónico, em agosto de 2017 ... O segundo ... -
Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano
El objetivo del presente artículo es dar a conocer las posibilidades que tienen los individuos como sujetos de derecho internacional al acceso para presentar sus denuncias en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos. Se encuentra en la temática de acceso a la justicia; se utilizaron los métodos analíticos. Para lograr el objetivo propuesto se realizó una investigación documental
... individuos como sujetos de derecho internacional al acceso para presentar sus denuncias en el ... Categoria Asociado. Areas de trabajo Comercio Exterior y Administración Aduanera, Sociologia ... señala que los DDHH adquieren un significado concreto cuando se presentan denuncias ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... por meio de documentos de direito internacional, como por exemplo, os tratados internacionais ... , auxiliando na atribuição de significado à tutela jurídica do consumidor, estabelecida ... ções do CDC para dispor sobre o comércio eletrônico, inclusive tratando de maneira ...
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A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo
O presente trabalho tem como intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do transconstitucionalismo, ou seja, à luz de relações concretas entre ordens jurídicas em busca de soluções para problemas constitucionais ou de limitação de poder. Com esse objetivo, o artigo primeiramente trabalha os conceitos de soberania abordados por teóricos como Jean Bodin, Hans Kelsen,
... intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do ... ordem jurídica estatal e a ordem internacional, representada por essa Corte. Por fim, procura-se ... projetos benéficos como o livre comércio e a proteção dos direitos humanos 198 ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930), relações de trabalho de cada profissão ... B — SIGNIFICADO. Ressalte-se a importância da CLT na história ...
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Outras formas de contratação
... 5.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... no âmbito da Organização Mundial de Comércio até a elaboração de um código de conduta para ... ício legislativo, uma medida sem significado, uma legislação sem sentido ... Totalmente ...
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Da abstração para o plano operacional
... , seja para dizer todo ou parte do significado das normas constitucionais, seja para exercer o ... último com os termos ou expressões “comércio”, “devido processo legal”, “liberdade”, ... ência do STF assuntos de Direito Internacional Público, de Direito Internacional Privado, ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... significado 1 ... A ampla extensão atribuída a essa palavra ... pretensa legitimação nacional e internacional dos regimes autoritários que, por seu turno, ... suficiente, precedida de bens de raiz, comércio, indústria ou emprego. 53 Diante disto, não é ...
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... , busca-se, inicialmente, assimilar o significado da irregularidade no tratamento de dados pessoais ... MENKE, Fabiano. Apontamentos sobre o comércio eletrônico no direito brasileiro. In: COELHO, ... e cessionário na transferência internacional de dados pessoais, o que não interfere e não ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... normativas específicas a nivel internacional, incluyendo la definición de criterios para la ... los créditos de carbono o sistema de comercio de emisiones han sido un fracaso, porque su ... y bienestar natural, manteniendo el significado multidimensional de la sustentabilidad, tal como ... -
Caracterização do direito do trabalho
... como “direito regulador dos atos de comércio” (objetivismo) ... É subjetivista a ... do Trabalho; c) Direito Internacional do Trabalho; d) Direito Público do Trabalho, ... contemporaneamente, a partir de outro significado, muito mais amplo do que a simples sinonímia com ...
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... modo, a la demanda de regulación internacional de las normas que deben guiar los comportamientos ... a las garantías del consumidor en el comercio digital; el derecho a la propiedad intelectual en ... perspectiva global, que en atender al significado material particular que estos nuevos derechos ... -
A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
... (p. 159-186) ... do comércio eletrônico. Nesse contexto, uma questão parece particularmente ... Este é o significado do julgamento do Auféminin.com de 12 de julho de 2012 (FRANÇA: Corte de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Direito Constitucional e Internacional ... Ano 15, nº 60, jul.-set./2007, p ... ção, com R$ 329,8 milhões, e do comércio, com R $ 311,7 milhões. Os dados revelam a ... principais, revela-se de maior significado d urante as eleições primárias – as ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a norma do artigo em comento tem mais significado do que a mera reprodução do texto ... E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... CAPÍTULO I ... DOS LIMITES DA ... acordos bilaterais, especialmente sobre comércio, sejam assinados frequentemente. Esses tratados ...
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As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e sua Posição Hierárquico-Normativa de Supralegalidade no Ordenamento Jusconstitucional Brasileiro
... do poder econômico e o caminhar do império da propriedade e do comércio até uma nova espécie de império, caracterizada pelo domínio do ... , deve ser entendida em termos, não se podendo dar a ela um significado acima de seu real alcance. E isto porque, “resolver definitivamente” ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, v. 119, p. 233-272, maio-jun. 2020 ... As origens alemãs e o significado da Autodeterminação informativa. In: MENKE, ... para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico, estabelecendo novas obrigações ao ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... de Estado dos Negócios da Agricultura, Comercio e Obras Publicas e interino dos Negócios ... da jurisdição penal em Direito Internacional ... Artigo 12 ... A presente Convenção ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... permitido e as respectivas implicações para o comércio internacional. // Export processing zones (EPZs) are everywhere, in both developing and ... em compreender o termo contingent ou supeditadas , cujo significado ordinário é condicional; “condicionadas” ou “dependientes para su ...